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Requer, seja expedido ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito para que, juntamente da secretaria competente, apreciem o Anteprojeto de Lei em anexo que “Institui a Coordenadoria Municipal do Terceiro Setor na forma que especifica”.

Requer nos termos regimentais, seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que através da Secretaria Municipal de Esporte, de acordo com o que dispõe o Art. 66, inciso XIII da Lei Orgânica do Município, envie a esta casa de Leis a seguinte informação: - Quais foram as ações efetivas realizadas no âmbito da educação especial em nosso município nos últimos 12 meses

Requer seja expedido Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da Secretaria competente, forneça as seguintes informações sobre a coleta seletiva: a) Existe no munícipio campanha incentivando a separação do lixo para condomínios residências e domicílios? Se sim como é realizada? b) Há possibilidade de ampliação nos números de dias e horários na rota dos caminhões de coleta seletiva? | c) Há a possibilidade de ser realizado palestras em escolas, unidades de saúde, promovendo maior conscientização para a população? Se sim, pode ser divulgado em plataformas de comunicação e afixação de cartazes?

Requer que seja expedido ofício para a Secretaria de Urbanismo para que a mesma informe a esta casa de leis se existe protocolos, pedidos ou notificações para a limpeza de uma área localizada na Av. Mato Grosso esquina com a Paraná, que devido o abandono oferece risco sanitário e de segurança para a população local

Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Marco Marcondes, para que, através da Secretaria competente preste informações a esta Câmara Municipal acerca da seguinte rua. 1) Há projeto para continuação do asfaltamento da Rua Nossa Senhora Aparecida, até limite com município de Araucária? 2) Se sim, qual a data prevista para início e término desse asfaltamento?

Requer que o Chefe do Poder Executivo Municipal, no uso de suas atribuições, corrija a base de cálculo utilizada (PL 066/2022) para o Fundo Municipal de Cultura, no presente ano de 2022.

Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Prefeito Municipal, para que, através da Secretaria competente, encaminhe a Câmara Municipal à relação atualizada de todos os servidores efetivos que estejam exercendo atribuições distintas dos cargos originalmente investidos no Quadro de Pessoal da Prefeitura.

Requer seja expedido ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que juntamente à Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude estabeleçam a possibilidade da implantação do Projeto Ginástica e Ritmos dentro do Ginásio de Esportes Sergio Luiz Claudino no bairro Jardim Veneza.

Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Prefeito Municipal, para que através da secretaria competente, seja feito estudo para a contratação por meio de concurso e ou outro método de AGENTE DE SAUDE para a Unidade Básica de Saúde do Gralha Azul e demais UBS do Município de Fazenda Rio Grande.

Requer seja expedido ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que, através da Secretaria Competente forneça a essa casa de leis as seguintes informações: 1- Qual a porcentagem de crianças do nosso município vacinada contra Poliomielite. 2- Essa porcentagem está dentro do recomendado pelo Ministério da Saúde e OMS. 3- Quais ações estão sendo implantadas ou desenvolvidas no; município para alcançar essa meta. 4- (Como se encontra o abastecimento e validade das vacinas do calendário.

Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da Secretaria competente informe à esta Casa de Leis se está sendo viabilizada a realização da FEIRA das ONG's, com o intuito de colaborar com a arrecadação de fundos para a manutenção dos projetos sociais realizados por estas organizações. Em caso negativo, solicito a implementação desta Feira, a qual vai ao encontro do interesse público.

Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através das Secretarias competentes, apreciem o Anteprojeto de Lei em anexo, que institui o Programa Práticas Integrativas e Complementares em Saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, em Fazenda Rio Grande e dá outras providencias.

Requer, seja expedido ofício ao Excelentíssimo Senhor prefeito para que através da Secretaria Competente, envie a essa Casa de Leis as seguintes informações, referentes a Unidade de Saúde do Gralha Azul, localizada no bairro Gralha Azul: a) Quantos atendimentos são disponibilizados para a população diariamente? b) Quantos médicos atuam na referida Unidade? c) Quantos enfermeiros (as) atendem atualmente na Unidade? d) Qual o tempo médio de espera para os atendimentos?

Requer seja expedido ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que, através da FazTrans informe a esta Casa de Leis as devidas informações solicitadas abaixo: 1. Quantos servidores este órgão conta no momento? 2. Como é dividido o trabalho realizado dentro da FazTrans e quantos funcionários são designados para cada função? 3. Quais são os automóveis que o órgão utiliza? Definido qual a sua utilidade, e quantidade. 4. Tem algum automóvel parado? Qual é e porque o mesmo se encontra parado?

Requer que seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da secretaria competente realize um estudo e posteriormente informe sobre a possibilidade da implantação da malha asfáltica e calçamento na Rua Rio de Janeiro entre o numeral 709 e 526.

Requer que seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da secretaria competente informe sobre a possibilidade da implantação de bicicletários em espaços públicos.

Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que, através da Secretaria Competente, nos envie informações a esta Câmara Municipal: 1) Há projetos de reforma e/ou ampliação do CMEI do Iguaçu? 2) Há boas condições de acessibilidade aos portadores de necessidades especiais? 3) Há previsão para aumentar o número de vagas de crianças atendidas nesse CMEI?

Requer seja expedido ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que, através da Secretaria Competente realize o conserto da ponte de ferro localizada na Avenida Perdizes próximo ao número 197 — Bairro Gralha Azul.

Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Prefeito Municipal, para que através da secretaria competente, seja feita a sinalização horizontal e vertical da rotatória localizada entres a Rua Eslovênia e a Rua Servia no Bairro Gralha Azul.

Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Prefeito Municipal, para que através da secretaria competente, seja feito estudo para a troca da ponte de madeira localizada no final da Rua Canários no Bairro Gralha Azul.

Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que, através da Secretaria Municipal de Saúde responsável pelo departamento da Farmácia Municipal envie a esta Casa de Leis as informações a seguir: 1. Quais tipos de medicamentos podem ser encontrados na Farmácia Municipal, as constituídas nas Unidades Básicas de Saúde e na UPA Municipal? 2. Quais tipos de medicamentos estão em faltas; 3. Qual a previsão para reposição de estoque de medicamentos faltantes; 4. Por que há tanta dificuldade para pacientes que procuram as Farmácias Municipais em encontrar determinados medicamentos, principalmente os controlados.

Requer à mesa na forma regimental, após aprovação deste plenário, seja expedido ofício à COMEC — Coordenação da Região Metropolitana de Curitiba e a Empresa Leblon Transporte de Passageiros para que realizem estudos e viabilizem mais horários de ônibus nas Linhas F 29 — Veneza Pedágio e F 25 Colonial, entre os horários 07:00 horas até 08:30 horas e 16:45 horas até 20:00 horas, sendo estes os horários de mais fluxo de usuários, no município da Fazenda Rio Grande/PR.

Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Prefeito Municipal, para que, através da Secretaria competente, realize a reforma, bem como, ampliação da estrutura, disponibilizando iluminação pública e água potável, no “campinho”, localizada na Travessa Coleirinha, Gralha Azul — Fazenda Rio Grande.

Requer que seja expedido ofício para a Secretaria de Meio Ambiente para que a mesma faça o estudo para iluminação dos campos de futebol de grama sintética do Parque Verde, tendo em vista que no período noturno não é possível fazer atividades por falta de iluminação.

Vereador Professor Léo que adiante subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente por meio deste, requerer esclarecimentos/providências, através da Secretaria de Educação do Estado do Paraná, sendo o seguinte: Quais estão sendo as providências da Secretaria de Educação do Estado do Paraná para efetivação/cumprimento integral da Lei 13.935 em toda a Rede Pública de Educação Básica?

Requer sejam realizadas rondas ostensivas no Bairro Santa Maria, pela Guarda Municipal de Fazenda Rio Grande, assim como pelo 17º Batalhão de Polícia Militar (42 CIA de Fazenda Rio Grande).

Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da Secretaria competente informe à esta Casa de Leis qual o prazo previsto para reinício das obras de pavimentação asfáltica da Avenida das Américas, localizada no Bairro Eucaliptos. Requer ainda, que informe quais adequações no projeto estão sendo exigidas pela empresa vencedora do edital para realização desta obra, e, qual o valor exigido como forma de aditivo para o prosseguimento e conclusão desta benfeitoria.

Requer seja expedido Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da Secretaria competente, verifique a possibilidade para que seja transformado em um complexo poliesportivo e núcleo de esporte e lazer, o Ginásio de esportes localizado na Praça Vitória, bairro Eucaliptos, neste município.

Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através das Secretarias competentes, estude a possibilidade de promover ações e projetos em favor dos ciclistas, como instalação de malha ciclo viária e incentivo do uso da bicicleta como meio de transporte alternativo.

Requer, seja expedido ofício ao Excelentíssimo Senhor prefeito para que através da Secretaria Competente, envie a essa Casa de Leis as seguintes informações, referentes ao Dia Nacional do Dentista, que é comemorado no dia 25 de outubro, e se tornou o dia Nacional da Saúde Bocal: a) Quantos atendimentos são disponibilizados na área da saúde bocal para a população diariamente em nosso município? b) Quantos médicos dentistas atuam nas referidas unidades de saúde? c) Qual o tempo médio de espera para atendimentos ortodônticos nas unidades de saúdes? d) Existe a possibilidade de realizar um mutirão de atendimentos para cuidados com a saúde bucal no município?

Requer seja expedido ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que, através da Secretaria Competente (Secretaria Municipal de Obras e Planejamento urbano.) Realize estudo e viabilidade para implantar guia rebaixada para acessibilidade de cadeirante no ponto de ônibus localizado na Rua Cacatua próximo ao número 236 — Bairro Gralha Azul, bem como solicito também a revitalização desse ponto.

Requer seja expedido ofício à Secretaria de Estado da Educação / Núcleo Regional de Educação — A. M. Sul, para que atenda a seguinte solicitação com a máxima urgência: 1) Que envie um responsável técnico para averiguar as rachaduras/infiltrações estruturais do Colégio Estadual Desembargador Jorge Andriguetto — na rua Cesar Carelli, 497 — em Fazenda Rio Grande.

Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que o mesmo, através da Secretaria Municipal de Obras Públicas preste informações a esta Câmara Municipal acerca das seguintes questões, e por qual motivo não foi concluído o asfalto nas ruas a seguir: Rua Congo; Rua Benin; Rua Estados Unidos; Rua Cabo Verde: Rua Eritréia e Rua Etiópia no Bairro Nações. E qual a previsão para que seja asfaltada as ruas: Rua Jardim Santarém e Rua Sérvia no Bairro Nações.

Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Prefeito Municipal, para que através da secretaria competente, seja feito o reforço na sinalização horizontal e vertical na AV. Santa Monica esquina com a Rua Santo Agostinho no Bairro Santa Terezinha.

Requer esclarecimentos sobre a destinação de recursos orçamentários para o Fundo de Proteção do Património Cultural de Fazenda Rio Grande desde sua criação pela Lei Municipal nº 112/2002.

Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Prefeito Municipal, reiterando a requerimento sob n.º 220/2022 para que através da secretaria competente, informe o andamento do processo de manilhamento da esquina da Inhambú com Travessa Ema, respondendo os seguintes questionamentos: 1 — Porque houve a interrupção da obra”? 2 — Qual a estimativa de conclusão da obra? 3 — Requere, seja concluída a obra.

Requer seja oficiado a ANATEL — Agência Nacional de Telecomunicações, tendo como referência de endereço no Paraná, Rua Vicente Machado nº 720, Batel- Curitiba, para que analisem e realizem melhorias com as antenas de sinal para aparelhos celulares no Bairro Jardim Veneza, Município de Fazenda Rio Grande.

Requer, seja expedido ofício ao Excelentíssimo Senhor prefeito para que através da Secretaria Competente, envie a essa Casa de Leis estudos sobre a possibilidade de construção de uma nova pista de skate nas modalidades Park e street na Praça Brasil.

Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através das Secretarias de Educação, avalie a possibilidade de conceder a gratificação de difícil acesso aos servidores do CMEI Prof. Kelly Campos.

Requer seja expedido ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que, através da Secretaria Competente realize o recapeamento da Avenida Paraná Bairro Estados, bem como sinalização horizontal e vertical da mesma a partir do cruzamento com Rua Pernambuco número 598 até onde se fizer necessário, em caráter de urgência.

Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Prefeito Municipal, para que através da secretaria competente, seja feito estudo para a contratação para a colocação de uma lombada na Rua Chopim na proximidade do numeral 644, e a sinalização vertical e horizontal na intercessão da Rua Chopim com a Rua Francisco da Conceição Machado no Bairro Gralha Azul.

Requer seja expedido oficio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que juntamente à Divisão de Atenção Básica e Coordenação de Estratégia Saúde da Família da Secretaria Municipal de Saúde, analisem a medida tomada para os agendamentos de consultas das Unidades de Saúde e procurem um melhor recurso para que a população possa estar realizando agendamentos de suas consultas.

Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que o mesmo, através da Secretaria Municipal de Obras Públicas preste informações a esta Câmara Municipal acerca da seguinte: Tem alguma previsão de quando será feito o recapeamento asfáltico no pequeno trecho este da Rua Pernambuco Nº256 até o acesso a Rod. Régis Bittencourt no Bairro Estados?

Requer que a secretaria municipal competente busque, através do órgão municipal competente, a instalação de um módulo da Guarda Municipal na Praça Céu, a fim de que haja maior segurança na referida localidade, em período integral.

Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Marcos Marcondes, para que através da Secretaria competente envie as seguintes informações a esta Câmara Municipal: a) Que seja feito estudo de viabilidade para mudança de sentido na rua Holanda, na quadra em frente à Escola Municipal Professora Valdineia Dos Santos. b) Construção de Travessia elevada no mesmo endereço. c) Recuo da calçada/rebaixamento ou estacionamento em 45º, ao lado CADI, para que os pais dos alunos possam parar para embarque e desembarque dos estudantes.

Requer seja expedido Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da Secretaria competente realize um estudo com máxima urgência, referente a revitalização das calçadas, por toda extensão da Rua Rio Juruviária, bairro Gralha Azul, neste município.

Requer que seja expedido ofício para a Secretaria de Obras para que a mesma informe a esta casa de leis como está o andamento em relação ao asfaltamento na Unidade de Saúde Estados, se já há alguma previsão e execução e como está o andamento.

Requer que seja expedido Ofício a Companhia de Saneamento do Paraná (SANEPAR), para que realize um estudo e posteriormente informe a esta casa de leis do Município de Fazenda Rio Grande, quais as possíveis melhorias que podem ser realizadas no abastecimento de água do bairro Jardim Veneza.

Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da Secretaria de Educação, avalie a possibilidade de realizar campeonatos de robótica entre as escolas municipais

Requer seja expedido oficio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que juntamente a Secretaria responsável analisem a possibilidade de realizar obras de pavimentação na rua Adão Roika e na Estrada Rural da Samambaia, neste Município.