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Requer, seja expedido ofício ao Excelentíssimo Senhor prefeito para que através da Secretaria Competente, aprecie o Anteprojeto de Lei em anexo, que Institui a Politica Municipal de Segurança das Escolas Municipais e CMEIs de Fazenda Rio Grande.

Requer seja expedido ofício ao PROFAZ/Conselho de Desenvolvimento Econômico de Fazenda Rio Grand, e a Secretaria municipal De Desenvolvimento Econômico para que informe a esta casa de leis: A) Quais ações estão sendo desenvolvidas para favorecer a empregabilidade dos fazendenses, com a vinda de novas empresas em nossa cidade? B) Outrossim, quais ações estão sendo desenvolvidas em parcerias com a Agência do Trabalhador?

Requer que seja expedido Ofício para o Secretário de Saúde de Fazenda Rio Grande para que seja realizado um mutirão de atendimento para consultas ginecológicas com o intuito e zerar a fila de espera para estes procedimentos.

Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que através da Secretaria competente envie à esta Casa de Leis o Projeto de Lei com base no Anteprojeto de Lei em anexo, o qual concede incentivo para a regularização de transações imobiliárias no Município de Fazenda Rio Grande através de desconto de até 90% (noventa por cento) na alíquota do ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis) para imóveis no valor de até R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais).

Requer a mesa na forma regimental que seja enviado ofício para o IPPUC - Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba e para a Secretaria Municipal de Governo de Curitiba, requerendo informações sobre a existência de estudos para a execução de ponte ligando o município de Curitiba a Fazenda Rio Grande, requer também, cópia integral dos respectivos estudos caso existam.

Requer que seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através da Secretaria responsável, de solicitar do nobre Deputado Estadual Alisson Wandscheer, que seja viabilizado recursos financeiros para aquisição de um micro-ônibus para a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, através de Emenda Parlamentar para fins específicos para aprimorar e promover o adequado atendimento aos nossos munícipes.

Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que o mesmo, através da secretaria municipal competente preste informações a esta Câmara Municipal acerca da seguinte questão: • Qual a previsão para a reinstalação dos radares em nosso município?

Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Marco Marcondes, para que, através da Secretaria competente preste informações a esta Câmara Municipal acerca das seguintes atividades: 1) Há algum projeto referente à instalação/construção, em algum local adequado, de pista para a prática de skatismo em nosso município? 2) Se sim, onde e quando será a instalação dessa pista?

Requer seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria responsável, forneça as seguintes informações, em relação a Quadra Society instalada na Rua Tridi, número 53, Jardim Palmeiras. 1. Qual a empresa que ganhou a licitação para essa construção? 2. Qual o contrato com essa empresa? Solicito uma cópia do mesmo. 3. Qual o tempo de garantia que a empresa forneceu em relação a grama sintética?

Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da Secretaria competente, informe se há previsão de entrega dos uniformes dos Guardiões de Fazenda Rio Grande – PR.

Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que através da Secretaria competente envie à esta Casa de Leis o Projeto de Lei com base no Anteprojeto de Lei em anexo, o qual se trata da “Criação de destacamento da Guarda Municipal para Patrulhamento nas Escolas Municipais e CMEIS, e da outras providências.”

Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Prefeito Municipal, para que, através da secretaria competente, forneça à está casa de leis informações sobre as medidas mitigadoras, com base na Lei Complementar Municipal nº 04/2006 e no Decreto nº 9001/2019, dentre elas: 1. Informar as secretarias que foram atendidas por essas medidas; 2. Informar os valores que foram enviados para cada secretaria; 3. Informar quais são os Empreendimentos de Condomínios e loteamentos realizados nos últimos 6 anos em nosso Município; 4. Ao iniciar as instalações dos empreendimentos, as empresas estão cumprindo com as medidas mitigadoras? 5. Os empreendimentos concluíram com êxito todas as obrigações dessas medidas após a sua instalação? 6. Nome dos empreendimentos, número do alvará, número de unidades de cada empreendimento e se foi realizado por decreto?

Requer seja expedido ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal para realizar estudo e viabilidade de implantar, Câmera de Monitoramento Municipal no entorno da Praça Gralha Azul localizada na Avenida Portugal.

Requer, seja expedido oficio ao Excelentíssimo Sr. Prefeito para que, juntamente da secretaria competente, apreciem o Anteprojeto de Lei em anexo que "Institui a Coordenadoria Municipal do Terceiro Setor na forma que especifica".

Requer que seja expedido Ofício para a Secretaria de Habitação de Fazenda Rio Grande para que a mesma forneça a esta casa de leis como está o processo/andamento da regularização fundiária a Vila Boa Esperança no Bairro Gralha Azul.

Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que envie urgentemente à esta Casa de Leis o Projeto de Lei Complementar com base no Anteprojeto de Lei em anexo, o qual inclui na Lei 168/2003 (Estatuto do Servidor Público Municipal) o direito à redução da jornada de trabalho sem prejuízo da remuneração aos Servidores Públicos do Município de Fazenda Rio Grande, os quais sejam portadores de deficiência, ou ainda, que tenham filho, dependente ou cônjuge com deficiência, incluindo os portadores de Transtorno de Espectro Autista (TEA) considerados pela Lei Federal 12.764/2012 pessoa com deficiência, atendendo a determinação do Supremo Tribunal Federal.

Requer que o Chefe do Poder Executivo Municipal, no uso de suas atribuições, junto da Secretaria de Meio Ambiente e a IAT, verifique os poços que estão localizados na Rua Carlos Falat, Campo do Rio. • A Secretária do Meio Ambiente e a IAT estão verificando a qualidade da água dos poços?

Requer que seja expedido oficio ao Exmo Sr. Prefeito Municipal e a secretária do Governo, para que através da Secretaria competente, viabilize um estudo técnico para a implantação de mais bancos na Praça Brasil em locais que tenha sombra.

Requer seja expedido ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal pra que, através da Secretaria Competente viabilize a implantação de cobertura para ponto de ônibus em ponto localizado na Avenida Paraná em frente ao número 2274 – Santa Terezinha.

Requer seja expedido oficio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que juntamente à Secretaria responsável, analisem a possibilidade de fazer a retirada da lombada física da Rua João Quirino Leal, sendo esta a que está em próxima ao numeral 746 e ao Supermercado Recanto, Jardim Veneza, fazendo a substituição por uma TRAVESSIA ELEVADA.

Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que o mesmo, através da secretaria municipal competente preste informações a esta Câmara Municipal a respeito da lei municipal, nº 1.656/2022 de 16 de novembro de 2022 que dispõe sobre o "Projeto Cabide Solidário Se puder doe, se precisar pegue" no Município de Fazenda Rio Grande-Pr: a) - Desde a promulgação da Lei Municipal nº 1.656/2022, requer-se a informação de quantas campanhas de arrecadação foram realizadas? b)- Houve a instalação de caixas coletoras nos postos de saúde, escolas e demais órgãos? c)- As distribuições das arrecadações vem ocorrendo de forma mensal, nos termos do previsto em art. 3º ? Em resposta negativa: d)- Em não havendo a realização de campanhas, qual a justificativa para não execução da Lei? e)- Qual o prazo previsto para a execução da citada Lei?Qual ação está sendo feita pelo executivo para alcançar as pessoas que sofrem nesse período do ano em que o frio é mais rigoroso?

Requer a mesa na forma regimental que seja enviado ofício ao Exmo Prefeito Municipal, para que através da secretaria competente, envie a esta casa de lei a cópia integral do processo licitatório para contratação de terceirização da iluminação publicado do município de Fazenda Rio Grande. Também solicitando esclarecimentos do motivos pelos quais ocorreu a viajem com parceria publica privada. Qual a demanda e necessidade deste deslocamento? E que nos envie copia integral de tudo que originou a viagem. Segue em anexo.

Requer, seja expedido ofício ao Excelentíssimo Senhor prefeito para que através da Secretaria Competente, envie a essa Casa de Leis as seguintes informações referentes aos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) de Fazenda Rio Grande: a) Com base no senso atualizado quantas pessoas hoje em nossa cidade fazem parte do cadastro único? b) Existe hoje programas a nível municipal no CRAS? Se sim qual o número de pessoas que utilizam? c) Existe alguma instituição que ajuda os CRAS do no município? Se sim como e feito o repasse das doações?

Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da Secretaria competente, seja disponibilizado um dentista exclusivo para os alunos da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Fazenda Rio Grande - PR.

Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Prefeito Municipal, para que, através da secretaria de saúde, informe os seguintes dados referentes ao Programa Saúde nas Escolas (PSE): 1. Cronograma com quais escolas estão sendo beneficiadas pelo programa? 2. Quais os dias que estão sendo feitas as visitas?

Requer que seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através da Secretaria responsável, para que providencie estudo técnico quanto a implantação na rotatória da Rua Itália continuação da AV. Nossa Senhora Aparecida de: • 2 (duas)Travessias elevadas • Colocação de grades de segurança nas laterais da rua no trecho do viaduto • Melhoria na sinalização horizontal e vertical • Melhoria na iluminação do local.

Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Marco Marcondes, para que, através da Secretaria competente, preste informações a esta Câmara Municipal acerca da Lei N° 1172 de 28 de setembro de 2017 de autoria do nobre vereador Professor Marlon Roberto Ferreira – a qual dispõe sobre a implantação do Programa Fundo Rotativo para Unidades Educacionais da Secretaria Municipal de Educação de nosso município. 1) Por quais motivos essa lei municipal não está sendo cumprida, haja vista que a mesma daria mais autonomia aos diretores das escolas/CMEIS municipais? 2) Há previsão para que a referida lei seja implantada?

Requer que seja expedido Ofício para a Secretaria de Assistência Social de Fazenda Rio Grande para que a mesma forneça a esta casa de leis as seguintes informações a respeito dos programas Bolsa Família / Auxilio Brasil; • Quantas famílias cadastradas no município; • Como é feito a fiscalização das famílias; • Existe equipe que faz essa fiscalização? • Quais são os procedimentos quando identificados irregularidades; • Existe canal de denúncia? Se sim como é o processo para fazer a denúncia?

Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que através das Secretarias competentes informe à esta Casa de Leis se está em andamento o processo para realização da construção das calçadas e travessia elevada na Rua Mangueira, Bairro Eucaliptos, e também, a licitação para aquisição de Equipamento para Teste Ergométrico Cardiovascular, Aparelho para Ecocardiograma Cardiovascular, Maca Ginecológica para Ultrassom e Maca Ginecológica, ambas utilizando os recursos financeiros destinados pelo Vereador Gilmar Petry através de Emenda Orçamentária Impositiva destinada para estas finalidades.

Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Marco Marcondes, para que, através da Secretaria competente preste informações a esta Câmara Municipal acerca das seguintes ruas. 1) Há projeto para pavimentação asfáltica das ruas Joinville, e rua Blumenau - Bairro Estados 2) Se sim, qual a data para início e término dessa obra?

Requer que o Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, junto das Secretarias de Trabalho, Emprego e Renda e de Desenvolvimento Econômico e Turismo façam um estudo e posterior divulgação, através de um manual, revista, através das páginas Institucionais e outros mecanismos, das pequenas, médias e grandes empresas, MEI, profissionais liberais, enfim de todos os serviços, trabalhos e espaços que existam em Fazenda Rio Grande.

Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Marco Marcondes para que através da Secretaria Municipal de Obras Públicas, que providencie estudo técnico para a implantação da lombada na Rua Flamboyant em frente ao numeral 2335, cujo a sinalização já vertical está no local segundo moradores a 5 meses.

Requer seja expedido ofício à superintendente do Ministério do Trabalho no Paraná, Ilma. Sra. Regina Cruz, para que informe se é possível destinar esforços para a ampliação das políticas públicas de Economia Solidária no âmbito do município de Fazenda Rio Grande, bem como quais ações poderiam ser implementadas em nossa cidade.

Requerem seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Marco Marcondes para que, através da Secretaria competente, para que providencie estudo técnico para garantir a conexão da Rua Seriema com ela mesma, no cruzamento com a Rua Quero-Quero.

Requer, seja expedido ofício ao Excelentíssimo Senhor prefeito para que através da Secretaria Competente, aprecie o Anteprojeto de Lei em anexo, que Institui a DIVISÃO DE INTELIGÊNCIA E CONTRAINTELIGÊNCIA com a sigla DIEC, no âmbito do Município de Fazenda Rio Grande.

Requer seja expedido ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal para que, através de Secretaria competente, obras públicas e planejamento urbano, realize estudo e viabilidade para implantação de piso tátil (de concreto) em novos calçamentos de áreas comerciais e em vias de grande circulação a serem implantados no município. Requerem também o conserto do piso tátil de concreto localizado na Rua Cesar Carelli próximo ao número 122 e onde mais houver necessidade no decorrer do calçamento nesta via, fotos em anexo.

Reitero o Requerimento 293/2022 com a máxima urgência, pois a pendência da resposta causa prejuizo para elaboração de um Projeto de Lei de autoria deste vereador Requer nos termos regimentais que seja expedido ofício ao Exmo Sr. Prefeito Municipal para que, através da secretaria competente preste maiores informações em referência a adicional concedido através da Lei Municipal Nº 866/2011 de 21 de Dezembro de 2011 que institui o adicional de risco aos servidores públicos, seja remetido os seguintes documentos: a)- Laudo de justificativa ao Adicional de Risco aos servidores públicos lotados no Programa Superação - Liberdade Assistida e no Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS; b)- Relação de servidores beneficiados do Adicional de Risco; E ainda solicita-se justificativa em relação aos servidores lotados nos departamentos: Centro POP, Abrigo, Casa lar, Casa de Passagem e servidores do Conselho Tutelar não serem beneficiados c

Requer nos termos regimentais, que seja expedido ofício aos Sr. Adriano Furtado, Diretor Presidente do DETRAN, para que nos informe sobre a possibilidade de melhoria no posto avançado do DETRAN em Fazenda Rio Grande, afim de auxiliar na ampliação dos serviços prestados e também na possibilidade de parceria com o órgão de transito municipal, tendo em vista que foi feio leilão no município e que estamos recebendo muitas demandas sobre a desvinculação de débitos de veículos arrematados no leilão, realizado em 27 de fevereiro de 2023 , Edital nº 05/2023. Solicitamos o apoio do COOVE (Coordenadoria de Veículos), nas baixas de débitos de veículos arrematados para circulação. Segue copia do edital em anexo.

Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Prefeito Municipal, para que, através da secretaria competente, informe a esta casa de leis, sobre as seguintes situações: 1. Como está o andamento do Projeto da construção e/ou instalação da casa da música neste município? 2. Qual será a contra-partida do município? 3. Qual a data prevista para iniciar as obras da casa da música? 4. Qual o prazo de execução desta obra?

Requer seja expedido oficio ao Senhor Prefeito Municipal, para que o mesmo através da Secretária competente aprecie e venha a nomear a futura Praça do Bairro Jardim Veneza, localizada na Rua Carlos Drummond de Andrade esquina com a Rua Paulo Leminski, que já se encontra em construção, com o nome de “PRAÇA ARIEL JOSÉ QUIRINO”.

Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que através da Secretaria competente informe à esta Casa de Leis quantos profissionais estão previstos para serem contratados de forma imediata através do concurso público para trabalharem nos CMEI’s (Centros Municipais de Educação Infantil). Requer ainda que, com a contratação destes novos servidores, o horário de atendimento dos CMEI’s (Centros Municipais de Educação Infantil) seja estendido diariamente até às 19:00 hrs.

Requer que seja expedido Ofício para a Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Fazenda Rio Grande para que a mesma forneça a esta casa de leis informações sobre a Expofazenda-2023 tais como: qual a data do evento este ano, qual o planejamento de gastos com evento, como será trabalhado este ano com os feirantes do município, qual espaço pretende liberar para artistas e artesãos locais e se já tem previsão financeira reservado para realização do evento.

Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da Secretaria Municipal de Educação, avalie a possibilidade de aderir ao programa "Aprender Valor", de iniciativa do Banco Central do Brasil.

Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Marco Marcondes para que, através da Secretaria competente, envie as seguintes informações a esta Câmara Municipal: 01) Há estudo/projeto para geração de energia limpa e autossustentável no Parque Verde? 02) Há projeto para oxigenação da água do lago, do Parque? 03) Há projeto para melhorar ainda mais a infraestrutura do referido Parque?

ASSUNTO: Pedido de Informação sobre a Educação Municipal. Requer que o Chefe do Poder Executivo Municipal, no uso de suas atribuições, junto da Secretaria de Educação, verifique os seguintes questionamentos: • Professores que estão em outras secretarias poderiam auxiliar para suprir essa defasagem, uma vez que os PSS são convocados e não suprem toda a demanda? • Como estão sendo ofertadas as licenças prêmios? • Como está sendo os retornos da Secretaria de Educação aos professores? • O que está acontecendo que os professores estão com sobrecarga? O que a Secretaria está fazendo em relação a isso? • Como está o direito dos 33% de hora atividade? • Como a secretaria está atuando no apoio aos profissionais da educação com relação a saúde mental?

Requerem que seja expedido ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal pra que, através da Secretarias Competentes, realize estudo e viabilidade para pintura viária, sinalização horizontal e vertical na Rua Pernambuco bairro – Estados.

Requer seja expedido ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal pra que, através da Secretaria Competente, planejamento urbano realize estudo e viabilidade para revisão noturna e se possível realizar adequação de troca para luminárias de Led, na iluminação pública da Rua Pernambuco – Bairro Estados.

Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Prefeito Municipal, para que através da secretaria competente, apreciem o Anteprojeto de Lei em anexo, que “Dispõe sobre a alocação de recursos para a melhoria das ruas, estradas, calçadas e ciclovias da cidade de Fazenda Rio Grande”.

Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da Secretaria Municipal de Educação, informe a esta casa de leis quais ações a secretaria está desenvolvendo para despertar a conscientização ambiental e proteção dos animais nas instituições da rede municipal de ensino ?

Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Marco Marcondes para que, através da Secretaria competente, envie as seguintes informações a esta Câmara Municipal: 01) Como foi usada a emenda impositiva, deste vereador, destinada às seguintes instituições? a) Escola Municipal Joaquim Matsumoto no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). b) CMEI Gralha Azul no Valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).