Matérias do Expediente (13ª Ordinária da 23ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO A EMPRESA OI S/A, PARA QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE TELEFONES PÚBLICOS EM FRENTE À UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DESTE MUNICÍPIO.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO A EMPRESA OI S/A, PARA QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE TELEFONES PÚBLICOS EM FRENTE À UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFICIO A EMPRESA, AUTO PISTA PLANALTO SUL-ARTERIS, PARA QUE A MESMA POSSA ENVIAR COPIA DO PROJETO DE EXECUÇÃO DA DUPLICAÇÃO DA BR 116, ENTRE O KM 120 E KM 129, E QUE A MESMA POSSA NOS INFORMAR SE HAVERÁ UMA SAÍDA PARA A MARGINAL PRÓXIMA AO KM 122.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFICIO A EMPRESA, AUTO PISTA PLANALTO SUL-ARTERIS, PARA QUE A MESMA POSSA ENVIAR COPIA DO PROJETO DE EXECUÇÃO DA DUPLICAÇÃO DA BR 116, ENTRE O KM 120 E KM 129, E QUE A MESMA POSSA NOS INFORMAR SE HAVERÁ UMA SAÍDA PARA A MARGINAL PRÓXIMA AO KM 122.

REQUER QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO AO COMANDANTE DA POLICIA MILITAR E DELEGADO GERAL DA POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARANÁ, PARA QUE DISPONIBILIZE POLICIAMENTO DESCARACTERIZADO, PREVENTIVO E RESERVADO NOS ÔNIBUS, OBJETIVANDO IDENTIFICAR OS MARGINAIS QUE VEM PRATICANDO ASSALTO A MÃO ARMADA NOS COLETIVOS QUE FAZEM A LINHA CURITIBA - FAZENDA RIO GRANDE, MAIS PRECISAMENTE APÓS AS 18:00 HORAS.

REQUER QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO AO COMANDANTE DA POLICIA MILITAR E DELEGADO GERAL DA POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARANÁ, PARA QUE DISPONIBILIZE POLICIAMENTO DESCARACTERIZADO, PREVENTIVO E RESERVADO NOS ÔNIBUS, OBJETIVANDO IDENTIFICAR OS MARGINAIS QUE VEM PRATICANDO ASSALTO A MÃO ARMADA NOS COLETIVOS QUE FAZEM A LINHA CURITIBA - FAZENDA RIO GRANDE, MAIS PRECISAMENTE APÓS AS 18:00 HORAS.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO IAP, IBAMA, (SEMA) SECRETARIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, PARA QUE REALIZE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A TRANSFORMAÇÃO DAS ÁREAS DO RIO MAURICIO, RIO DESPIQUE E RIO MASCATE E, ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE E REFÚGIO SILVESTRE, CONTEMPLANDO TODO SEU PERCURSOS DAS NASCENTES ÁS FOZ, BEM COMO SUAS VERTENTES, ENCOSTAS E VÁRZEAS QUE COMPÕEM A BACIA DO RIO IGUAÇU.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO IAP, IBAMA, (SEMA) SECRETARIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, PARA QUE REALIZE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A TRANSFORMAÇÃO DAS ÁREAS DO RIO MAURICIO, RIO DESPIQUE E RIO MASCATE E, ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE E REFÚGIO SILVESTRE, CONTEMPLANDO TODO SEU PERCURSOS DAS NASCENTES ÁS FOZ, BEM COMO SUAS VERTENTES, ENCOSTAS E VÁRZEAS QUE COMPÕEM A BACIA DO RIO IGUAÇU.

REQUER QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REALIZE A MANUTENÇÃO DE TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS E CMEI'S (CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL) DA CIDADE PARA O PROMEIRO SEMESTRE DO ANO.

REQUER QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REALIZE A MANUTENÇÃO DE TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS E CMEI'S (CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL) DA CIDADE PARA O PROMEIRO SEMESTRE DO ANO.

REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE APRECIE O ANTEPROJETO DE LEI QUE INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL AMBIENTAL DE FAZENDA RIO GRANDE.

REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE APRECIE O ANTEPROJETO DE LEI QUE INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL AMBIENTAL DE FAZENDA RIO GRANDE.

PARA QUE SEJA OFICIADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO, COM O INTUITO DE QUE VERIFIQUE JUNTO AO FUNDO SOCIAL E HABITAÇÃO, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE SEREM UTILIZADOS VALORES DESTE FUNDO DE HABITAÇÃO, PARA SEREM INSTALADOS ARMÁRIOS DE CORRESPONDÊNCIAS E REDE DE ESGOTO, QUE ATENDAM OS MORADORES DO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL PINHEIRAIS (COAPAR), LOCALIZADO NA RUA ROMÊNIA, EM NOSSO MUNICÍPIO.

PARA QUE SEJA OFICIADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO, COM O INTUITO DE QUE VERIFIQUE JUNTO AO FUNDO SOCIAL E HABITAÇÃO, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE SEREM UTILIZADOS VALORES DESTE FUNDO DE HABITAÇÃO, PARA SEREM INSTALADOS ARMÁRIOS DE CORRESPONDÊNCIAS E REDE DE ESGOTO, QUE ATENDAM OS MORADORES DO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL PINHEIRAIS (COAPAR), LOCALIZADO NA RUA ROMÊNIA, EM NOSSO MUNICÍPIO.

REGULAMENTA O TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE, PARANÁ, NO VALOR DE R$ 21.451,31 (VINTE E UM MIM, QUATROCENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS).

ABRA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE, PARANÁ, NO VALOR DE R$ 21.451,31 (VINTE E UM MIM, QUATROCENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS).

ALTERA A REDAÇÃO DO "CAPUT" DO ARTIGO 21 DA LEI MUNICIPAL N. 845 DE 08 DE SETEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO "CAPUT" DO ARTIGO 21 DA LEI MUNICIPAL N. 845 DE 08 DE SETEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE O MENOR VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE O MENOR VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUSPENDE A REALIZAÇÃO DO EVENTO CONSTANTE DA LEI MUNICIPAL Nº 826 DE 08 DE JULHO DE 2011.

SUSPENDE A REALIZAÇÃO DO EVENTO CONSTANTE DA LEI MUNICIPAL Nº 826 DE 08 DE JULHO DE 2011.