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Requer que seja expedido ofício para a Secretaria de Estado e Saúde para que a mesma disponibilize verba para a construção de duas unidades básicas de saúde localizadas uma no bairro Estados (Anita) e outra no Bairro Gralha Azul (Jardim Palmeiras)

Requer que seja expedido ofício para o Prefeito Municipal e para Secretaria de Saúde para que seja viabilizado o ambulatório de feridas e curativos especiais.

Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Prefeito Municipal, para que, através da Secretaria competente, tome as devidas providências, no sentido de providenciar a melhoria da iluminação pública e a pintura das faixas de trânsito na divisa da Avenida Francisco Ferreira da Cruz com Avenida Nicola Pelanda antes da chegada até a ponte sobe o Rio Iguaçu.

Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Marcos Marcondes para que, através da Secretaria competente preste informação a esta Câmara Municipal acerca da seguinte rua. 1) Há projeto para término e recapeamento de parte do asfalto da Avenida Paraguai — Bairro Nações, entre o numeral 15 ao 211?

Requer, seja expedido ofício ao Excelentíssimo Senhor prefeito para que através da Secretaria Competente, envie a essa Casa de Leis informações sobre a possibilidade da criação de uma Casa para Idosos em nosso município.

Requer nos termos regimentais, seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que, através da secretaria municipal competente estude a viabilidade para que a Rua Maranhão no Bairro Estados, extensão esta em frente da Escola Municipal Santa Cecília, passe a ser via de mão única de direção.3 - informar como foi gasto esses valores, identificar a data de publicação dos editais, bem como, a data de formalização dos contratos.

Requer seja realizado um estudo com base na Lei do Fundeb nº 14.113 de 2020, sobre plano de carreira dos profissionais da educação, em especial os cargos que foram extintos em nosso município.

Requer seja expedido oficio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que juntamente à Secretaria Responsável, informe a esta Casa de Leis por quais motivos trechos da pavimentação da Rua Lucinir Franco da Rocha e Avenida Portugal não foram finalizados.

Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Prefeito Municipal, para que através da secretaria competente, seja feita a manutenção e ou troca de equipamentos e brinquedos da Praça Brasil.

Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da Secretaria competente envie à esta Casa de Leis Projeto de Lei relativo ao desconto sobre IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano) referente ao ano de 2023, concedendo no mínimo 25% (vinte e cinco por cento) de desconto para pagamento a vista, e o mínimo de 10% (dez por cento) de desconto para pagamento parcelado. Requer ainda que, além desse percentual previsto, seja concedido o acréscimo de mais 10% (dez por cento) de desconto para os imóveis que são utilizados para atividades industriais, comerciais e de serviços, os quais geram empregos à população e outros impostos que também beneficiam o Município.

Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da Secretaria competente, estude a possibilidade de emitir carteiras de identificação às pessoas portadoras de doenças raras (CIDDR), a fim de facilitar e promover o acesso aos direitos estabelecidos por lei.

Requer seja expedido ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal para que, através da Secretaria Competente Obras Públicas façam uma revisão no entorno da Chácara Vale Verde — Bairro Santa Terezinha, nos postes de iluminação pública, pois há diversas lâmpadas queimadas.

Requer que seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da secretaria competente realize com máxima urgência a conclusão da obra no CAPS (Centro de Atenção Psico Social), sendo este, o prédio que fica nos fundos da sede, neste município de Fazenda Rio Grande.

Requer seja expedido ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que, através da secretaria competente informe a esta Casa de Leis as devidas informações: 1. Há previsão para manutenção, troca ou reparo dos pontos de ônibus que se encontram em mal estado (quebrados, sujos, furados...)? 2. Há previsão para instalação de novos pontos de ônibus em locais que apenas tem a placa de sinalização?

Requer seja expedido oficio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que juntamente à Secretaria da Educação, realizem estudos e sendo uma maneira viável elabore um Projeto para a criação de convênios ou subsídios com escolas particulares da Cidade. Realizando a contratação de vagas parcial ou sendo um aporte nas Escolas Particulares e minimizando assim, a fila de espera nas creches públicas.

Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Prefeito Municipal, para que através da secretaria competente, que seja feita a sinalização horizontal e vertical das lombadas localizadas na extensão da AV. Portugal.

Requerem que seja expedido ofício ao Exmo. Prefeito Municipal, para que através da secretaria competente, que seja feito estudo técnico para a implantação de colégio Municipal no bairro Gralha Azul.

Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo, através da Secretaria de Obras desenvolva um estudo técnico para viabilizar o término da recapagem asfáltica nas seguintes ruas: e Rua Alecrim, Rua Aroeira e Rua Pinheiro.

Requer, seja expedido ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito para que através da Secretaria Competente, envie a essa Casa de Leis informações sobre a possibilidade da viabilização de um cirurgião dentista para a UBS do Hortência no Bairro Eucaliptos.

Requer seja expedido ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que, através da Secretaria Competente (Secretaria Municipal de Obras e Planejamento Urbano.) Realize estudo e viabilidade para pavimentação asfáltica nas seguintes ruas do Bairro Santa Terezinha: 1- Avenida Santo Hilário de Portier 2- Rua Santa Lúcia 3- Rua Santa Bernadete 4- Rua Matinhos

Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Marco Marcondes, para que, por meio da secretaria responsável, preste os seguintes esclarecimentos acerca do setor de Iluminação Pública: 1) Qual é a quantidade de servidores eletricistas em atividade em Fazenda Rio Grande atualmente? 2) Existe a possibilidade de mais contratações deste tipo de profissional para suprir eventuais necessidades e demandas deste setor?

Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo, através da Secretaria de Governo em conjunto com a Secretaria de Obras desenvolva com a máxima urgência, estudo técnico para verificar se, ao transitarem sobre a ponte na rua Rio Paranapanema sobre o Rio Mascate no bairro Iguaçu poderá colocar a segurança dos pedestres e veículos em risco, pois esta apresenta várias rachaduras nas muretas, não tem mais calçadas e o asfalto fez um buraco devido a erosão, e em seguida executem o reparo necessário.

Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Prefeito Municipal, para que, através da secretaria competente, informe, sobre o abastecimento e distribuição de remédios na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e nas Unidades de Saúde (postinhos).

Requer sejam realizadas rondas ostensivas no Bairro Estados Il, Moradia Sol Nascente, pela Guarda Municipal de Fazenda Rio Grande, assim como pelo 17º Batalhão de Polícia Militar (4ª CIA de Fazenda Rio Grande).

Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através das Secretarias competentes, estude a possibilidade de disponibilizar pelo menos uma cadeira de rodas em cada repartição pública do município de Fazenda Rio Grande, a fim de garantir o acesso dos cidadãos aos espaços públicos.

Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Prefeito Municipal, para que através da secretaria competente, que seja feito estudo técnico para a implantação de uma novo Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), no Bairro Santa Terezinha.

Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Prefeito Municipal, para que através da secretaria competente, que seja feito estudo técnico para a implantação de um novo Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), no Bairro Nações.

Requer seja expedido Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que, através da Secretaria competente informe se existe algum projeto para a abertura e/ou liberação da Rua Alcatraz, próximo ao número 1775, bairro Gralha Azul, neste município.

Requer seja expedido oficio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que juntamente à Secretaria da Educação, realizem estudos e havendo possibilidade elaborem um Projeto para que haja no Município a formalização de um valor criando um Vale-Creche para os alunos de 0 (zero) à 03 (três) anos que não conseguiram se cadastrar na Rede Municipal de Ensino de Fazenda Rio Grande.

Requer, seja expedido ofício ao Excelentíssimo Senhor prefeito para que através da Secretaria Competente, envie a essa casa de leis estudos sobre a possibilidade de instalar mais pontos de embarque e desembarque do transporte escolar no Bairro Green Maria.

Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Prefeito Municipal, para que através da secretaria competente, quais os procedimentos vêm sendo adotado para mulheres vítimas de violência, especialmente respondendo os seguintes questionamentos: 1. Qual a estrutura disponibilizada por essa Secretaria para atendimento e adequação ao recebimento das denúncias de violência contra a mulher? 2. Qual o protocolo e metodologia adotados por parte da Secretaria e das autoridades policiais, que orientam o atendimento e recebimento das denúncias de violência contra a mulher por parte do serviço de saúde pública e privada? 3. Nas denúncias recebidas por meio dos serviços de saúde pública e privadas, as vítimas foram ouvidas? Houve a ratificação da denúncia pela vítima? 4. Quais são as medidas adotadas pela autoridade policial para garantia do sigilo e autonomia da mulher vítima de violência nas denúncias recebidas por meio do serviço de saúde pública e privada? 5. Quais equipamentos e serviços são vinculad

Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Marcos Marcondes para que, através da Secretaria competente preste informações a esta Câmara Municipal acerca das seguintes atividades: 1) Há planejamento para implantação de parquinho infantil, com escorregadores, balanços e outros brinquedos destinados às crianças, no parque multi eventos?

Requer nos termos regimentais que, seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo, através da secretaria competente venha desenvolver um estudo técnico e posteriormente nos informe sobre, qual a possibilidade de realizar a implantação de um redutor de velocidade “lombada”, nos seguintes locais: - Rua Av. Francisco Ferreira da Cruz números 11 e 206 no bairro Eucaliptos, (próximo ao pesque pague Curitiba).

Requer que seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da secretaria competente realize implantação de malha asfáltica no início da rua Carlos Eduardo Nichele, a partir do numeral 101, sendo entrada da marginal de acesso a cidade, ao numeral 154, bairro Pioneiros, neste município.

Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Prefeito Municipal, para que através da secretaria competente, apreciem o Anteprojeto de Lei em anexo, que dispõe sobre a implantação do Projeto Escola Segura em nossa Município.

Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Prefeito Municipal, para que através da secretaria competente, que seja feito estudo técnico para a possibilidade de concurso público de eventual contratação de novos guardas municipais.

Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da Secretaria de Educação, estude a possibilidade de desenvolver atividades de conscientização ambiental nas escolas municipais de Fazenda Rio Grande, cujo objetivo é envolver as crianças em ações de cuidado ao meio ambiente.

Requer seja expedido ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que, através da Secretaria Competente (Secretaria Municipal de Obras e Planejamento urbano.) Realize estudo e viabilidade para recapeamento asfáltico na Rua Rouxinol - Bairro Gralha Azul.

Requer seja expedido ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que juntamente à Secretaria Responsável informe a esta Casa de Leis qual a data prevista para início e término das obras da construção da Mini Arena, sendo do Projeto Meu Campinho, no bairro Jardim Veneza.

Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Marco Marcondes, para que, através da Secretaria competente preste informações a esta Câmara Municipal acerca da seguinte rua. 1) Há projeto para pavimentação asfáltica, na rua Estados Unidos - Bairro Nações — em toda sua extensão. 2) Hã previsão de troca de manilhas na referida rua. 3) Se sim, qual a data para início e término dessa obra?

Requer, seja expedido ofício ao Excelentíssimo Senhor prefeito para que através da Secretaria Competente, envie a essa casa de leis informações referentes as ações de contenções que município está adotando para conter as enchentes e alagamentos.

Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Prefeito Municipal, para que, através da secretaria competente, informe, quais os procedimentos adotados com a ausência de medicação na Unidade de Pronto Atendimento (UPA), da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande.

Requer que seja expedido ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo, através da Secretaria responsável, realize um estudo para a construção de um espaço de lazer na seguinte localidade: Praça na Rua Canários, Bairro Gralha Azul, em Fazenda Rio Grande/PR, ao lado do Cmei Professora Eronildes Camargo

Requer seja expedido ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal pra que, através da Secretaria Competente (Secretaria Municipal de Obras e Planejamento urbano.) realize estudo e viabilidade para revitalização com instalação de parque infantil na Praça localizada na Avenida Polônia numero1303, bairro Nações.

Requer, seja expedido ofício ao Excelentíssimo Senhor prefeito para que, através da Secretaria Competente, envie a essa casa de leis estudos para criação de um Centro de Apoio ao Turista, no local que funcionava a balança da concessionária Arteris, em Fazenda Rio Grande.

Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através das Secretarias competentes, apreciem o Anteprojeto de Lei em anexo, que tem por objetivo instituir o atendimento Psicológico nas Unidades Escolares do Município de Fazenda Rio Grande.

Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da Secretaria Municipal de Educação, seja feita a manutenção do telhado das Escola Municipal Professora Valdinéia dos Santos, Escola Municipal Nossa Senhora de Fátima e o ginásio da Escola Municipal Santa Maria.

Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que, através da Secretaria Competente, nos envie informações a esta Câmara Municipal: 1) Há projeto de reforma e/ou ampliação do CMEI do Gralha Azul? 2) Há boas condições de acessibilidade aos portadores de necessidades especiais? 3) Há previsão para aumentar o número de vagas de crianças atendidas nesse CMEI?

O Vereador Leonardo Paula Dias, que adiante subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente por meio deste, requerer que seja realizado estudo para tomada de providências, através do Departamento de Trânsito FAZTRANS e Secretaria Municipal responsável, a respeito do seguinte: 1. Semáforo localizado a Avenida Portugal nº 892 — Gralha Azul, o mesmo tem operação de “3 tempos veiculares”, mas não teria tempo para pedestres.

Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Prefeito Municipal, para que através da secretaria competente, apreciem o Anteprojeto de Lei em anexo, que dispõe sobre “Instituir a realização de teste de acuidade visual e auditiva nos servidores de escola e creches da Rede Municipal de Ensino”.