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IND 480/2025 - Indicação
Ementa: O Vereador Laco, que subscreve o presente, nos termos regimentais, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, solicitando ao Departamento de Trânsito, sugerindo que sejam adotadas as devidas providências, por meio do órgão competente, para a recuperação da pavimentação/asfaltamento Rua Salgueiro nº 400, uma vez que o local encontra-se com diversos buracos, ocasionando transtornos aos moradores e motoristas que por ali transitam.
Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Autor:
Laco
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IND 481/2025 - Indicação
Ementa: A VEREADORA THAUANA PADILHA, que este subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que, por meio da Secretaria Municipal competente seja realizado a revitalização da sinalização horizontal e vertical bem como um patrulhamento em horário de entrada e saída de alunos em frente a escola Municipal Joaquim Matsumoto localizada na Rua Mandirituba, 179 no Bairro Estados
Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Autor:
Thauana Padilha
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IND 482/2025 - Indicação
Ementa: O Vereador Enfermeiro Zé Carlos, na forma regimental, vem por meio deste, solicitar uma operação tapa buraco na rua travessa rio mekong em frente ao número 78.
Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Autor:
Enfermeiro Zé Carlos
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IND 483/2025 - Indicação
Ementa: O vereador Esiquiel Franco que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo sugerindo providências do órgão competente visando à instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas, lombada ou faixa elevada de travessia de pedestres) na Rua Santo Agostinho, nas proximidades do nº 419, Santa Terezinha.
Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Autor:
Esiquiel Franco
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IND 484/2025 - Indicação
Ementa: O Vereador Fernandinho, que este subscreve na forma regimental, indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que, seja realizado estudo técnico destinado à implantação de uma área de lazer no Bairro Estados, no terreno localizado entre as ruas Guarapuava e Balsa Nova.
Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Autor:
Fernandinho
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IND 485/2025 - Indicação
Ementa: O Vereador Professor Léo, que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo sugerindo providências da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude - SMELJ, para que realize a instalação de um bebedouro industrial no Ginásio Gurizão.
Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Autor:
Professor Léo
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Texto Original
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IND 486/2025 - Indicação
Ementa: A Vereadora Déia Teodoro que subscreve na forma regimental, solicita o envio de expediente a Secretaria Municipal competente, para que seja realizada a revitalização das ruas Rio Oiapoque e Rio Tietê, em toda a sua extensão no Bairro Iguaçu I e II.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2025
Autor:
Déia Teodoro
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IND 487/2025 - Indicação
Ementa: O vereador Professor Hélio que abaixo subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo sugerindo providências do órgão competente visando a roçada/limpeza na rua Rio Xingu e em toda sua extensão.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2025
Autor:
Professor Hélio
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IND 488/2025 - Indicação
Ementa: A vereadora Marilda Garcia que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, por meio da Secretaria de Defesa Social, através da Faztrans, indicando a necessidade de pintura de faixas de sinalização viária em toda a extensão da Rua Corticeira, no bairro Eucaliptos, bem como o estudo de viabilidade para proibição de estacionamento em um dos lados da via, especialmente nas proximidades da Escola Municipal Professora Anete Franco da Cruz Leal.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2025
Autor:
Marilda Garcia
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IND 489/2025 - Indicação
Ementa: O Vereador Professor Léo, que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo sugerindo providências da Secretaria Municipal de Obras, para que realize a troca das bocas de lobo nos seguintes endereços: Rua Juruviara N°387 - Gralha Azul e Avenida Rio Amazonas N°2410 – Santa Terezinha.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2025
Autor:
Professor Léo
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IND 490/2025 - Indicação
Ementa: O vereador Esiquiel Franco que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo sugerindo providências ao órgão competente visando à instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas, lombada ou faixa elevada de travessia de pedestres) nas proximidades da praça localizada na Rua Tucanos, no bairro Gralha Azul.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2025
Autor:
Esiquiel Franco
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IND 491/2025 - Indicação
Ementa: A VEREADORA THAUANA PADILHA, que este subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que, por meio da Secretaria Municipal competente seja realizado limpeza e manutenção dos bueiros na Rua Curitiba.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2025
Autor:
Thauana Padilha
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IND 492/2025 - Indicação
Ementa: O Vereador que a esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Fazenda Rio Grande, por intermédio da Secretaria competente, a realização de estudos técnicos detalhados e posterior execução de serviços de implantação de sinalização viária no Loteamento Colonial Veneza, especificamente no entorno e entremeio das Ruas Paulo Leminski, João Quirino Leal, Lucir Franco da Rocha e Carlos Drummond de Andrade, no Bairro Veneza.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2025
Autor:
Maciél
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IND 493/2025 - Indicação
Ementa: O Vereador Laco, que subscreve o presente, nos termos regimentais, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, sugerindo que sejam adotadas providências a Secretaria de Obras visando a manutenção do asfalto, na Rua Benjamin José dos Santos esquina com Av. Brasil.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2025
Autor:
Laco
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IND 494/2025 - Indicação
Ementa: O Vereador Enfermeiro Zé Carlos, na forma regimental, vem por meio deste, solicitar um recapeamento asfáltico por toda extensão da Av das Américas.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2025
Autor:
Enfermeiro Zé Carlos
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IND 495/2025 - Indicação
Ementa: O Vereador FERNANDINHO, que este subscreve, na forma regimental, indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que, para que através da Secretaria competente, seja realizada a melhoria da sinalização viária na Rua Rio Madeira, no bairro Iguaçu, incluindo a repintura das faixas e demais sinalizações necessárias.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2025
Autor:
Fernandinho
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IND 496/2025 - Indicação
Ementa: O Vereador Gilmar José Petry, que este subscreve, na forma regimental, requer seja expedido ofício ao Chefe do Poder Executivo, para que através da Secretaria competente, analise a possibilidade de realizar a pintura de faixa amarela em um dos lados da Rua Sucupira, incluindo a instalação das placas de sinalização.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2025
Autor:
Gilmar José Petry
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IND 497/2025 - Indicação
Ementa: O Vereador Joéliton Leal, que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, solicitando que seja realizada a instalação de iluminação pública não existente, bem como troca para iluminação de led nos postes onde a mesma já existe, na Avenida Rio Amazonas, no trecho entre a Avenida Mato Grosso e a Rua Antonina, no bairro Estados.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2025
Autor:
Joéliton Leal
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IND 498/2025 - Indicação
Ementa: O Vereador Prof. Fabiano Fubá, que esta subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que, através do Faztrans, realize a renovação da sinalização horizontal (faixas de pedestres) no cruzamento da rua Rio Tejo com a Avenida Paraná no bairro Santa Terezinha em Fazenda Rio Grande.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2025
Autor:
Prof. Fabiano Fubá
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IND 499/2025 - Indicação
Ementa: A Vereadora Déia Teodoro que esta subscreve na forma regimental, solicita o envio de expediente ao chefe do Poder Executivo para que, por meio da secretaria Municipal competente, que seja feita a roçada e limpeza completa do campo de futebol de areia localizada na Praça kokubo situada na Avenida Santa Mônica, no Bairro Estados.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Autor:
Déia Teodoro
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IND 500/2025 - Indicação
Ementa: A VEREADORA THAUANA PADILHA, que este subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que, por meio da Secretaria Municipal competente seja realizado recapeamento asfáltico e ou Operação Tapa Buracos e sinalização na extensão da Avenida Nossa sra. Aparecida próximo ao Material de Construção Suprir.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Autor:
Thauana Padilha
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IND 501/2025 - Indicação
Ementa: O Vereador Gilmar José Petry, que este subscreve, na forma regimental, requer seja expedido ofício ao Chefe do Poder Executivo, para que através da Secretaria competente realize instalação de alambrados com maior altura ao redor do campo de jogo do Estádio Municipal, especialmente onde há proximidade com a represa, de modo a impedir que as bolas sejam arremessadas para fora do estádio e venham a cair na água.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Autor:
Gilmar José Petry
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IND 502/2025 - Indicação
Ementa: O vereador Professor Hélio que abaixo subscreve, na forma regimental, indica o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo que solicite à COPEL que faça a retirada de fios caídos/retirados dos postes, principalmente na rua Silvano José Baldan, atrás da Paróquia São Gabriel da Virgem Dolorosa, bem como em todas as outras ruas onde há materiais expostos.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Autor:
Professor Hélio
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IND 503/2025 - Indicação
Ementa: A vereadora Marilda Garcia que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio do órgão competente (FAZTRANS), indicando a necessidade de implantação de melhorias na Avenida Portugal, nas imediações da nova unidade do Pronto Atendimento Municipal (PAM), atualmente em construção. As melhorias compreendem:
a) A construção de uma travessia elevada para pedestres em frente ao local da nova unidade;
b) A implantação de sinalização viária adequada, no trecho compreendido entre a Rua Nigéria e a rotatória do Green Portugal.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Autor:
Marilda Garcia
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IND 504/2025 - Indicação
Ementa: O Vereador que a esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Fazenda Rio Grande, por intermédio da Secretaria competente, a realização de estudos técnicos detalhados e a posterior execução do serviço de calçamento (passeio público) na Rua São Mateus, a partir da Av. Sta. Mônica no Bairro Sta. Terezinha.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Autor:
Maciél
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IND 505/2025 - Indicação
Ementa: O Vereador Laco, que subscreve o presente, nos termos regimentais, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, sugerindo que sejam adotadas providências, por meio do órgão competente, a limpeza e desobstrução dos bueiros da Rua Butiá, no trecho compreendido entre os números 223 e 490, neste município
Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Autor:
Laco
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Texto Original
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IND 506/2025 - Indicação
Ementa: O Vereador Professor Léo, que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo sugerindo providências da Secretaria Competente, para que realize a manutenção da Praça 1° de Maio – Bairro Gralha Azul.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Autor:
Professor Léo
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IND 507/2025 - Indicação
Ementa: O Vereador Joéliton Leal, que este subscreve, na forma regimental, requer o
envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, solicitando que seja realizada a operação tapa-buracos bem como a instalação de um bueiro na Travessa Albânia, esquina com a Rua Egito, bairro Nações.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Autor:
Joéliton Leal
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IND 508/2025 - Indicação
Ementa: O vereador Esiquiel Franco que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo sugerindo providências do órgão competente visando a pintura de faixa de pedestres na Avenida Paineiras, na interseção com a Rua Groelândia, no bairro Eucaliptos.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Autor:
Esiquiel Franco
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IND 509/2025 - Indicação
Ementa: O Vereador Enfermeiro Zé Carlos, na forma regimental, vem por meio deste, solicitar a realização de uma operação tapa buraco na rua Níger nº 211.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Autor:
Enfermeiro Zé Carlos
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IND 510/2025 - Indicação
Ementa: O Vereador Prof. Fabiano Fubá, que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que, através da Secretaria Municipal de Meio ambiente, realize a roçada e limpeza de vegetação no entorno das calçadas de pedestres da Rua Rio Xingu, em toda sua extensão no bairro Iguaçu.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Autor:
Prof. Fabiano Fubá
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Texto Original
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IND 511/2025 - Indicação
Ementa: O Vereador FERNANDINHO, que este subscreve, na forma regimental, indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja realizada a melhoria da sinalização viária na Rua Rio Tietê, esquina com a Rua Rio Tapajós, no bairro Iguaçu, a fim de garantir maior segurança aos motoristas e pedestres que utilizam o local.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Autor:
Fernandinho
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MOC 1/2025 - Moção
Ementa: A Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande, por intermédio desta MOÇÃO DE APLAUSOS, vem parabenizar o nosso Atleta Matheus Rufino Alexandre, através do Vereador Enfermeiro Zé Carlos e demais vereadores que abaixo subscrevem, para expressar sua mais sincera homenagem, em reconhecimento a seu empenho e dedicação ao esporte.
JUSTIFICATIVA
Gostaríamos de prestar nossas mais sinceras homenagens e aplausos ao atleta ilustre de Fazenda Rio Grande (PR), que representou com brilhantismo nosso município no Kings World Cup Nations. No dia 12 de janeiro de 2025, ele conquistou o primeiro lugar ao lado de sua equipe, em uma competição realizada no icônico Allianz Stadium, em Turim, Piemonte, Itália. Neste prestigiado torneio, a seleção brasileira enfrentou adversários formidáveis, incluindo Coreia do Sul, Alemanha, Turquia e México, até alcançar a grande final contra a Colômbia, vencendo de forma contundente por 6 a 2, sagrando-se campeã do torneio.
Este notável atleta iniciou sua carreira no futebo
Apresentação: 30 de Janeiro de 2025
Autor:
Enfermeiro Zé Carlos
Déia Teodoro
Esiquiel Franco
Fernandinho
Gilmar José Petry
Joéliton Leal
Laco
Maciél
Marilda Garcia
Professor Hélio
Professor Léo
Prof. Fabiano Fubá
Thauana Padilha
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MOC 2/2025 - Moção
Ementa: A Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande, por intermédio desta MOÇÃO DE APLAUSOS, vem parabenizar Arthur Miguel da Silva Lino, mais conhecido como Arthur Foguetinho em reconhecimento ao seu destacado desempenho no Ciclismo.
Apresentação: 27 de Março de 2025
Autor:
Fernandinho
Déia Teodoro
Esiquiel Franco
Gilmar José Petry
Joéliton Leal
Laco
Maciél
Professor Hélio
Prof. Fabiano Fubá
Thauana Padilha
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MOC 3/2025 - Moção
Ementa: A Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande, por intermédio desta MOÇÃO DE APLAUSOS, vem parabenizar, através do Vereador Professor Fabiano Fubá, os Soldados Lucas Estrela da Silva e Valdeir Sarat, ambos da Polícia Militar, em reconhecimento à brilhante ação realizada no dia 22 de fevereiro de 2025.
JUSTIFICATIVA
A presente Moção tem como objetivo reconhecer e enaltecer o mérito dos Soldados Lucas Estrela da Silva e Valdeir Sarat, que no dia 22 de fevereiro, por volta das 17h30, estavam em policiamento preventivo no bairro Eucaliptos, em Fazenda Rio Grande, quando foram abordados por um pai em desespero, segurando nos braços seu filho, o pequeno Felipe, que estava com as vias aéreas obstruídas. Com grande profissionalismo e rapidez, o Soldado Lucas Estrela da Silva realizou a manobra adequada para desobstruir as vias respiratórias da criança, que, após o atendimento inicial, foi encaminhada à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) para os devidos cuidados médicos.
Tal ato evidencia o compro
Apresentação: 8 de Abril de 2025
Autor:
Prof. Fabiano Fubá
Déia Teodoro
Enfermeiro Zé Carlos
Esiquiel Franco
Fernandinho
Gilmar José Petry
Joéliton Leal
Laco
Maciél
Marilda Garcia
Professor Hélio
Professor Léo
Thauana Padilha
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Texto Original
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MOC 4/2025 - Moção
Ementa: O Vereador Joéliton Leal, no uso de suas atribuições legais e regimentais, apresenta à Mesa, ouvido o Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS à jovem Mariana Rodrigues Souza, residente na Rua Quaresmeira, nº 299, no bairro Eucaliptos, pelo brilhante desempenho e conquista no concurso de beleza estadual, onde foi eleita Segunda Princesa Paraná Teen, representando com honra e destaque o município de Fazenda Rio Grande.
Apresentação: 8 de Maio de 2025
Autor:
Joéliton Leal
Déia Teodoro
Enfermeiro Zé Carlos
Esiquiel Franco
Fernandinho
Gilmar José Petry
Laco
Maciél
Marilda Garcia
Professor Hélio
Professor Léo
Prof. Fabiano Fubá
Thauana Padilha
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MOC 5/2025 - Moção
Ementa: A Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande, por intermédio desta MOÇÃO DE APLAUSOS, vem parabenizar a Equipe de Comunicação da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande SECOM representados aqui hoje por Thiago Ferraz, Fabiana da Rosa e Igor Tael Adam Santos Chiesorin, através da Vereadora Thauana Padilha e demais vereadores que abaixo subscrevem, para expressar sua mais sincera homenagem, em reconhecimento a seu empenho e dedicação ao projeto Minha Nota é Show.
Apresentação: 29 de Abril de 2025
Autor:
Thauana Padilha
Déia Teodoro
Enfermeiro Zé Carlos
Esiquiel Franco
Fernandinho
Gilmar José Petry
Joéliton Leal
Laco
Maciél
Marilda Garcia
Professor Hélio
Professor Léo
Prof. Fabiano Fubá
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MOC 6/2025 - Moção
Ementa: A Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande, por intermédio desta MOÇÃO DE APLAUSOS, vem parabenizar através do Vereador FERNANDINHO os Guardas municipais Reginaldo Almeida de Paula e Ramon Patrick Fagundes de Oliveira em reconhecimento pelo brilhante ocorrência realizada no dia 09 de maio de 2025
Apresentação: 29 de Maio de 2025
Autor:
Déia Teodoro
Enfermeiro Zé Carlos
Esiquiel Franco
Fernandinho
Gilmar José Petry
Joéliton Leal
Laco
Maciél
Marilda Garcia
Professor Hélio
Professor Léo
Prof. Fabiano Fubá
Thauana Padilha
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MOC 7/2025 - Moção
Ementa: A Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande, por intermédio desta MOÇÃO DE REPÚDIO, vem manifestar repúdio à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 7796, proposta ao Supremo Tribunal Federal, a qual questiona dispositivos legais que garantem o apoio financeiro e institucional do Governo do Estado do Paraná às entidades filantrópicas que prestam serviços de educação especial, como as APAEs e outras instituições congêneres.
Apresentação: 12 de Junho de 2025
Autor:
Déia Teodoro
Enfermeiro Zé Carlos
Esiquiel Franco
Fernandinho
Gilmar José Petry
Joéliton Leal
Laco
Maciél
Marilda Garcia
Professor Hélio
Professor Léo
Prof. Fabiano Fubá
Thauana Padilha
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MOC 9/2025 - Moção
Ementa: A Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande, por intermédio desta MOÇÃO DE APLAUSOS, vem parabenizar a Equipe da Brigada Escolar da Escola Municipal São Francisco de Assis, Senhor Joelmar Pires dos Santos e senhora Vanessa da Silva Araújo através do Vereador Professor Fabiano Fubá e demais vereadores que abaixo subscrevem, para expressar sua mais sincera homenagem, em reconhecimento a seu empenho e dedicação a Brigada Escolar da Escola Municipal São Francisco de Assis.
Apresentação: 12 de Junho de 2025
Autor:
Prof. Fabiano Fubá
Déia Teodoro
Fernandinho
Maciél
Marilda Garcia
Professor Léo
Thauana Padilha
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MOC 10/2025 - Moção
Ementa: A Bancada feminina da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande, por intermédio desta MOÇÃO DE APLAUSOS, vem parabenizar a Sra Isabel Odete da Luz Alves, por sua atuação frente ao Reduto Cuidados pelo Amor, que é uma associação sem fins lucrativos que tem como finalidade promover serviços que englobam a saúde emocional, intelectual, física e espiritual e por acreditar que todos têm o direito fundamental de cuidar de si e de sua família independentemente de condições financeiras, Isabel Odete da Luz Alves, uma mulher de origem Humilde iniciou esse projeto angariando profissionais, fundos sozinha há muitos anos até conseguir em 2020 fundar o REDUTO DE APOIO A SAÚDE MENTAL que conta hoje com uma equipe ampla de profissionais nas áreas de:
Nutrição, fisioterapia, neuropsicopedagogia e música, atendendo pessoas em situação de vulnerabilidade social de forma gratuita e ou com valor social.
Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Autor:
Thauana Padilha
Déia Teodoro
Enfermeiro Zé Carlos
Esiquiel Franco
Fernandinho
Gilmar José Petry
Joéliton Leal
Laco
Maciél
Marilda Garcia
Professor Hélio
Professor Léo
Prof. Fabiano Fubá
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Texto Original
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MOC 11/2025 - Moção
Ementa: A Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande, por intermédio desta MOÇÃO DE APLAUSOS, vem manifestar o seu reconhecimento e aplausos ao Sr. Nelson Martins Bueno, pelo trabalho exemplar desenvolvido no projeto "Moleque de Vila", que há 15 anos ensina valores como respeito, disciplina e a importância da família através das artes marciais, contribuindo de forma significativa para a formação do caráter de muitas crianças de nossa comunidade.
Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Autor:
Thauana Padilha
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PD 1/2025 - Projeto de Decreto
Ementa: “Dispõe sobre a concessão de título honorário e da outras providencias”.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2025
Autor:
Fernandinho
Déia Teodoro
Enfermeiro Zé Carlos
Esiquiel Franco
Gilmar José Petry
Joéliton Leal
Laco
Maciél
Marilda Garcia
Professor Hélio
Professor Léo
Prof. Fabiano Fubá
Thauana Padilha
Localização Atual: Arquivo CMFRG - ACMFRG
Status: Processo remetido ao Arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PD 2/2025 - Projeto de Decreto
Ementa: “Dispõe sobre a concessão de título honorário e da outras providencias”.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Autor:
Fernandinho
Déia Teodoro
Enfermeiro Zé Carlos
Esiquiel Franco
Gilmar José Petry
Joéliton Leal
Laco
Maciél
Marilda Garcia
Professor Hélio
Professor Léo
Prof. Fabiano Fubá
Thauana Padilha
Localização Atual: Arquivo CMFRG - ACMFRG
Status: Processo remetido ao Arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PD 3/2025 - Projeto de Decreto
Ementa: “Dispõe sobre a concessão de título de Cidadã Benemérita, e dá outras providências. ”
Apresentação: 31 de Julho de 2025
Autor:
Joéliton Leal
Déia Teodoro
Enfermeiro Zé Carlos
Esiquiel Franco
Fernandinho
Gilmar José Petry
Laco
Maciél
Marilda Garcia
Professor Hélio
Professor Léo
Prof. Fabiano Fubá
Thauana Padilha
Localização Atual: Arquivo CMFRG - ACMFRG
Status: Processo remetido ao Arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PD 4/2025 - Projeto de Decreto
Ementa: Dispõe sobre a atribuição de Menção Honrosa, e dá outras providências. ”
Apresentação: 22 de Maio de 2025
Autor:
Enfermeiro Zé Carlos
Déia Teodoro
Esiquiel Franco
Fernandinho
Gilmar José Petry
Joéliton Leal
Laco
Maciél
Marilda Garcia
Professor Hélio
Professor Léo
Prof. Fabiano Fubá
Thauana Padilha
Localização Atual: Arquivo CMFRG - ACMFRG
Status: Processo remetido ao Arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PD 5/2025 - Projeto de Decreto
Ementa: “Dispõe sobre a atribuição de Menção Honrosa, e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Maio de 2025
Autor:
Enfermeiro Zé Carlos
Déia Teodoro
Esiquiel Franco
Fernandinho
Gilmar José Petry
Joéliton Leal
Laco
Maciél
Marilda Garcia
Professor Hélio
Professor Léo
Prof. Fabiano Fubá
Thauana Padilha
Localização Atual: Arquivo CMFRG - ACMFRG
Status: Processo remetido ao Arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PD 6/2025 - Projeto de Decreto
Ementa: SÚMULA: Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Fazenda Rio Grande ao Senhor João Ronaldo Pelanda.
Apresentação: 18 de Setembro de 2025
Autor:
Enfermeiro Zé Carlos
Localização Atual: Arquivo CMFRG - ACMFRG
Status: Processo remetido ao Arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PD 7/2025 - Projeto de Decreto
Ementa: SÚMULA: Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Fazenda Rio Grande ao Senhor Onildo Córdova.
Apresentação: 18 de Setembro de 2025
Autor:
Enfermeiro Zé Carlos
Localização Atual: Arquivo CMFRG - ACMFRG
Status: Processo remetido ao Arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PD 8/2025 - Projeto de Decreto
Ementa: Súmula: “Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Honorário ao Senhor Guto Silva e dá outras providências”
Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Autor:
Joéliton Leal
Localização Atual: Departamento Legislativo - DPTLE
Status: Projeto aguarda inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Março de 2026
Texto Original
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