Requerimento nº 32 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2021
Número
32
Data de Apresentação
26/02/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Nos termos do art. 5º, inciso XXXIII, da Constituição Federal, o Vereador Leonardo Paula Dias, que adiante subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, que seja expedido oficia ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, envie a esta casa de Leis informações referentes ao numero de imóveis alugados pela Prefeitura Municipal além das demais informações abaixo:
1. “Quais imóveis, e referidos endereços”
2. Quais secretarias são alocadas nestes imóveis?
3. Qual valor gasto mensalmente com cada unidade locada?
4. Cópia de cada contrato firmado entre “Prefeitura e Locatário”;
5. Há algum imóvel alugado que não esteja em uso? Se sim, especificar o Por quê?
6. Estes imóveis têm condições de receber a população de Fazenda Rio Grande, no quesito Acessibilidade respeitando a Lei 13.146, de 6 julho de 2015? Caso não. Há projetos ou iniciativas para poder adequar estes locais ou rever o aluguel?
1. “Quais imóveis, e referidos endereços”
2. Quais secretarias são alocadas nestes imóveis?
3. Qual valor gasto mensalmente com cada unidade locada?
4. Cópia de cada contrato firmado entre “Prefeitura e Locatário”;
5. Há algum imóvel alugado que não esteja em uso? Se sim, especificar o Por quê?
6. Estes imóveis têm condições de receber a população de Fazenda Rio Grande, no quesito Acessibilidade respeitando a Lei 13.146, de 6 julho de 2015? Caso não. Há projetos ou iniciativas para poder adequar estes locais ou rever o aluguel?
Indexação
Observação