Requerimento nº 374 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2025

Número

374

Data de Apresentação

25/09/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    A vereadora Marilda Garcia que este subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, requerendo informações, junto à Secretaria Municipal de Educação, sobre a demanda por vagas em creches da rede municipal devido à grande demanda por vagas.
    Nesse sentido, requer-se a seguinte informação:
    Quantas ações judiciais, atualmente em tramitação ou já atendidas, foram ajuizadas por mães, pais ou responsáveis solicitando vagas em creches no município?

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 29 de Setembro de 2025