Requerimento nº 128 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2022
Número
128
Data de Apresentação
06/05/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da Secretaria competente, informe a respeito do cargo de guardiões, o que se segue:
-Como está sendo organizado a Classe no Estatuto dos servidores Municipais.
-Existe previsão para um novo concurso para a função de guardião”?
-A respeito do pagamento do adicional de periculosidade, está sendo pago a todos os guardiões municipais? Se não, favor enviar informação dos quais recebem, e por qual requisito.
-Há a possibilidade de o município fornecer carteira de identificação aos guardiões municipais?
-Se existe a possibilidade de disponibilizar uniformes adequados à função de Guardião, para uma melhor identificação visual?
-Sugere-se que se faça um estudo jurídico para analisar a incorporação do adicional de periculosidade na aposentadoria do servidor guardião.
-Como está sendo organizado a Classe no Estatuto dos servidores Municipais.
-Existe previsão para um novo concurso para a função de guardião”?
-A respeito do pagamento do adicional de periculosidade, está sendo pago a todos os guardiões municipais? Se não, favor enviar informação dos quais recebem, e por qual requisito.
-Há a possibilidade de o município fornecer carteira de identificação aos guardiões municipais?
-Se existe a possibilidade de disponibilizar uniformes adequados à função de Guardião, para uma melhor identificação visual?
-Sugere-se que se faça um estudo jurídico para analisar a incorporação do adicional de periculosidade na aposentadoria do servidor guardião.
Indexação
Observação