Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 1 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal

Ano

2023

Número

1

Data de Apresentação

29/09/2023

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Leonardo de Paula Dias (Assinado em: 29 de Setembro de 2023 às 16:59 - Gov-Br)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Súmula: Altera, suprime e acrescenta dispositivos da Lei Orgânica do Município de Fazenda Rio Grande – PR.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 13 de Novembro de 2023
    27 de Novembro de 2023