Tramitações (Projeto de Resolução nº 5 de 2023)
Total de Tramitações: 18
| Data Tramitação | Unidade Local | Unidade Destino | Status |
|---|---|---|---|
| 21/12/2023 | Departamento Legislativo - DPTLE | Arquivo CMFRG - ACMFRG | Processo remetido ao Arquivo |
| 21/12/2023 | Departamento Legislativo - DPTLE | Departamento Legislativo - DPTLE | Lei Promulgada pelo Legislativo Municipal |
| 21/12/2023 | Departamento Legislativo - DPTLE | Departamento Legislativo - DPTLE | Remetido ao Departamento Legislativo |
| 20/12/2023 | Departamento Legislativo - DPTLE | Departamento Legislativo - DPTLE | Aguarda Elaboração de Redação Final |
| 20/12/2023 | Departamento Legislativo - DPTLE | Departamento Legislativo - DPTLE | Projeto Aprovado em 1ª Votação |
| 19/12/2023 | Departamento Legislativo - DPTLE | Departamento Legislativo - DPTLE | Projeto incluso na Ordem do Dia |
| 15/12/2023 | Departamento Legislativo - DPTLE | Departamento Legislativo - DPTLE | Projeto aguarda inclusão na Ordem do Dia |
| 15/12/2023 | CCJR - Comissão Per. de Constituição, Legislação, Justiça e Redação | Departamento Legislativo - DPTLE | Remetido ao Departamento Legislativo |
| 15/12/2023 | CCJR - Comissão Per. de Constituição, Legislação, Justiça e Redação | CCJR - Comissão Per. de Constituição, Legislação, Justiça e Redação | Parecer Favorável |
| 13/12/2023 | Departamento Legislativo - DPTLE | CCJR - Comissão Per. de Constituição, Legislação, Justiça e Redação | Matéria Legislativa encaminhada para Parecer |