Requerimento nº 192 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2022
Número
192
Data de Apresentação
10/06/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer nos termos regimentais, seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, de acordo com o que dispõe o Art. 66, inciso XIII da Lei Orgânica do Município, envie a esta Casa de Leis as seguintes informações relativas a Unidade Móvel Castramóvel:
a)- Por que o Castramóvel não está em funcionamento até o presente momento;
b)- Quando este entrará em funcionamento no nosso município, de modo a atender a finalidade a que se destina;
c)- Quais as possibilidades de se realizar chamamento público para a contratação de Organização Social conforme previsto na Lei 1.299 de Junho de 2019, de modo a atender as necessidades relativas ao serviço de castração de animais.
a)- Por que o Castramóvel não está em funcionamento até o presente momento;
b)- Quando este entrará em funcionamento no nosso município, de modo a atender a finalidade a que se destina;
c)- Quais as possibilidades de se realizar chamamento público para a contratação de Organização Social conforme previsto na Lei 1.299 de Junho de 2019, de modo a atender as necessidades relativas ao serviço de castração de animais.
Indexação
Observação