Requerimento nº 101 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2015
Número
101
Data de Apresentação
03/06/2015
Número do Protocolo
438
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER À MESA QUE, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OFICIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL C/C PARA A SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO, AÇÃO SOCIAL E EDUCAÇÃO PARA QUE INFORMEM SE HÁ ALGUM PROJETO EM ANDAMENTO OU EM FASE DE ELABORAÇÃO PARA QUE ENTIDADES CONFESSIONAIS E FILANTRÓPICAS POSSAM FAZER CONVÊNIO COM O PODER PÚBLICO MUNICIPAL PARA UTILIZAR E ATÉ ADMINISTRAR ESPAÇOS PÚBLICOS QUE NÃO ESTÃO CUMPRINDO A SUA FUNÇÃO SOCIAL.
Indexação
Observação