Requerimento nº 191 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
191
Data de Apresentação
25/05/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer que seja expedido Ofício para a Secretaria de Assistência Social de Fazenda Rio Grande para que a mesma forneça a esta casa de leis as seguintes informações a respeito dos programas Bolsa Família / Auxilio Brasil;
• Quantas famílias cadastradas no município;
• Como é feito a fiscalização das famílias;
• Existe equipe que faz essa fiscalização?
• Quais são os procedimentos quando identificados irregularidades;
• Existe canal de denúncia? Se sim como é o processo para fazer a denúncia?
• Quantas famílias cadastradas no município;
• Como é feito a fiscalização das famílias;
• Existe equipe que faz essa fiscalização?
• Quais são os procedimentos quando identificados irregularidades;
• Existe canal de denúncia? Se sim como é o processo para fazer a denúncia?
Indexação
Observação