Resumo (13ª Ordinária da 23ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO A EMPRESA OI S/A, PARA QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE TELEFONES PÚBLICOS EM FRENTE À UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFICIO A EMPRESA, AUTO PISTA PLANALTO SUL-ARTERIS, PARA QUE A MESMA POSSA ENVIAR COPIA DO PROJETO DE EXECUÇÃO DA DUPLICAÇÃO DA BR 116, ENTRE O KM 120 E KM 129, E QUE A MESMA POSSA NOS INFORMAR SE HAVERÁ UMA SAÍDA PARA A MARGINAL PRÓXIMA AO KM 122.

REQUER QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO AO COMANDANTE DA POLICIA MILITAR E DELEGADO GERAL DA POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARANÁ, PARA QUE DISPONIBILIZE POLICIAMENTO DESCARACTERIZADO, PREVENTIVO E RESERVADO NOS ÔNIBUS, OBJETIVANDO IDENTIFICAR OS MARGINAIS QUE VEM PRATICANDO ASSALTO A MÃO ARMADA NOS COLETIVOS QUE FAZEM A LINHA CURITIBA - FAZENDA RIO GRANDE, MAIS PRECISAMENTE APÓS AS 18:00 HORAS.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO IAP, IBAMA, (SEMA) SECRETARIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, PARA QUE REALIZE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A TRANSFORMAÇÃO DAS ÁREAS DO RIO MAURICIO, RIO DESPIQUE E RIO MASCATE E, ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE E REFÚGIO SILVESTRE, CONTEMPLANDO TODO SEU PERCURSOS DAS NASCENTES ÁS FOZ, BEM COMO SUAS VERTENTES, ENCOSTAS E VÁRZEAS QUE COMPÕEM A BACIA DO RIO IGUAÇU.

REQUER QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REALIZE A MANUTENÇÃO DE TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS E CMEI'S (CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL) DA CIDADE PARA O PROMEIRO SEMESTRE DO ANO.

REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE APRECIE O ANTEPROJETO DE LEI QUE INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL AMBIENTAL DE FAZENDA RIO GRANDE.

PARA QUE SEJA OFICIADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO, COM O INTUITO DE QUE VERIFIQUE JUNTO AO FUNDO SOCIAL E HABITAÇÃO, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE SEREM UTILIZADOS VALORES DESTE FUNDO DE HABITAÇÃO, PARA SEREM INSTALADOS ARMÁRIOS DE CORRESPONDÊNCIAS E REDE DE ESGOTO, QUE ATENDAM OS MORADORES DO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL PINHEIRAIS (COAPAR), LOCALIZADO NA RUA ROMÊNIA, EM NOSSO MUNICÍPIO.

REGULAMENTA O TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE, PARANÁ, NO VALOR DE R$ 21.451,31 (VINTE E UM MIM, QUATROCENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS).

ALTERA A REDAÇÃO DO "CAPUT" DO ARTIGO 21 DA LEI MUNICIPAL N. 845 DE 08 DE SETEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE O MENOR VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUSPENDE A REALIZAÇÃO DO EVENTO CONSTANTE DA LEI MUNICIPAL Nº 826 DE 08 DE JULHO DE 2011.

ALTERA A NOMEAÇÃO DA RUA RIO XIMGU PARA A RUA GUIDO IRINEU PELANDA.

INDICO NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL C/C PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PARA QUE SEJA FEITO O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA O AUMENTO NA ALTURA DO MURO E GRADES NAS JANELAS DO CMEI ZILDA ARNS, BAIRRO NAÇÕES.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE CALÇADAS NA AVENIDA DAS AMÉRICAS.

INDICO QUE SEJA FEITO ESTUDO DE VIABILIDADE, PARA REPAROS NA VIA DA AV. ÁUSTRIA COM ESQUINA COM AVENIDA DAS AMÉRICAS.

INDICO QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO NA RUA RIO NHUNDIAQUARA NO BAIRRO IGUAÇU.

INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL COM COPIA PARA A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, URBANISMO E AÇÃO SOCIAL, VIABILIZE COM RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E MÃO DE OBRA PRÓPRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, A PAVIMENTAÇÃO SIMILAR AO QUE FOI REALIZADO PRÓXIMO AO PROAÇÃO DA PUC NO BAIRRO IGUAÇU, EM TODAS AS RUAS DO JARDIM MURUMBI E VILA SANTA MARIA, TENDO EM VISTA QUE JÁ EXISTE RECURSO PARA A PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA UBERABA LOCALIZADA NA MESMA REGIÃO.

INDICA QUE SEJAM COLOCADAS PLACAS PARA IDENTIFICAR LOCALIZAÇÃO DO HOSPITAL E MATERNIDADE NOSSA SENHORA APARECIDA.

INDICO QUE SEJA OFICIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E FAZTRANS, PARA QUE PROVIDENCIE PLACAS DE SINALIZAÇÃO (PROIBIDO SOM ALTO) NAS RUAS, CESAR CARELLI E FRANCISCO CLAUDINO DOS SANTOS NAS PROXIMIDADES DO HOSPITAL NOSSA SENHORA APARECIDA E COLÉGIO DESEMBARGADOR JORGE ANDRIGUETTO NO BAIRRO PIONEIRO E NOS DEMAIS COLÉGIOS, CMEIS E POSTOS DE SAÚDE, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N° 861/2011.

INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, QUE POR INTERMÉDIO DE SECRETARIA DE OBRAS COM COPIA PARA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ATENDA AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS RELACIONADAS A BAIXO:

INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA PARA SECRETARIA DE OBRAS, A FIM DE QUE O MESMO PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA AS RUAS:

INDICA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS SÃO ABILIO, SÃO MARCOS, SANTA MARTA, SANTA GISELE E SANTA LUZIA, TODAS NO BAIRRO SANTA TEREZINHA.

INDICA QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA DA GRELHA E TUBULAÇÃO PLUVIAL DA RUA MADEIRA.

INDICA SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA PARA A FAZTRANS PARA QUE SEJAM PINTADAS AS FAIXAS DA RUA JOÃO QUIRINO LEAL.

INDICO QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS FAÇA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS RIO PRETO E TRAVESSA RIO GUAPORÉ, NO BAIRRO IGUAÇU EM FAZENDA RIO GRANDE.

INDICA A EXPEDIÇÃO DE OFICIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE C/C AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PLEITEANDO A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE CFTV (CIRCUITO FECHADO DE TV), NA RECEPÇÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA).