Requerimento nº 147 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2022
Número
147
Data de Apresentação
13/05/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Prefeito Municipal para que através da secretaria competente, informe o andamento do processo de liberação da documentação de funcionamento das escolas municipais, respondendo os seguintes questionamentos:
1 - quais os trâmites internos adotados, no âmbito da Administração Municipal, para a regularização da documentação de liberação das escolas?
2 — houve a liberação da documentação, qual a estimativa de conclusão do processo?
3 — houve a liberação e emissão do auto de vistoria do corpo de bombeiros — AVCB?
1 - quais os trâmites internos adotados, no âmbito da Administração Municipal, para a regularização da documentação de liberação das escolas?
2 — houve a liberação da documentação, qual a estimativa de conclusão do processo?
3 — houve a liberação e emissão do auto de vistoria do corpo de bombeiros — AVCB?
Indexação
Observação