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REQ 346/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador Gilmar José Petry, que este subscreve, na forma regimental, requer seja expedido ofício ao Chefe do Poder Executivo, para que através da Secretaria competente informe à esta Casa de Leis, se o projeto em andamento para a reforma do ginásio localizado na Praça da Vitória, contempla a revitalização total do da praça, incluindo a substituição do playground. Requer ainda, que informe se as obras serão executadas somente através da Secretaria de Esportes ou em conjunto com a Secretaria de Planejamento Urbano. Por fim, informe o prazo previsto para o início e conclusão da obra.

Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Autor:  Gilmar José Petry
Resultado:  Aprovado
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Texto Original

REQ 347/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador Prof. Fabiano Fubá, que este subscreve nos termos regimentais, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, Sr. Marco Marcondes, para que, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, seja realizado um estudo de viabilidade técnica para a substituição da entrega de kits de alimentos pelo cartão alimentação, de uso exclusivo no Armazém da Família.

Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Autor:  Prof. Fabiano Fubá
Resultado:  Aprovado
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Texto Original

REQ 348/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador Laco, que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem respeitosamente requerer, após ouvido o Plenário, o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que sejam prestadas informações pela Secretaria Municipal de Saúde quanto à situação do processo de aquisição de geladeiras específicas para a conservação de medicamentos e insulinas, destinadas à Farmácia do Paraná, em Fazenda Rio Grande. 1 – Como está o processo licitatório para a aquisição das geladeiras; 2 – Caso já tenha sido realizada a solicitação, qual é o prazo previsto para a entrega dos equipamentos;

Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Autor:  Laco
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 349/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador Enfermeiro Zé Carlos, que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, requer que seja expedido ofício ao Poder Executivo Municipal, solicitando a apreciação do Anteprojeto de Lei que institui o Programa Visão para o Futuro, destinado à distribuição gratuita de óculos para crianças em situação de vulnerabilidade social no Município de Fazenda Rio Grande.

Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Autor:  Enfermeiro Zé Carlos
Resultado:  Aprovado
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Texto Original

REQ 350/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador FERNANDINHO que este subscreve, na forma regimental, solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Marco Marcondes, a análise do Anteprojeto de Lei em anexo, que dispõe sobre a criação do Festival de Música de Fazenda Rio Grande e dá outras providências.

Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Autor:  Fernandinho
Resultado:  Aprovado
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Texto Original

REQ 351/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador Professor Léo que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo solicitando para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, para que apresente respostas aos seguintes questionamentos: • Como é realizado o descarte do lixo eletrônico ou e-lixo no município? • Há algum projeto para que haja o recolhimento adequado desses eletrônicos?

Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Autor:  Professor Léo
Resultado:  Aprovado
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Texto Original

REQ 352/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora Déia Teodoro, que este subscreve, nos termos regimentais, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, através da Secretaria de Esporte e lazer, para que seja realizado um estudo se a possibilidade de aulas de Ginástica e Ritmos na Praça Céu na Rua São Nicolau n° 2450 no Município de Fazenda Rio Grande. O pedido visa incentivar a pratica de atividades físicas, promovendo saúde, lazer e qualidade de vida para a população, especialmente para mulheres, idosos e jovens da comunidade. Além disso, a ginástica e ritmos são atividades de fácil adesão, que estimulam a socialização, a integração comunitária e contribuem para a prevenção de doenças relacionadas ao sedentarismo.

Apresentação: 18 de Setembro de 2025
Autor:  Déia Teodoro
Resultado:  Aprovado
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Texto Original

REQ 353/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que abaixo subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, Marco Marcondes, para que através da Secretaria Competente nos envie as seguintes informações: 1) As emendas deste vereador para o exercício de 2024, conforme o quadro abaixo, já foram executadas ou estão empenhadas? 2) Se já foram executadas, quais serviços/ reformas foram realizados em cada uma das entidades para as quais foram enviadas? Entidade EM. Arnaldo Busato EM. N. S. de Fátima EM. Isabel C. S. Borges CMEI Estados CMEI Vovô Juca CMEI Santa Terezinha Valor total R$ 120.000,00 Rubrica 3.3.90.39

Apresentação: 18 de Setembro de 2025
Autor:  Professor Hélio
Resultado:  Aprovado
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REQ 354/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A VEREADORA THAUANA PADILHA que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que, por meio da Secretaria Municipal competente seja realizado estudo técnico para as seguintes questões: 1. Existe hoje um planejamento/ projeto para contribuir com o aumento da segurança no bairro Jardim Veneza através de implantação de câmeras de monitoramento? 2. Há possibilidade de um aumento da ronda de patrulhamento nestes bairros?

Apresentação: 18 de Setembro de 2025
Autor:  Thauana Padilha
Resultado:  Aprovado
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REQ 355/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador Enfermeiro Zé Carlos, que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, requer que seja expedido ofício à Secretaria Municipal de Segurança Pública, solicitando a realização de estudo de viabilidade técnica e operacional para a implementação de segurança 24 horas na UPA 24h de Fazenda Rio Grande, com a presença contínua de um guarda municipal de plantão no local.

Apresentação: 17 de Setembro de 2025
Autor:  Enfermeiro Zé Carlos
Resultado:  Aprovado
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Texto Original

REQ 356/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador GILMAR JOSÉ PETRY, que este subscreve, na forma regimental, requer seja expedido ofício ao Chefe do Poder Executivo, para que através da Secretaria competente, avalie a possibilidade de formalizar uma parceria entre o poder público municipal e a rede de clínicas particulares, ou instituições especializadas para o atendimento de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), visando a ampliação do acesso e a garantia de um cuidado adequado à saúde e ao bem-estar dos portadores do TEA.

Apresentação: 18 de Setembro de 2025
Autor:  Gilmar José Petry
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 357/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador Professor Léo que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo solicitando para a Secretaria Municipal de Saúde, para que apresente respostas as seguintes questões: • Apresente informações detalhadas sobre os protocolos utilizados pela UPA na classificação de risco e prioridade de atendimento aos pacientes; • Esclarecimento específico sobre os procedimentos adotados em casos de pacientes com diagnóstico prévio de epilepsia, que apresentem sinais de possível crise iminente; • Quais medidas estão previstas para evitar que situações semelhantes se repitam, visto o risco à saúde do paciente durante a espera prolongada?

Apresentação: 18 de Setembro de 2025
Autor:  Professor Léo
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 358/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador Joéliton Leal, que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Poder Executivo Municipal, ao Poder Legislativo Estadual e também ao Governo do Estado do Paraná, solicitando informações sobre a possibilidade de o Hospital e Maternidade Nossa Senhora Aparecida passar a oferecer exames de ressonância magnética em suas dependências.

Apresentação: 18 de Setembro de 2025
Autor:  Joéliton Leal
Resultado:  Aprovado
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Texto Original

REQ 359/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador Laco, que este subscreve, nos termos regimentais, requer seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Marco Marcondes, e ao setor competente, solicitando providências junto ao órgão competente, no sentido de avaliar e adotar medidas para melhoria do tráfego nas vias, Rua Venezuela com a Avenida Brasil, Trav. Bélgica e Trav. Japão.

Apresentação: 18 de Setembro de 2025
Autor:  Laco
Resultado:  Aprovado
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Texto Original

REQ 360/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador Prof. Fabiano Fubá, que este subscreve, nos termos regimentais, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, Sr. Marco Marcondes, para que analise o anteprojeto de lei anexo, que dispõe sobre o processo de alteração de regime de trabalho para professores da Rede Municipal de Ensino de Fazenda Rio Grande e dá outras providências.

Apresentação: 18 de Setembro de 2025
Autor:  Prof. Fabiano Fubá
Resultado:  Aprovado
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Texto Original

REQ 361/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Os vereadores que abaixo subscrevem, na forma regimental solicitam ao chefe do poder executivo municipal, a possibilidade de ser realizado o torneio e campeonato de pesca esportiva de traira, em conformidade com o que dispõe a lei municipal n° 1791/2024, que institui e regulamenta a pratica deste evento no município.

Apresentação: 18 de Setembro de 2025
Autor:  Fernandinho
Esiquiel Franco
Joéliton Leal
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 362/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A vereadora Marilda Garcia que este subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, requerendo informações, junto aos órgãos competentes, quanto à existência de projeto, estudo ou planejamento para reforma ou revitalização da estrutura física do Centro de Educação Profissional de Fazenda Rio Grande, CAIC, localizado na Avenida Brasil, nº 2014, bairro Nações. a) existe atualmente algum projeto ou planejamento para reforma, ampliação ou revitalização das instalações do CAIC de Fazenda Rio Grande? b) caso exista, qual o estágio atual do projeto e o cronograma estimado para sua execução?

Apresentação: 18 de Setembro de 2025
Autor:  Marilda Garcia
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 363/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador FERNANDINHO, que este subscreve na forma regimental, solicita o envio ao chefe do poder executivo municipal, solicitando a implantação de uma lombada na rua Rio Amazonas, em frente ao N° 830 no bairro Iguaçu.

Apresentação: 18 de Setembro de 2025
Autor:  Fernandinho
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 364/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria de Obras, realize estudo de viabilidade e implantação de calçamento, iniciando na Travessa Pien no número 66 casa 1 e estendendo-se até a Rua Itambé, no número 42, bairro Estados neste município.

Apresentação: 18 de Setembro de 2025
Autor:  Maciél
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 365/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador Esiquiel Franco, que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente aos seguintes órgãos, solicitando que seja avaliada a possibilidade de disponibilizar a coleta de sangue nas dependências do Hospital Nossa Senhora Aparecida. Poder Executivo Municipal: encaminhar ofício ao Gabinete do Prefeito e à Secretaria Municipal de Saúde. Poder Legislativo Estadual: encaminhar ofício à Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Paraná. Governo do Estado do Paraná: encaminhar ofício à Secretaria de Estado da Saúde (SESA)."

Apresentação: 18 de Setembro de 2025
Autor:  Esiquiel Franco
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 366/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora Déia Teodoro, que este subscreve, nos termos regimentais, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, através da Secretaria Municipal competente, para que seja avaliada a possibilidade de manter a Praça Céu aberta não apenas nos dias de semana, mas também aos finais de semana, o funcionamento restrito apenas aos dias de semana limita o acesso de grande parte da população, que muitas vezes só dispõe de tempo livre aos finais de semana.

Apresentação: 25 de Setembro de 2025
Autor:  Déia Teodoro
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 367/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
As Vereadoras que estes subscrevem, Vereadora Déia Teodoro, Thauna Padilha e Marilda Garcia na forma regimental, requer o envio de expediente à Secretaria Municipal de Saúde solicitando a possibilidade de realização de palestras e ações educativas sobre a prevenção e conscientização do câncer de mama e colón de útero, em alusão à Campanha Outubro Rosa, a serem promovidas nessa casa Legislativa. A realização de palestras no Legislativo contribuirá para sensibilizar servidores, autoridades e cidadãos, fortalecendo as políticas públicas de saúde e prevenção.

Apresentação: 25 de Setembro de 2025
Autor:  Déia Teodoro
Marilda Garcia
Thauana Padilha
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 368/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador Esiquiel Franco, que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, ao órgão competente e à AMEP – Agência de Assuntos Metropolitanos do Paraná, solicitando a realização de estudo de viabilidade para: 1. Avaliar os pontos de ônibus existentes ao longo de toda a extensão da linha que percorre o bairro Jardim Veneza, ressaltando a Rua João Quirino Leal, verificando quais necessitam de reforma ou substituição por novos; 2. Identificar trechos do bairro, especialmente na Rua João Quirino Leal, onde não existem pontos de ônibus e propor a implantação de novos abrigos, a fim de atender adequadamente a população usuária do transporte público.

Apresentação: 25 de Setembro de 2025
Autor:  Esiquiel Franco
Resultado:  Aprovado
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REQ 369/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador Joéliton Leal, que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, solicitando informações sobre a possibilidade de implantação dos projetos Fazenda Futsal e Fazenda Voleibol na Praça do Santa Maria, no bairro Estados.

Apresentação: 25 de Setembro de 2025
Autor:  Joéliton Leal
Déia Teodoro
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 370/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador Gilmar José Petry que este subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente à Secretaria Municipal de Administração e Secretaria Municipal de Educação, para que informem à esta Casa de Leis quantos servidores estão lotados no cargo de Documentador Escolar. Solicito ainda, que seja realizado um estudo técnico e levantamento salarial comparativo dos servidores lotados no cargo de Documentador Escolar no município de Fazenda Rio Grande, em relação aos demais servidores dos municípios da Região Metropolitana de Curitiba. Caso os salários estejam defasados, informe sobre a possibilidade para que seja realizada a equiparação salarial, e o seu impacto financeiro.

Apresentação: 25 de Setembro de 2025
Autor:  Gilmar José Petry
Resultado:  Aprovado
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Texto Original

REQ 371/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A VEREADORA THAUANA PADILHA que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo seja atualizado e fornecidos os nomes das Ruas já pavimentadas do Jardim Veneza para os Correios para que o Órgão possa fornecer placas com identificação dos CEPs dessas localidades.

Apresentação: 25 de Setembro de 2025
Autor:  Thauana Padilha
Resultado:  Aprovado
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Texto Original

REQ 372/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador Professor Hélio que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Marco Marcondes solicitando que envie ofício a SEED pedindo informações sobre Educação em Tempo Integral em nosso município. 1. Há projetos para implantação de Educação Integral em nosso município, na rede estadual de ensino? 2. Se sim, quais os critérios serão utilizados pelo Governo do Estado do Paraná para a implementação da educação de tempo integral em instituições de ensino já existentes? 3. Serão realizas as reuniões de escuta com a comunidade e o Conselho Escolar dos Colégios para adesão ao programa? 4. Serão analisados, para avançar no processo de ingresso no Programa Ensino Integral, aspectos como vulnerabilidade no entorno dos colégios? Demanda da região?

Apresentação: 25 de Setembro de 2025
Autor:  Professor Hélio
Resultado:  Aprovado
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Texto Original

REQ 373/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador Laco, que este subscreve, nos termos regimentais, requer que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, à Faztrans, solicitando a possibilidade e estudos para a implantação de vagas de estacionamento rotativo, com tempo máximo de 15 minutos mediante uso do pisca-alerta, em frente à Secretaria Municipal de Saúde.

Apresentação: 25 de Setembro de 2025
Autor:  Laco
Resultado:  Aprovado
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Texto Original

REQ 374/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A vereadora Marilda Garcia que este subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, requerendo informações, junto à Secretaria Municipal de Educação, sobre a demanda por vagas em creches da rede municipal devido à grande demanda por vagas. Nesse sentido, requer-se a seguinte informação: Quantas ações judiciais, atualmente em tramitação ou já atendidas, foram ajuizadas por mães, pais ou responsáveis solicitando vagas em creches no município?

Apresentação: 25 de Setembro de 2025
Autor:  Marilda Garcia
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 375/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador Professor Léo que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo solicitando para as Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Secretaria Municipal de Educação, para que apresente se há algum projeto que realize a promoção de conscientização ambiental nas escolas.

Apresentação: 25 de Setembro de 2025
Autor:  Professor Léo
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 376/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador Maciél, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, solicito estudo para a viabilidade técnica e operacional sobre implantação de sinalização viária vertical e horizontal, na Av. Tomaz Edson Andrade Viera, entre as Avenidas Aurora e Brasil no Bairro Eucaliptos, Green Field.

Apresentação: 25 de Setembro de 2025
Autor:  Maciél
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 377/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador Prof. Fabiano Fubá, que este subscreve, nos termos regimentais, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, Sr. Marco Marcondes, que por meio da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano, realize um estudo técnico para a instalação de braço (suporte) com luminária nos postes conforme localização abaixo: • Rua Rio Eufrates próximo ao cruzamento com Rua Rio Ivaí, bairro Iguaçu; • Rua Rio Canguiri nº 36, próximo ao cruzamento com a Rua Rio Jaú, bairro Iguaçu.

Apresentação: 25 de Setembro de 2025
Autor:  Prof. Fabiano Fubá
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 378/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Os Vereadores que abaixo subscrevem, na forma regimental, solicitam ao Chefe do Poder Executivo Municipal que através das secretarias competentes sejam realizados os seguintes serviços em frente à Agência do INSS, localizada na Rua Egito N° 426, Bairro Nações: -Melhoria da sinalização viária horizontal com pintura termoplástica e implantação de sinalização vertical com placas informativas e de regulamentação; -Plantio de árvores; -Roçada e limpeza do espaço público; -Melhoria das calçadas, com especial atenção ao acesso de cadeirantes, adequando rampas e pisos às normas técnicas vigentes -Estudo de viabilidade para substituição da lombada existente por travessia elevada, priorizando a segurança de pedestres e a acessibilidade.

Apresentação: 25 de Setembro de 2025
Autor:  Fernandinho
Maciél
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 379/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer à Secretaria Municipal de Saúde que informe se o Município realizou o credenciamento da saúde em alguma das categorias do novo PAC da Saúde, promovido pelo Governo Federal. Caso a resposta seja positiva, solicita-se ainda: Quais categorias foram inscritas no referido programa; quais equipamentos, serviços ou estruturas o Município pleiteou junto ao Governo Federal por meio do PAC da Saúde; qual o status atual das propostas apresentadas (aprovadas, em análise ou indeferidas).

Apresentação: 25 de Setembro de 2025
Autor:  Enfermeiro Zé Carlos
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 380/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador Fernandinho, que este subscreve na forma regimental, solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal que encaminhe à Copel a seguinte solicitação: Que a concessionária informe a esta Casa de Leis, de forma detalhada e organizada, sobre as ações realizadas e planejadas na cidade referentes a : a) Limpeza e retirada de cabos soltos ou em desuso; Solicita-se que as informações sejam apresentadas conforme os seguintes períodos: • Ano de 2024: ações já realizadas; • Ano em curso: ações já realizadas; • Ações futuras: medidas já agendadas, com indicação das datas previstas para execução. E por fim para que a concessionaria realize campanhas de divulgação à população sobre como registrar ocorrências, sejam elas de risco ou não.

Apresentação: 25 de Setembro de 2025
Autor:  Fernandinho
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 381/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador Enfermeiro Zé Carlos, que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, requer que seja expedido ofício aos Excelentíssimos Senhores Deputados Estaduais Alisson Wandscheer e Alexandre Curi, solicitando a destinação de recursos financeiros, por meio de emenda parlamentar, para a aquisição ou construção de um prédio destinado à instalação da Clínica Municipal de Fisioterapia em Fazenda Rio Grande.

Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Autor:  Enfermeiro Zé Carlos
Resultado:  Aprovado
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Texto Original

REQ 382/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador Prof. Hélio, que este subscreve, nos termos regimentais, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, Sr. Marco Marcondes, para que analise o anteprojeto de lei anexo, que Dispõe sobre a realização de audiências, oitivas e demais atos processuais em Fazenda Rio Grande e dá outras providências.

Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Autor:  Professor Hélio
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 383/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador Professor Léo que este subscreve, na forma regimental, re-quer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo através da Secretaria Mu-nicipal competente, para que aprecie o ANTEPROJETO DE LEI que “Institui a in-clusão da Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS, no currículo escolar, no âmbito da rede municipal de educação do Município de Fazenda Rio Grande e dá ou-tras providências”. Outrossim, requer que apresente o impacto orçamentário para contemplar a presente lei, visando atender os artigos 14 e 16 da LRF/LC 101/2000.

Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Autor:  Professor Léo
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 384/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador GILMAR JOSÉ PETRY, que este subscreve, na forma regimental, requer seja expedido ofício ao Chefe do Poder Executivo, para que através da Secretaria competente informe à esta Casa de Leis, o número de idosos que estão cadastrados nos projetos do Município direcionados a este público. Informe, também, se há projeto em andamento para a construção de um CENTRO DE CONVIVÊNCIA PARA IDOSOS.

Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Autor:  Gilmar José Petry
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 385/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora Déia Teodoro que subscreve na forma regimental, solicita o envio de expediente a Secretaria Municipal competente, para que seja realizada a revitalização da Avenida das Industrias no bairro Eucaliptos. A Avenida é uma das principais vias de acesso e circulação de veículos do município, com grande fluxo diário, incluindo transporte de trabalhadores, ônibus coletivos e veículos de carga.

Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Autor:  Déia Teodoro
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 386/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
AS VEREADORAS DEIA TEODORO, THAUANA PADILHA E MARILDA GARCIA que estes subscrevem, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde sejam fornecidos os seguintes dados. 1. Quantos casos de câncer de mama estão registrados atualmente no município, com dados atualizados? 2. Qual é o fluxo de tratamento oferecido pelo município para as pacientes diagnosticadas com câncer de mama? 3. Quais políticas públicas de prevenção e detecção precoce do câncer de mama estão sendo desenvolvidas nas Unidades Básicas de Saúde e em outros equipamentos de saúde?

Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Autor:  Déia Teodoro
Marilda Garcia
Thauana Padilha
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 387/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A VEREADORA THAUANA PADILHA, que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que, por meio da Secretaria Municipal competente seja realizado as manutenções pertinentes aos seguintes itens da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Fazenda Rio Grande. 1- Troca e substituição de lâmpadas queimadas. 2- Desobstrução do banheiro PCD pois ele se encontra hoje com muitos objetos. e utensílios que atrapalham o fluxo de entrada e saída. 3- Revitalização do espaço infantil. 4- Manutenção dos bebedouros. 5- Troca dos assentos sanitários dos banheiros masculino e feminino.

Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Autor:  Thauana Padilha
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 388/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Os Vereadores Professor Léo e Thauana Padilha que este subscrevem, na forma regimental, requerem o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo solicitando para a Secretaria Municipal de Saúde, para que apresente respostas ao seguintes questionamentos: 1. Qual a previsão do município obter um prestador de serviços para a re-alização do exame morfológico? 2. Como o município tem auxiliado as gestantes que precisam realizar o exame dentro do prazo de 1º trimestre – 11 e 13 semanas e no 2º tri-mestre – 20 a 25 semanas de gestação?

Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Autor:  Professor Léo
Thauana Padilha
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 389/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador Laco, que este subscreve, nos termos regimentais, requer que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, bem como à Secretaria competente, solicitando que sejam adotadas providências para melhorias na plataforma de embarque do Terminal de Fazenda Rio Grande, especificamente na área de acesso ao Ligeirinho Fazenda Rio Grande / Curitiba. em dias de chuva, os usuários que aguardam o transporte coletivo nesse espaço ficam expostos ao tempo, pois não há cobertura ou abrigo adequado. Diante do exposto, requer-se as seguintes informações: 1 Há algum projeto ou planejamento em andamento para a instalação de cobertura ou melhoria da infraestrutura na plataforma de acesso ao Ligeirinho Curitiba/Fazenda Rio Grande no terminal? 2 Existe previsão de prazo para execução de obras ou intervenções que solucionem os problemas enfrentados pelos usuários em dias de chuva?

Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Autor:  Laco
Resultado:  Aprovado
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REQ 390/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador Joéliton Leal, que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, solicitando informações sobre a possibilidade de implantação de uma ciclo faixa na Av. Francisco Ferreira da Cruz e na Av. Brasil, no trecho compreendido entre a Av. das Araucárias e a Av. Francisco Ferreira da Cruz, bairro Eucaliptos.

Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Autor:  Joéliton Leal
Resultado:  Aprovado
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REQ 391/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador Esiquiel Franco que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo solicitando a possibilidade implantação de uma área de lazer equipada com playground e cancha de futebol na Rua João Cabral de Melo Neto, nas proximidades da Unidade Básica de Saúde São Sebastião, no bairro Jardim Veneza.

Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Autor:  Esiquiel Franco
Resultado:  Aprovado
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REQ 392/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A vereadora Marilda Garcia que este subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, requerendo informações, junto à Secretaria Municipal de Saúde, para que informe se a fila de espera para realização de vasectomia foi eliminada. a) caso a fila de espera tenha sido eliminada, existe planejamento da Secretaria da Saúde junto ao hospital para manter o serviço regular no município e evitar a formação de nova fila no futuro?

Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Autor:  Marilda Garcia
Resultado:  Aprovado
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REQ 393/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal que, por meio do setor competente, seja realizado estudo e posterior intervenção para solucionar a situação de risco da valeta aberta existente na Rua Flamingos, bairro Gralha Azul, nas proximidades do número 101.

Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Autor:  Maciél
Resultado:  Aprovado
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REQ 394/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador Prof. Fabiano Fubá, que este subscreve, nos termos regimentais, requerer ao Poder Executivo Municipal, que seja oficiado à AMEP – Agência de Assuntos Metropolitanos do Paraná, solicitando a alteração do itinerário da linha de ônibus sentido Bairro – Linha Nações II, de modo que, no retorno do Bairro em direção ao Terminal, a linha passe pela Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande.

Apresentação: 3 de Outubro de 2025
Autor:  Prof. Fabiano Fubá
Resultado:  Aprovado
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REQ 395/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador FERNANDINHO que este subscreve, na forma regimental, solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Marco Marcondes, a análise do Anteprojeto de Lei em anexo, que dispõe sobre a Feirinha do rolo e oportunidade no município de Fazenda Rio Grande, e dá outras providências.

Apresentação: 3 de Outubro de 2025
Autor:  Fernandinho
Resultado:  Aprovado
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