Requerimento nº 28 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2020
Número
28
Data de Apresentação
09/03/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer nos termos regimentais, seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que através da Secretaria Municipal competente, de acordo com o que dispõe o Art. 66, inciso XIII da Lei Orgânica do Município, envie à esta Casa de Leis, as seguintes informações relativas à Unidade Móvel para Centro de Zoonoses — CASTRAMÓVEL, adquirido junto à empresa EURO TRUCK IMPLEMENTOS RODOVIARIOS LTDA, conforme nota fiscal nº 177 de 25/ Mar/2019:
A. Quais os motivos para que o referido “equipamento” não tenha sido colocado em operação?
B. Planilha detalhada: dos custos, bem como a data prevista para que o mesmo seja disponibilizado, de modo a atender a finalidade a que se destina.
C. Quais as possiblidades de se realizar chamamento público para contratação de Organização Social conforme previsto na Lei 1.299 de Junho de 2019, de modo a atender às necessidades relativas aos serviços de castração de animais.
A. Quais os motivos para que o referido “equipamento” não tenha sido colocado em operação?
B. Planilha detalhada: dos custos, bem como a data prevista para que o mesmo seja disponibilizado, de modo a atender a finalidade a que se destina.
C. Quais as possiblidades de se realizar chamamento público para contratação de Organização Social conforme previsto na Lei 1.299 de Junho de 2019, de modo a atender às necessidades relativas aos serviços de castração de animais.
Indexação
Observação