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REQ 119/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador Fernandinho que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo referentes aos trabalhos da secretaria do meio ambiente, considerando a alta demanda dos munícipes por serviços de limpezas de terrenos, podas de árvores e recolhimento de entulhos, solicito informações sobre: a) Há uma projeção para o aumento do efetivo de trabalho destinado a esses serviços? b) Quais são os planos do município para adquirir novos equipamentos para atender as demandas? c) Qual é a intenção do município em relação à ampliação das licitações de serviços terceirizados para esses fins?

Apresentação: 10 de Abril de 2025
Autor:  Fernandinho
Resultado:  Aprovado
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Texto Original

REQ 120/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador Prof. Fabiano Fubá, que este subscreve, nos termos regimentais, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, Sr. Marco Marcondes, para que, junto à secretaria competente, informe a esta Casa de Leis se há, por parte da Prefeitura Municipal, algum estudo, projeto ou planejamento em andamento visando à implantação de uma clínica de hemodiálise no município de Fazenda Rio Grande.

Apresentação: 10 de Abril de 2025
Autor:  Prof. Fabiano Fubá
Resultado:  Aprovado
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Texto Original

REQ 121/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora Marilda Garcia, que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que por meio de órgão competente, informe se há algum projeto em andamento para que seja feita uma melhoria no rio Ana Luiza no final da rua Sapucaia?

Apresentação: 10 de Abril de 2025
Autor:  Marilda Garcia
Resultado:  Aprovado
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Texto Original

REQ 123/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora Marilda Garcia, que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que por meio de órgão competente, informe se existem projetos em andamento ou planejados para a implantação de Parques Sensoriais nas praças do município de Fazenda Rio Grande. Considerando a crescente importância de espaços públicos que promovam a inclusão, o bem-estar e o desenvolvimento sensorial de todos os cidadãos, em atenção as crianças e pessoas com necessitas especiais, a instalação de parques sensoriais nas praças existentes e futuras representa um avanço significativo para a qualidade de vida em nossa cidade. Nesse sentido, requeremos as seguintes informações: 1. Existência de Projetos: • Há algum projeto em andamento ou em fase de planejamento para a implantação de parques sensoriais em alguma das praças de Fazenda Rio Grande? • Se sim, quais praças estão sendo consideradas para receber esses equipamentos? • Qual o status atual desses projetos

Apresentação: 24 de Abril de 2025
Autor:  Marilda Garcia
Resultado:  Aprovado
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REQ 124/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador professor Hélio que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo solicitando informações, se há projeto para novo concurso para a FAZTRANS em nossa cidade?

Apresentação: 24 de Abril de 2025
Autor:  Professor Hélio
Resultado:  Aprovado
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REQ 125/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador Gilmar José Petry que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que através da Secretaria competente informe à esta Casa de Leis, se o terreno localizado Rua Guarapuava (entre as Ruas Toledo e Castro) pertence a Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande. Em caso afirmativo, informe sobre a possibilidade da implantação de uma horta comunitária no referido local.

Apresentação: 24 de Abril de 2025
Autor:  Gilmar José Petry
Resultado:  Aprovado
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Texto Original

REQ 126/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador Professor Léo que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo através da Secretaria Municipal competente, para que aprecie o ANTEPROJETO DE LEI que “Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Práticas Interativas e Complementares em Saúde (PMPICS) no âmbito do Município de Fazenda Rio Grande-PR, atendendo aos termos da Política Nacional e Estadual de Práticas Integrativas e complementares.” Outrossim, requer que apresente o impacto orçamentário para contemplar a presente lei, visando atender os artigos 14 e 16 da LRF/LC 101/2000.

Apresentação: 24 de Abril de 2025
Autor:  Professor Léo
Resultado:  Aprovado
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REQ 127/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora Marilda Garcia, que este subscreve, nos termos regimentais, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo por intermédio da Secretaria de Defesa Social, solicitando informações acerca da atual distribuição do efetivo da Guarda Municipal, considerando a recente contratação de 32 novos guardas. Nesse sentido, requer-se informações sobre os seguintes pontos: 1.Como está sendo realizada a distribuição do efetivo da Guarda Municipal entre os bairros do município após a incorporação dos 32 novos guardas? Todos os bairros estão sendo contemplados com ações de patrulhamento? 2.Existe planejamento específico para o reforço do patrulhamento em determinadas áreas da cidade, levando em consideração critérios como índice de criminalidade ou maior vulnerabilidade?

Apresentação: 29 de Abril de 2025
Autor:  Marilda Garcia
Resultado:  Aprovado
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Texto Original

REQ 128/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A VEREADORA THAUANA PADILHA que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que, por meio da Secretaria Municipal competente seja realizado manutenção e troca de lâmpadas no parque Multieventos.

Apresentação: 24 de Abril de 2025
Autor:  Thauana Padilha
Resultado:  Aprovado
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Texto Original

REQ 129/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador Maciél, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, solicito estudo para a viabilidade técnica e operacional para limpeza de terreno pertencente à Prefeitura Municipal. Localizado à Rua São Jorge, em frente ao número 17, Bairro Santa Terezinha. A ausência de manutenção adequada tem causado transtornos aos moradores da vizinhança, além de oferecer riscos sanitários e ambientais.

Apresentação: 24 de Abril de 2025
Autor:  Maciél
Resultado:  Aprovado
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Texto Original

REQ 130/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador Esiquiel Franco que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente a AMEP e a empresa Leblon Transportes solicitando o retorno da linha de ônibus que atendia ao Passo Amarelo aos sábados, ao menos dois horários no dia citado, um de manhã e um a tarde.

Apresentação: 24 de Abril de 2025
Autor:  Esiquiel Franco
Resultado:  Aprovado
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REQ 131/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador Prof. Fabiano Fubá, que este subscreve, nos termos regimentais, requer seja expedido ofício a Concessionária Arteris Planalto Sul, para que a mesma realize avaliação técnica referente a sinalização de trânsito vertical e horizontal na marginal Avenida das Américas na extensão entre a Rua Jatobá até o curso final no sentido Curitiba, na cidade de Fazenda Rio Grande/PR.

Apresentação: 24 de Abril de 2025
Autor:  Prof. Fabiano Fubá
Resultado:  Aprovado
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Texto Original

REQ 132/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador Joéliton Leal, que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo solicitando informações sobre quais procedimentos estão sendo adotados afim de inibir o transporte escolar irregular de alunos em nosso município.

Apresentação: 24 de Abril de 2025
Autor:  Joéliton Leal
Resultado:  Aprovado
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Texto Original

REQ 133/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador Fernandinho que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo solicitando informações sobre o terreno de matrícula 77166, localizado na Avenida Brasil, na qual seria doado à Polícia Militar do Paraná para a construção de sua nova sede: a) A doação do terreno à Polícia Militar do Paraná já foi formalmente concedida? Caso afirmativo, qual é o próximo passo previsto para a execução do projeto de construção da nova sede?

Apresentação: 24 de Abril de 2025
Autor:  Fernandinho
Resultado:  Aprovado
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Texto Original

REQ 134/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador Enfermeiro Zé Carlos, nos termos regimentais e com fundamento no interesse público, requer à Secretaria de Esporte do município a realização de um estudo técnico e detalhado sobre a viabilidade da implantação de espaços específicos para a prática de calistenia. O presente pedido abrange as seguintes solicitações: 1. Identificação de locais adequados no município para a instalação desses espaços, considerando critérios como acessibilidade, segurança e demanda da população. 2. Levantamento da quantidade necessária de equipamentos para atender de forma eficiente a comunidade. 3. Especificação dos tipos de aparelhos essenciais para a prática de calistenia, tais como barras paralelas, barras fixas, argolas e outros equipamentos apropriados.

Apresentação: 24 de Abril de 2025
Autor:  Enfermeiro Zé Carlos
Resultado:  Aprovado
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Texto Original

REQ 135/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A vereadora Déia Teodoro que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente, a secretaria competente para a Manutenção e Limpeza na Praça Miro Siqueirense, no Bairro Iguaçu I

Apresentação: 24 de Abril de 2025
Autor:  Déia Teodoro
Resultado:  Aprovado
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Texto Original

REQ 136/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora Déia Teodoro que subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente, a Secretaria competente para que realize um estudo na rua Cesar Carelli esquina com Manoel Claudino dos Santos e Avenida Paraná para que seja implantada duas travessias elevadas.

Apresentação: 30 de Abril de 2025
Autor:  Déia Teodoro
Resultado:  Aprovado
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REQ 137/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Os Vereadores, que estes subscrevem, na forma regimental, requerem o envio de expediente à Agência de Assuntos Metropolitanos do Paraná – AMEP, solicitando informações sobre a viabilidade de integração da linha de ônibus do bairro Passo Amarelo ao sistema municipal de transporte coletivo urbano, operado a partir do Terminal Rodoviário de Fazenda Rio Grande.

Apresentação: 30 de Abril de 2025
Autor:  Déia Teodoro
Enfermeiro Zé Carlos
Esiquiel Franco
Fernandinho
Gilmar José Petry
Joéliton Leal
Laco
Marilda Garcia
Professor Hélio
Professor Léo
Prof. Fabiano Fubá
Thauana Padilha
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 138/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador Gilmar José Petry que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, e à empresa Arteris Planalto Sul, para que informem à esta Casa de Leis, qual é a área limítrofe de domínio da concessão nas laterais da Rodovia Régis Bitencourt no trecho urbano do Município de Fazenda Rio Grande/PR. Informem ainda, qual o motivo da interdição da passarela localizada na trincheira da rua César Carelli e o prazo para a sua liberação. Por fim, informem se a manutenção das calçadas e da pista de caminhada está sob a responsabilidade da Arteris Planalto Sul ou da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande/PR.

Apresentação: 29 de Abril de 2025
Autor:  Gilmar José Petry
Resultado:  Aprovado
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Texto Original

REQ 139/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador Esiquiel Franco que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente a Secretária do Meio Ambiente e a empresa Estre Ambiental solicitando a possibilidade da inclusão da Estrada Rural Antônio Witisk, Passo Amarelo, na rota regular de coleta de lixo do município, informo que o caminhão de coleta já realiza o serviço em ruas próximas, o que indica a viabilidade da inclusão da referida via na rota existente, sem a necessidade de grandes alterações no trajeto atual.

Apresentação: 30 de Abril de 2025
Autor:  Esiquiel Franco
Resultado:  Aprovado
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Texto Original

REQ 140/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador Professor Léo que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo solicitando para as Secretaria Municipal de Educação e Gabinete do Prefeito, para que realize um estudo para que seja trocado as lâmpadas nas escolas e em prédios públicos, para que seja implementado a cromoterapia em nosso município.

Apresentação: 30 de Abril de 2025
Autor:  Professor Léo
Resultado:  Aprovado
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Texto Original

REQ 141/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, solicitando ao Sr. Alexandre Tramontina, Secretário de Defesa Social, parecer sobre a implantação da travessia elevada na Rua Jatobá em frente ao Colégio Cívico Militar.

Apresentação: 30 de Abril de 2025
Autor:  Laco
Resultado:  Aprovado
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Texto Original

REQ 142/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador Enfermeiro Zé Carlos, nos termos regimentais e com fundamento no interesse público, requer à Secretaria Municipal de Saúde que realize gestões junto ao Governo Federal com o objetivo de viabilizar a adesão e a implantação do Programa Olhar Brasil no município. O presente pedido abrange as seguintes solicitações: 1. Abertura de diálogo e formalização de parcerias com os órgãos competentes do Governo Federal responsáveis pela coordenação do Programa Olhar Brasil. 2. Elaboração de um diagnóstico local para identificação da demanda de beneficiários, especialmente entre estudantes da rede pública de ensino e pacientes atendidos pelos serviços de atenção básica de saúde. 3. Estruturação de um plano de ação que contemple as etapas de triagem, diagnóstico e oferta de correção de problemas visuais, como a disponibilização de óculos para os públicos-alvo do programa.

Apresentação: 30 de Abril de 2025
Autor:  Enfermeiro Zé Carlos
Resultado:  Aprovado
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REQ 143/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A VEREADORA THAUANA PADILHA que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que, por meio da Secretaria Municipal competente seja realizado estudo técnico e fornecimento de dados sobre gravidez na adolescência, que é uma questão social e de saúde pública que ocorre quando jovens entre 10 e 19 anos engravidam, sendo assim solicito as seguintes informações: Faixa etária, bairros com maior incidência e se há um programa recorrente em vigência para conscientização e prevenção para estas adolescentes.

Apresentação: 30 de Abril de 2025
Autor:  Thauana Padilha
Resultado:  Aprovado
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Texto Original

REQ 144/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador Prof. Fabiano Fubá, que este subscreve, nos termos regimentais, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, Sr. Marco Marcondes, para que, em conjunto com a Secretaria Municipal de Obras Públicas, analise a possibilidade de construção de calçada na fachada do terreno de propriedade do Município, situado na Rua São Vicente, ao lado da nova instalação da Escola Municipal Carlos Eduardo Nichele, no bairro Santa Terezinha, na cidade de Fazenda Rio Grande/PR.

Apresentação: 30 de Abril de 2025
Autor:  Prof. Fabiano Fubá
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 145/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador professor Hélio que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de ofício à polícia militar do Paraná para que informe a respeito das seguintes questões: 1- Qual o número de policiais militares que trabalham em nosso município? 2- Qual número de viaturas militares estão disponíveis em nosso município? 3- Há projeto para ampliação desses efetivos para nosso município?

Apresentação: 30 de Abril de 2025
Autor:  Professor Hélio
Resultado:  Aprovado
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Texto Original

REQ 146/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador Fernandinho que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo solicitando a realização de um estudo técnico para a instalação de guard-rail na Rua Av Nossa Senhora Aparecida, ao lado do nº 1658, nas margens do Rio Mascate, visando garantir a segurança de pedestres, alunos e crianças que transitam pela região.

Apresentação: 30 de Abril de 2025
Autor:  Fernandinho
Resultado:  Aprovado
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REQ 147/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador Joéliton Leal, que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que analise o anteprojeto de lei em anexo, o qual institui o programa “Dirigindo para o Futuro”

Apresentação: 7 de Maio de 2025
Autor:  Joéliton Leal
Resultado:  Aprovado
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Texto Original

REQ 148/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A vereadora Déia Teodoro que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente, a secretaria competente solicitando a revitalização da sinalização viárias (vertical e horizontal) na rua César Carelli, vagas de estacionamento para motos.

Apresentação: 7 de Maio de 2025
Autor:  Déia Teodoro
Resultado:  Aprovado
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REQ 149/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador FERNANDINHO que este subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo sugerindo a atuação da Guarda Municipal em apoio às ações do Maio Amarelo, com foco na segurança do transporte coletivo, especialmente na prevenção de acidentes e ocorrências relacionadas à prática de “rabeiras”, E também que sejam promovidas campanhas de conscientização contra esta prática.

Apresentação: 8 de Maio de 2025
Autor:  Fernandinho
Resultado:  Aprovado
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REQ 150/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora Marilda Garcia, que este subscreve, nos termos regimentais, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo solicitando informações sobre, quando será finalizada a pavimentação total do Pátria Minha no bairro Eucaliptos? Ficou sem asfaltar 5 ruas: Sequóia; Palmeira; Cajueiro; Sapopema e Monjoleiro.

Apresentação: 8 de Maio de 2025
Autor:  Marilda Garcia
Resultado:  Aprovado
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REQ 151/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador Maciél, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, solicito estudo para a viabilidade da instalação de uma lombada (redutor de velocidade), ou sinalização refletiva no cruzamento entre a Rua Pernambuco e a Av. Rio Amazonas, devido à grande ocorrência de acidentes na região, conforme justificativa.

Apresentação: 7 de Maio de 2025
Autor:  Maciél
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 152/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora Thauana Padilha, que este subscreve, nos termos regimentais, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que, por meio da Secretaria Municipal competente sejam fornecidos o montante e os valores aplicados no programa Troca Verde nos exercícios de 2023/2024 bem como a projeção do valor estimado para o exercício corrente.

Apresentação: 8 de Maio de 2025
Autor:  Thauana Padilha
Resultado:  Aprovado
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Texto Original

REQ 153/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador Gilmar José Petry que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, à FAZTRANS e à empresa Arteris Planalto Sul, para que informem à esta Casa de Leis, sobre a possibilidade no aumento da temporização do sinal semafórico localizado na Avenida Carlos Eduardo Nichele, no cruzamento da Rodovia Régis Bittencourt (BR 116) em direção à Rua Jatobá, neste município.

Apresentação: 8 de Maio de 2025
Autor:  Gilmar José Petry
Resultado:  Aprovado
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REQ 154/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador Esiquiel Franco que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo solicitando a análise de viabilidade para a implementação de uma unidade da Farmácia Popular no bairro Jardim Veneza.

Apresentação: 8 de Maio de 2025
Autor:  Esiquiel Franco
Resultado:  Aprovado
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REQ 155/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador Prof. Fabiano Fubá, que este subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que, por meio da Secretaria Municipal competente seja realizada a intervenção na limpeza de terreno e roçada nas proximidades da rua Abacateiro n° 565, bairro Eucaliptos no Município de Fazenda Rio Grande- PR.

Apresentação: 8 de Maio de 2025
Autor:  Prof. Fabiano Fubá
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 156/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente à Superintendência do Banco Itaú Sa, solicitando informações relativas a agência 5956, localizada na Rua Jacarandá n°380, neste município. - Qual o procedimento para acesso de portadores de implante de Estimulador do Nervo Vago (VNS)? - Como é realizado o atendimento dos clientes nesta situação?

Apresentação: 8 de Maio de 2025
Autor:  Laco
Resultado:  Aprovado
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REQ 157/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador Professor Léo que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo solicitando para as Secretaria Municipal de Planejamento Urbano – Departamento de Iluminação, para que apresente o cronograma que será realizado a troca das lâmpadas após a apresentação do projeto proposto pela PPP.

Apresentação: 8 de Maio de 2025
Autor:  Professor Léo
Resultado:  Aprovado
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REQ 158/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador Enfermeiro Zé Carlos, que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, requer que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando informações atualizadas sobre o andamento dos estudos para a instalação de uma academia ao ar livre na esquina da Rua Irerê com a Rua Mairás, no bairro Gralha Azul.

Apresentação: 8 de Maio de 2025
Autor:  Enfermeiro Zé Carlos
Resultado:  Aprovado
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Texto Original

REQ 159/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora Marilda Garcia, que este subscreve, nos termos regimentais, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que, em parceria com a AMEP – Agência de Assuntos Metropolitanos do Paraná, seja realizada a devida análise e, posteriormente, encaminhadas a esta Casa de Leis propostas referentes à elaboração de um estudo de viabilidade técnica e operacional para a implantação de uma linha de transporte coletivo que atenda a região da Fazenda, com destino ao município de Araucária, utilizando como trajeto principal a estrada do Tietê.

Apresentação: 14 de Maio de 2025
Autor:  Marilda Garcia
Resultado:  Aprovado
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Texto Original

REQ 160/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador Professor Hélio, que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, prefeito Marco Marcondes para que por meio da secretaria competente nos informes os dados sobre a violência contra a mulher: 1. Há algum tipo de cadastro sobre a violência doméstica contra a mulher, no âmbito do município de Fazenda Rio Grande? 2. Se sim, qual é o número de casos registrados no ano passado e neste ano? 3. Quais ações são adotadas para acolher essas mulheres em estado de vulnerabilidade?

Apresentação: 8 de Maio de 2025
Autor:  Professor Hélio
Resultado:  Aprovado
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REQ 161/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador Professor Léo que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo solicitando para as Secretaria Municipal de Meio Ambiente, para que realize um estudo para que possa ter o castramóvel aos sábados.

Apresentação: 14 de Maio de 2025
Autor:  Professor Léo
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
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REQ 162/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A vereadora Déia Teodoro que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente, a secretaria competente para que seja feita a Reforma das UBS Iguaçu II, UBS Hortência e UBS Pioneiros.

Apresentação: 14 de Maio de 2025
Autor:  Déia Teodoro
Resultado:  Aprovado
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REQ 163/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador Maciel na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, solicitando informações detalhadas sobre o funcionamento do reservatório de água tratada da Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR, localizado no bairro Gralha Azul, na Rua Portugal, tendo em vistas, as constantes reclamações dos moradores da região sobre a frequente falta de água. Dessa forma, solicita-se que a SANEPAR informe, com base técnica: 1. A capacidade total de armazenamento do reservatório localizado na Rua Portugal; 2. A frequência de reabastecimento e volume médio mantido atualmente; 3. A área de abrangência e número estimado de imóveis atendidos por esse reservatório; 4. A existência de falhas operacionais ou estruturais que possam justificar as interrupções; 5. Quais medidas estão sendo adotadas ou planejadas para garantir o abastecimento regular da região.

Apresentação: 15 de Maio de 2025
Autor:  Maciél
Resultado:  Aprovado
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Texto Original

REQ 164/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora Marilda Garcia, que este subscreve, nos termos regimentais, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo solicitando informações acerca dos motivos que levaram à mudança de localização do ponto de ônibus da linha Gralha Azul 2 para a proximidade da esquina entre as ruas África do Sul e Paris.

Apresentação: 22 de Maio de 2025
Autor:  Marilda Garcia
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 165/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador Prof. Fabiano Fubá, que este subscreve, nos termos regimentais, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, Sr. Marco Marcondes, para que analise o Anteprojeto de Lei em anexo, que dispõe sobre a regulamentação do serviço de transporte escolar público da rede municipal de ensino de Fazenda Rio Grande, Estado do Paraná.

Apresentação: 15 de Maio de 2025
Autor:  Prof. Fabiano Fubá
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 166/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A VEREADORA THAUANA PADILHA que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que, por meio da Secretaria Municipal competente seja realizado estudo técnico para possível ampliação dos grupos terapêuticos, para as 13 unidades básicas de Saúde do nosso município, bem como uma ampla divulgação desse programa que hoje acontece quinzenalmente em 6 Unidades Básicas de Saúde.

Apresentação: 14 de Maio de 2025
Autor:  Thauana Padilha
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 167/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador professor Hélio que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao chefe do poder Executivo, Sr. Marco Marcondes, para que analise o anteprojeto de lei em anexo, o qual institui o “Projeto Casa-Abrigo da mulher no município de Fazenda Rio Grande e dá outras providências”.

Apresentação: 14 de Maio de 2025
Autor:  Professor Hélio
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 168/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador Esiquiel Franco que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo solicitando informações sobre o recapeamento asfáltico no bairro Jardim Veneza: 1. Existe previsão para recapeamento asfáltico nas vias do bairro Jardim Veneza? 2. Caso positivo, qual o cronograma previsto para execução das obras? 3. Quais ruas do bairro estão incluídas no planejamento de recapeamento? 4. Há recursos financeiros já destinados para essa finalidade?

Apresentação: 15 de Maio de 2025
Autor:  Esiquiel Franco
Resultado:  Aprovado
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Texto Original

REQ 169/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A VEREADORA THAUANA PADILHA juntamente com o VEREADOR JOELITON LEAL que estes subscrevem, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que, por meio da Secretaria Municipal de Educação para que prestem as seguintes informações acerca da destinação de vagas para crianças da rede privada de ensino conveniada com o Município: 1- Quais serão os critérios para a seleção das crianças aptas a ocuparem as vagas disponibilizadas na rede privada? 2- É possível que todos esses detalhes sejam divulgados no site da prefeitura? 3- Quais faixas etárias serão contempladas por essa política de parceria com a rede privada? • Exemplo: quantas vagas serão destinadas para cada etapa da Educação Infantil? • infantil I – vagas • Infantil II – vagas 4- No caso de irmãos em idade escolar, haverá a garantia de que sejam matriculados na mesma unidade de ensino? 5- O material escolar necessário para as atividades será fornecido pela administração pública? 6- Os

Apresentação: 15 de Maio de 2025
Autor:  Thauana Padilha
Joéliton Leal
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original