Requerimento nº 434 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2021
Número
434
Data de Apresentação
29/11/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ASSUNTO: Requer o enquadramento da Escola Municipal Joaquim Katsuko Matsumoto no “Difícil acesso”, nos termos da Lei nº 394/2006 e Lei nº 168/2008. O Vereador Professor Léo, que adiante subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente por meio deste, requerer, através da Secretaria competente, o seguinte: e levando em consideração a Lei nº 394/2006 (DECRETO Nº 1784/2007) e a Lei nº 168/2003 (DECRETO 13/2007), requer seja a Escola Municipal Joaquim Katsuko Matsumoto enquadrada no “Difícil Acesso”, conforme anexos.
Indexação
Observação