Requerimento nº 326 de 2019

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2019

Número

326

Data de Apresentação

11/10/2019

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Requer na forma regimental seja expedido ofício à Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande, para que a mesma, através da Secretaria competente envie a esta casa de leis, informações fiscais, referente ao - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA -— ISSQN, mais especificamente, quais são as modalidades de recolhimento do ISSQN para este Município.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 14 de Outubro de 2019