Pesquisar Matéria Legislativa

INDICO QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE MESMO ENCAMINHE A SECRETARIA COMPETENTE, PARA SEJA FEITO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA REVITALIZAÇÃO ASFÁLTICA NA TRAVESSA LARGO DA AMOREIRA, NO BAIRRO EUCALIPTO.

INDICO SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO ENCAMINHE A SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A AMPLIAÇÃO DO ARMAZÉM DA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE.

INDICA SEJA EXPEDIDO À EMPRESA ARTERIS PARA QUE PROVIDENCIE A RETIRADA DAS BARRAS DE FERRO COLOCADAS NA PASSARELA SITUADA PRÓXIMO AO TERMINAL RODOVIÁRIO, BEM COMO ADEQUAÇÃO DA RAMPA QUE FICA NA MARGINAL SENTIDO CURITIBA SEGUNDO NORMAS TÉCNICAS DA ABNT.

INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO A GUARDA MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE PATRULHAMENTO OSTENSIVO NOS BAIRROS E REGIÃO CENTRAL DA NOSSA CIDADE.

INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO ENCAMINHE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE, QUE SEJA FEITO A ROÇADA DA VEGETAÇÃO DA CALÇADA RUA MARMELEIRO EM TODA SUA EXTENSÃO.

INDICA SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DESVIO DA REDE FLUVIAL DA AVENIDA ISLÂNDIA, PARA A RUA JAMAICA, COMO UMA OPÇÃO DE ESCAPE DO GRANDE FLUXO DE ÁGUAS NO LOCAL.

INDICA SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE O PATROLAMENTO E/OU PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ESCÓCIA.

INDICO QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE OBRAS VIABILIZE CONSTRUÇÃO DE QUIOSQUES COM COBERTURA DE SAPÉ NA PRAÇA MIRO SIQUEIRENSE NA RUA PALMITAL NO BAIRRO IGUAÇU I.

INDICO QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ILUMINAÇÃO PUBLICA QUE VIABILIZE EXTENSÃO NA REDE DE ILUMINAÇÃO PUBLICA DA PISTA PARA CAMINHADA DA PRAÇA MIRO SIQUEIRENSE ATE O FINAL DA MESMA NO BAIRRO IGUAÇU.

INDICA QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE NOTIFIQUE O PROPRIETÁRIO DO TERRENO SITUADO À RUA ARAPONGAS ESQUINA COM RUA SERIEMA PARA QUE CERQUE A PROPRIEDADE.

INDICO QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE FAÇA A LIMPEZA DO CÓRREGO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS ABACATEIRO E AV. PAINEIRAS NO BAIRRO EUCALIPTOS.

INDICO QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO FAZTRANS PARA QUE SEJA FEITO UM REMANEJAMENTO DA PLACA DE SINALIZAÇÃO DE SENTIDO PROIBIDO LOCALIZADO NA RUA JATOBÁ ESQUINA COM A RUA DAS AMÉRICAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO "CAPUT" DO ARTIGO 17-A DA LEI COMPLEMENTAR N. 08 DE 15 DE SETEMBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI ITENS NA 1º PARTE DA TABELA I DO ANEXO VII DA LEI MUNICIPAL N. 195 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM O BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL - BRDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PRESTE INFORMAÇÃO SOBRE SE HÁ PREVISÃO DE REALIZAÇÃO DE LIMPEZA PÚBLICA NO CENTRO DA CIDADE, PRINCIPALMENTE NO PERÍODO DAS FESTAS DE FIM DE ANO, ONDE HÁ GRANDE CONCENTRAÇÃO DE PESSOAS, SENDO UM PERÍODO DE GRANDE ATIVIDADE COMERCIAL.

SOLICITAM PERANTE ESTA CASA DE LEIS, E EM RESPEITO AO PRINCÍPIO DA HIERARQUIA DAS NORMAS E DA SIMETRIA, USANDO AS PRERROGATIVAS CONSTITUCIONAIS, PROCEDA A ABERTURA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO, FUNDADA NA CF/88, ART. 58 PARÁGRAFO 3º, NA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO PARANÁ; ART. 24, PARÁGRAFO 4º C/C ART. 34 INCISO XC DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, COM INTUITO DE APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES HAVIDAS EM PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS REALIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL (CONCORRÊNCIAS PÚBLICAS Nº01/14 E 03/14), INDICADAS POR INTERMÉDIO DO PROCESSO Nº 311174/14, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ, MOTIVO PELO QUAL APRESENTAMOS A PRESENTE PROPOSIÇÃO, VISANDO APURAR OS SEGUINTES QUESITOS: ...

REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, POLÍCIA MILITAR, POLÍCIA CIVIL, GUARDA MUNICIPAL, FAZTRANS E CONSELHO TUTELAR. PARA QUE SEJA FEITO OPERAÇÃO INTEGRADA COM A POLÍCIA MILITAR, POLÍCIA CIVIL, GUARDA MUNICIPAL, FAZTRANS E CONSELHO TUTELAR DE FISCALIZAÇÃO E BLITZ NA FEIRA DA LUA, REALIZADA ÁS QUARTA FEIRAS NA PRAÇA BRASIL.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES, COMUNICO À VOSSA EXCELÊNCIA QUE, NOS TERMOS DOS §§ 1º E 2º DP ARTIGO 49 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, DECIDI VETAR PARCIALMENTE, POR INCONSTITUCIONALIDADE, OS §§ 1º E 5º, AMBOS DO ARTIGO 1º E O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2º, TODOS OS DISPOSITIVOS DO PROJETO DE LEI Nº 19/2014, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, QUE DISPÕE SOBRE A VIZINHANÇA PARTICIPATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.