Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
REQ 173/2024 - Requerimento
Ementa: Requer nos termos regimentais que, seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo através da secretaria competente forneça a esta Casa de Leis acerca do seguinte:
• Existe alguma possibilidade da contratação de mais um profissional na área de terapia ocupacional para atendimento no CAPS de Fazenda Rio Grande?
Se sim, existe algum prazo para esse chamamento?
Apresentação: 29 de Maio de 2024
Autor:
Marco Antonio Santos
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 174/2024 - Requerimento
Ementa: Requer seja expedido ofício ao Sr. Christiano Marchiorato Dobignies, Gerente de Parceria Público Privada da Empresa SANEPAR (Companhia de Saneamento Básico do Paraná), para que informe à esta Casa de Leis quais medidas estão sendo tomadas para amenizar o forte odor que voltou a ser exalado pela ETE (Estação de Tratamento de Esgoto), localizado no Bairro Iguaçu, Município de Fazenda Rio Grande, Paraná. Requer ainda, que seja viabilizada reunião com a participação dos moradores do entorno da estação para tratar sobre o tema.
Apresentação: 28 de Maio de 2024
Autor:
Gilmar José Petry
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 175/2024 - Requerimento
Ementa: Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Prefeito Municipal, para que, através da Secretaria competente seja realizado um estudo e se possível a construção de um Farol do Saber e Inovação em nosso município.
Apresentação: 29 de Maio de 2024
Autor:
Doriane Hammad
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 176/2024 - Requerimento
Ementa: Requer que seja Expedido Ofício ao Excelentíssimo senhor Prefeito Municipal juntamente a secretaria de Educação , informe a está casa de leis a possibilidade ou se já existe algum cronograma de ser aplicado nas escolas deste âmbito municipal o programa “Iluminando Gerações” projeto da Copel
(Companhia Paranaense de energia) que tem como objetivo inserir informações e prevenções sobre o uso seguro e consciente da energia elétrica.
Apresentação: 29 de Maio de 2024
Autor:
Alexandre Maringá
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 177/2024 - Requerimento
Ementa: Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que, em conjunto com a Companhia de Saneamento do Paraná - Sanepar, sejam realizados estudos visando à adequação e execução da rede de esgoto na seguinte via:
Rua São Pedro, no trecho entre a Avenida Santa Mônica e a Avenida São Cristóvão, situada no bairro Santa Terezinha, em Fazenda Rio Grande, Estado do Paraná.
Apresentação: 29 de Maio de 2024
Autor:
Prof. Fabiano Fubá
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 178/2024 - Requerimento
Ementa: Requer, seja expedido ofício ao Excelentíssimo Senhor prefeito para que através da Secretaria Competente, envie a essa Casa de Leis a seguinte informação referente a possibilidade de estudos para viabilidade de um novo Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) no Bairro Estados em Fazenda Rio Grande:
a) Existe estudo atuais da demanda por serviços sociais na região, incluindo número de famílias atendidas e em lista de espera?
b) Existe análise dos critérios utilizados para a escolha de local onde o novo CRAS deverá ser instalado, com base em dados demográficos e socioeconômicos?
c) Existe proposta de cronograma para a implementação do novo CRAS, desde a fase de planejamento até a inauguração e início das operações?
Apresentação: 3 de Junho de 2024
Autor:
Sandro do Proteção
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 179/2024 - Requerimento
Ementa: Requer os termos regimentais, após aprovação deste Plenário para que, seja expedido ofício ao Excelentíssimo Deputado Federal Toninho Wandcheer, para que, dentro das possibilidades sejam viabilizados recursos junto ao Governo Federal para que possam construir a cobertura para a cancha e assim se tornar uma cancha coberta para rodeios e eventos no nosso Município.
Apresentação: 29 de Maio de 2024
Autor:
Caio Szadskoski
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 180/2024 - Requerimento
Ementa: Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. prefeito municipal para que, através da Secretaria Municipal de Defesa Social, informe sobre a previsão para aquisição de mais 2 (duas) caminhonetes para complementar a frota da Guarda Municipal de Fazenda Rio Grande.
Apresentação: 29 de Maio de 2024
Autor:
Dr. Renan Wozniack
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 181/2024 - Requerimento
Ementa: Requer seja expedido ofício a Secretaria de Urbanismo para que informe a esta casa de leis como estão os andamentos do desenvolvimento de uma praça na localidade do Gralha Azul mais especificamente na rua Mairas esquina com a Irerê.
Apresentação: 29 de Maio de 2024
Autor:
Enfermeiro Zé Carlos
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 182/2024 - Requerimento
Ementa: Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Prefeito Municipal, para que encaminhe através da Secretaria Municipal do Meio Ambiente um oficio à Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Curitiba, para que sejam fornecidas informações detalhadas sobre o funcionamento e a implementação de um possível convênio junto ao Hospital Veterinário Municipal de Curitiba.
Apresentação: 29 de Maio de 2024
Autor:
Rafael Campaner
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 183/2024 - Requerimento
Ementa: Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, junto da Secretaria Municipal de Defesa Social, para o Departamento de Defesa Civil, solicite informações acerca do seguinte: Há planos de ação para prevenir desastres ambientais? E como está a integração entre as demais secretarias nestes planos de ação?
Apresentação: 29 de Maio de 2024
Autor:
Professor Léo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 184/2024 - Requerimento
Ementa: Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da Secretaria competente informe à esta Casa de Leis quais medidas estão sendo tomadas para dar suporte às Feiras Livres de nosso Município. Requer ainda, que seja viabilizado recursos da Rubrica 11.334.0053.2228 (Feiras Livres Culturais, Gastronômicas e Empreendedoras), para a instalação de uma tenda de grande porte estilo pavilhão na Feira Brasil no período de inverno, a qual é realizada semanalmente na Praça Brasil, visando fomentar a Feira neste período e dar melhores condições de trabalho aos comerciantes e garantir maior comodidade aos frequentadores da Feira.
Apresentação: 6 de Junho de 2024
Autor:
Gilmar José Petry
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 185/2024 - Requerimento
Ementa: Requer nos termos regimentais que, seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo através da secretaria competente forneça a esta Casa de Leis acerca do seguinte:
1. Quantos alunos possuem laudo do TEA (transtorno do espectro autista), na rede municipal de ensino?
2. Dessas crianças que possuem o laudo, quantas são assistidas por um professor auxiliar, dentro de sala de aula?
3. Quantas pessoas com laudo TEA, tem acompanhamento pela secretaria de saúde no município?
4. Existem crianças na fila de espera para consulta com neuropediatra? Se sim, quantas?
Apresentação: 6 de Junho de 2024
Autor:
Marco Antonio Santos
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 186/2024 - Requerimento
Ementa: Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, junto da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, indague sobre a atuação da Secretaria referente ao contrato que foi realizado com a empresa ESTRE, por quanto tempo a empresa ficou responsável em ter as manutenções da Av. Mato Grosso?
Apresentação: 6 de Junho de 2024
Autor:
Professor Léo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 187/2024 - Requerimento
Ementa: Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. prefeito municipal para que através de seu gabinete informe sobre a possibilidade de ser concedida a gratuidade de custas aos feirantes da gastronomia e do artesanato, que se encontram devidamente cadastrados e regularizados junto as feiras públicas organizadas pela Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande, para participarem de eventos públicos e privados realizados no Parque Multieventos e Parque Verde.
Apresentação: 6 de Junho de 2024
Autor:
Dr. Renan Wozniack
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 188/2024 - Requerimento
Ementa: Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Prefeito Municipal, para que, através da secretaria competente, encaminhe um oficio para a Secretaria da Agricultura e do Abastecimento (Seab), sobre viabilidade de incluir o Programa Paranaense de Apoio aos Restaurantes Populares, podendo assim implantar um Restaurante Popular aqui no Município de Fazenda Rio Grande.
Apresentação: 6 de Junho de 2024
Autor:
Rafael Campaner
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 189/2024 - Requerimento
Ementa: Requer seja expedido oficio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que juntamente à Secretaria Responsável, para que encaminhem a está Casa de Leis se há algum projeto de pavimentação para a Rua Adão Roik, caso já exista esse projeto qual a previsão para abertura de licitação para esse serviço de pavimento e qual a provável data para iniciar as obras.
Apresentação: 6 de Junho de 2024
Autor:
Luiz Sergio Claudino - Serjão
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 190/2024 - Requerimento
Ementa: Requer que seja expedido oficio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Marco Marcondes, para que, através da Secretaria competente seja realizada a ampliação da pintura de faixas e placas de “exclusivo escolar” para embarque e desembarques de alunos que utilizam o ônibus escolar na Escola Social Marista Ir Henri, localizada na Rua Juruviaria 154, no Bairro Gralha Azul.
• Fotos em anexo.
Apresentação: 7 de Junho de 2024
Autor:
Caio Szadskoski
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 191/2024 - Requerimento
Ementa: Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que, através da Secretaria Municipal de Governo, oficie a Companhia Paranaense de Energia (COPEL), solicitando informações detalhadas sobre as medidas que estão sendo tomadas pela COPEL para solucionar as constantes quedas de energia no Jardim D'Itália, nas seguintes ruas: Avenida Venezuela, Avenida das Rosas, Rua das Camélias, Rua das Bromélias, Rua dos Lírios e Rua dos Jasmins, no Bairro Eucaliptos, em Fazenda Rio Grande.
Apresentação: 7 de Junho de 2024
Autor:
Prof. Fabiano Fubá
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 192/2024 - Requerimento
Ementa: Requerem seja expedido ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Marco Marcondes, e ao Ilustríssimo Senhor Secretário de Saúde do Município solicitando a possibilidade de disponibilizar funcionários da saúde voluntários para ajudar nas inundações do Rio Grande do Sul.
Apresentação: 7 de Junho de 2024
Autor:
Enfermeiro Zé Carlos
Professor Léo
Texto Original
|
REQ 193/2024 - Requerimento
Ementa: Requer, seja expedido ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal para que, juntamente com a secretaria competente, providencie informações sobre o Anteprojeto de Lei que cria o Programa “ Colo para Mãe” dedicado as ações de conscientização, incentivo ao cuidado e promoção a saúde mental de mulheres gestantes, parturientes e puéperas no município de Fazenda Rio Grande.
Apresentação: 10 de Junho de 2024
Autor:
Sandro do Proteção
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 194/2024 - Requerimento
Ementa: Requer seja expedido ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal pra que, através da Secretaria responsável, seja realizado estudo e viabilidade para implantação de calçamento (com guias rebaixadas para acessibilidade PCD) em toda extensão da Rua Nossa senhora da Conceição- Bairro Santa Terezinha, neste município.
Apresentação: 10 de Junho de 2024
Autor:
Alexandre Maringá
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 195/2024 - Requerimento
Ementa: Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que, juntamente com a Agência de Assuntos Metropolitanos do Paraná (AMEP), verifique a possibilidade de incluir a linha C05 - Fazenda / Passo Amarelo na Rede Integrada de Transporte Metropolitano (RIT), a fim de que o embarque ocorra no interior do Terminal de Fazenda Rio Grande.
Apresentação: 13 de Junho de 2024
Autor:
Prof. Fabiano Fubá
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 196/2024 - Requerimento
Ementa: Requere nos termos regimentais que, seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo através da secretaria competente forneça a esta Casa de Leis acerca do seguinte:
Envie uma cópia de todos os contratos dos veículos automotores alugados para uso da Guarda Municipal do município de Fazenda Rio Grande, solicitando-lhe as seguintes informações e documentos:
a) quantos veículos (marcas e modelos) estão alugados para o uso da Guarda Municipal até o dia de hoje (13/06/2024)? Enviar contratos vigentes;
b) enviar relação onde constem todos os valores pagos por locação, bem como a placa, modelo, tipo do veículo, no período de 13/04/2021 até 13/06/2024;
c) as locações no período acima foram feitas através de Licitação Pública? Se sim, enviar cópias das mesmas para análise desta Casa de Leis.
d) quais são as empresas que alugaram ou alugam veículos para a utilização na Guarda Municipal no período de 11/02/2021 até 13/06/2024? Enumerá-las, bem como os sócios ou pr
Apresentação: 13 de Junho de 2024
Autor:
Marco Antonio Santos
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 197/2024 - Requerimento
Ementa: Requer seja expedido oficio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que juntamente a Secretaria competente realizem estudos e analisem a possibilidade de instalar dentro do Município de Fazenda Rio Grande o trabalho da Patrulha Escolar, visando a ronda em áreas externas de CMEI’s, Escolas Municipais e Colégios Estaduais.
Apresentação: 13 de Junho de 2024
Autor:
Luiz Sergio Claudino - Serjão
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 198/2024 - Requerimento
Ementa: Requer seja expedido ofício ao Exmo. Secretário Estadual de Trabalho, Qualificação e Renda, Sr. Mauro Moraes, para que informe sobre a possibilidade do Governo do Estado do Paraná fornecer novo mobiliário para a Agência do Trabalhador de Fazenda Rio Grande, contemplando mesas, cadeiras, longarinas e computadores.
Apresentação: 13 de Junho de 2024
Autor:
Dr. Renan Wozniack
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 199/2024 - Requerimento
Ementa: Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Prefeito Municipal, solicitando, por meio da Secretaria de Saúde, o envio para esta Casa Legislativa de informações referentes ao número de profissionais de saúde, tais como Fonoaudiólogos e Neuropediatras, que estão em atendimento em nosso município. Solicito que as informações abranjam: onde estão atendendo, quais horários estão disponíveis para atendimento e quantos pacientes são atendidos diariamente por cada profissional.
Apresentação: 13 de Junho de 2024
Autor:
Doriane Hammad
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 200/2024 - Requerimento
Ementa: Requer nos termos regimentais que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que através da Secretaria competente, seja realizado estudos técnicos para a implantação de uma lombada, pinturas de faixas e placas na Rua Mandarim próximo ao número 734, Bairro Gralha Azul, e também para que providencie estudos para implantação de uma lombada na Rua Manoel Claudino Barbosa próximo ao número 574, bairro Pioneiros no Município de Fazenda Rio Grande – PR.
Apresentação: 13 de Junho de 2024
Autor:
Caio Szadskoski
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 201/2024 - Requerimento
Ementa: Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da Secretaria competente informe à esta Casa de Leis, quantos pacientes de nosso Município estão cadastrados para realizar as sessões de hemodiálise. Requer ainda que, informe quais os imóveis pertencentes ao município possuem área adequada para a instalação de uma clínica de hemodiálise. Informe também, sobre a viabilidade da realização de comodato ou doação de uma destas áreas para que a iniciativa privada possa construir uma clínica de hemodiálise em nosso Município com atendimento via SUS (Sistema Único de Saúde), possibilitando que os munícipes que necessitam deste tratamento possam realizar as sessões sem a necessidade de deslocamento para as cidades circunvizinhas.
Apresentação: 13 de Junho de 2024
Autor:
Gilmar José Petry
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 202/2024 - Requerimento
Ementa: Requer seja expedido ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal pra que, através da Secretaria Competente nos de informações sobre o centro pop:
1. Se há algum projeto para construção de uma nova sede?
2. Se há algum terreno disponível no município para construção de uma sede própria?
3. Se sim, qual a previsão de entrega deste equipamento.
Apresentação: 13 de Junho de 2024
Autor:
Alexandre Maringá
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 203/2024 - Requerimento
Ementa: Requer que seja expedido ofício ao gabinete do Exmo. Deputado Federal Toninho Wandscheer solicitando uma emenda parlamentar para a troca e manutenção dos pontos de ônibus aqui de Fazenda Rio Grande.
Apresentação: 13 de Junho de 2024
Autor:
Rafael Campaner
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 204/2024 - Requerimento
Ementa: Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que juntamente do responsável da Metrocard apresente resposta ao seguinte questionamento: Há a possibilidade de ser implantado o ponto de recarga do cartão transporte antes da catraca no terminal de ônibus?
Apresentação: 13 de Junho de 2024
Autor:
Professor Léo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 205/2024 - Requerimento
Ementa: Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que por meio da Secretaria competente seja realizado estudo para revitalização da pavimentação e sinalização vertical e horizontal da Av. Paraguai, no Bairro Nações.
Apresentação: 17 de Junho de 2024
Autor:
Sandro do Proteção
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 206/2024 - Requerimento
Ementa: Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da Secretaria competente informe à esta Casa de Leis se está em andamento o processo de licenciamento junto aos Órgãos competentes para a liberação das gavetas que foram construídas no Cemitério Municipal destinadas ao sepultamento social. Informe também, se há algum projeto em andamento para revitalização do Cemitério Municipal. Requer ainda, que informe o custo aproximado para a realização das seguintes benfeitorias e contratações de pessoal:
1- Aumentar a altura dos muros;
2- Instalação de cerca elétrica;
3- Melhoria na iluminação do interior do Cemitério com a instalação de Luminárias tipo Pétalas;
4- Instalação de Câmeras de Segurança;
5- Contratação de Equipe Permanente para apoio aos sepultamentos e manutenções;
6- Contratação de vigilância privada;
7- Fornecimento de uniformes e EPI’s (Equipamento de Proteção Individual) para os servidores que prestam serviços no interior do cemitério;
8- Contratação
Apresentação: 20 de Junho de 2024
Autor:
Gilmar José Petry
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 207/2024 - Requerimento
Ementa: Requer que seja expedido Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que, através da Secretaria competente seja realizado um estudo, possibilitando a abertura e liberação da Rua Seriema, fazendo assim conexão com ela mesma próximo ao número 320, no cruzamento com a Rua Quero-Quero - Bairro Gralha Azul, neste município.
Apresentação: 20 de Junho de 2024
Autor:
Alexandre Maringá
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 208/2024 - Requerimento
Ementa: Requerer que seja expedido ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que juntamente da Secretaria Municipal de Saúde, apresente respostas aos seguintes questionamentos: Por quanto tempo os telefones do teleagendamento vão ficar sem funcionar? Por qual motivo o celular eles não estão atendendo? Qual seria a solução para facilitar os munícipes a agendarem as suas consultas com os médicos?
Apresentação: 20 de Junho de 2024
Autor:
Professor Léo
Texto Original
|
REQ 209/2024 - Requerimento
Ementa: Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que, através da Secretaria Municipal de Saúde, verifique a possibilidade de disponibilizar um local fixo para o atendimento médico dos moradores do Passo Amarelo ou conceder transporte que leve os pacientes até a Unidade Básica de Saúde São Sebastião uma vez por semana.
Apresentação: 20 de Junho de 2024
Autor:
Prof. Fabiano Fubá
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 210/2024 - Requerimento
Ementa: Requer que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito para que juntamente com a COMEC, realize estudos para a mudança na linha de ônibus Estados 2, com a finalidade de atender os moradores que residem na Rua Rio de Janeiro que atualmente tem que se deslocar até a Rua Alagoas, no Bairro Estados.
Apresentação: 21 de Junho de 2024
Autor:
Sandro do Proteção
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 211/2024 - Requerimento
Ementa: Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Prefeito Municipal, para que, através da Secretaria competente, seja elaborada uma Biblioteca Pública Virtual nos canais digitais da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande.
Apresentação: 20 de Junho de 2024
Autor:
Doriane Hammad
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 212/2024 - Requerimento
Ementa: Requer nos termos regimentais que, seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo através da secretaria competente forneça a esta Casa de Leis acerca do seguinte:
• Existe algum planejamento para que seja adquirido novos equipamentos para a UPA tais como, poltrona hospitalar com suporte de soro e cadeira estofada para coleta de sangue?
Apresentação: 20 de Junho de 2024
Autor:
Marco Antonio Santos
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 213/2024 - Requerimento
Ementa: Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Gerente Regional da Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR, Sr. Luiz Claudio Pereira, solicitando a ligação da rede de esgoto de toda a extensão da Rua Marmeleiro.
Apresentação: 20 de Junho de 2024
Autor:
Rafael Campaner
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 215/2024 - Requerimento
Ementa: Requer seja expedido ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Marco Marcondes, e ao Ilustríssimo Senhor Secretário de Obras solicitando informações detalhadas sobre as razões para a não instalação do redutor de velocidade na Rua Pernambuco que já foi solicitado inúmeras vezes.
Apresentação: 20 de Junho de 2024
Autor:
Enfermeiro Zé Carlos
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 216/2024 - Requerimento
Ementa: Requer que seja expedido oficio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que através da Secretaria competente, realizem a poda das árvores que se encontram ao longo da Rua Oiti no bairro Eucaliptos no Municipio de Fazenda Rio Grande.
• Foto em anexo.
Apresentação: 20 de Junho de 2024
Autor:
Caio Szadskoski
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 217/2024 - Requerimento
Ementa: Requer seja expedido ofício ao Superintendente da Caixa Econômica Federal para que o mesmo informe sobre a previsão de abertura de mais uma agência em Fazenda Rio Grande.
Apresentação: 21 de Junho de 2024
Autor:
Dr. Renan Wozniack
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 218/2024 - Requerimento
Ementa: Requer seja expedido ofício à Secretaria Municipal de Saúde para que envie à esta Casa de Leis com cópia à Secretaria Municipal de Urbanismo o quantitativo e o nome dos pacientes cadastrados no município que realizam tratamento contra Neoplasia Maligna (Câncer) e contra a Nefropatia Grave (Insuficiência renal), acompanhado de seus dados residenciais, para fins de análise do impacto financeiro através da Secretaria Municipal de Finanças visando a concessão de isenção de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) para os mesmos.
Apresentação: 1 de Agosto de 2024
Autor:
Gilmar José Petry
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 219/2024 - Requerimento
Ementa: Requer seja expedido oficio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que através da Secretaria Municipal de Urbanismo, realizem juntamente da COPEL – Companhia Paranaense de Energia e SANEPAR – Companhia de Saneamento do Paraná, a autorização e sucessivamente a ligação de água e luz para as localidades que foram recentemente regularizadas dentro do Município de Fazenda Rio Grande.
Apresentação: 31 de Julho de 2024
Autor:
Luiz Sergio Claudino - Serjão
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 220/2024 - Requerimento
Ementa: Requer nos termos regimentais que, seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo através da secretaria competente forneça a esta Casa de Leis acerca do seguinte:
• Existe alguma previsão para a conclusão das obras de manilhamento no local: Rua Rio Japurá 353, bairro Iguaçu.
Apresentação: 31 de Julho de 2024
Autor:
Marco Antonio Santos
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 221/2024 - Requerimento
Ementa: Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que juntamente da Guarda Municipal e Policia Militar, realize um estudo para que seja implementado uma câmera de monitoramento 360º na Praça Primeiro de Maio, localizado no seguinte endereço: Rua Luiz Carlos Prestes em frente ao número 176 – Gralha Azul.
Apresentação: 31 de Julho de 2024
Autor:
Professor Léo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 222/2024 - Requerimento
Ementa: Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que reitere o requerimento sob n.º 113/2024, para que através da Secretaria, competente realize a reforma e manutenção dos banheiros junto ao Terminal de Fazenda Rio Grande com a máxima URGÊNCIA, com as seguintes benfeitorias:
Troca de lâmpadas, tendo em vista que se encontram sem funcionamento;
Instalação de vasos sanitários juntamente com as tampas e assentos;
Instalação de torneiras e restauração das cubas;
Bebedores de água potável e demais melhorias necessárias para o bem estar e higiene da população.
Se possível disponibilizar um local para um guarda municipal no período da madrugada.
Apresentação: 1 de Agosto de 2024
Autor:
Doriane Hammad
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 223/2024 - Requerimento
Ementa: Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que, através da secretaria competente, nos informe sobre o planejamento para a instalação de novas praças e revitalização das já existentes.
Apresentação: 1 de Agosto de 2024
Autor:
Enfermeiro Zé Carlos
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
