Requerimento nº 142 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
142
Data de Apresentação
30/04/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O vereador Enfermeiro Zé Carlos, nos termos regimentais e com fundamento no interesse público, requer à Secretaria Municipal de Saúde que realize gestões junto ao Governo Federal com o objetivo de viabilizar a adesão e a implantação do Programa Olhar Brasil no município. O presente pedido abrange as seguintes solicitações:
1. Abertura de diálogo e formalização de parcerias com os órgãos competentes do Governo Federal responsáveis pela coordenação do Programa Olhar Brasil.
2. Elaboração de um diagnóstico local para identificação da demanda de beneficiários, especialmente entre estudantes da rede pública de ensino e pacientes atendidos pelos serviços de atenção básica de saúde.
3. Estruturação de um plano de ação que contemple as etapas de triagem, diagnóstico e oferta de correção de problemas visuais, como a disponibilização de óculos para os públicos-alvo do programa.
1. Abertura de diálogo e formalização de parcerias com os órgãos competentes do Governo Federal responsáveis pela coordenação do Programa Olhar Brasil.
2. Elaboração de um diagnóstico local para identificação da demanda de beneficiários, especialmente entre estudantes da rede pública de ensino e pacientes atendidos pelos serviços de atenção básica de saúde.
3. Estruturação de um plano de ação que contemple as etapas de triagem, diagnóstico e oferta de correção de problemas visuais, como a disponibilização de óculos para os públicos-alvo do programa.
Indexação
Observação