Requerimento nº 349 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
349
Data de Apresentação
11/09/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O Vereador Enfermeiro Zé Carlos, que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, requer que seja expedido ofício ao Poder Executivo Municipal, solicitando a apreciação do Anteprojeto de Lei que institui o Programa Visão para o Futuro, destinado à distribuição gratuita de óculos para crianças em situação de vulnerabilidade social no Município de Fazenda Rio Grande.
Indexação
Observação