Requerimento nº 52 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2019
Número
52
Data de Apresentação
15/03/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer seja expedido ofício à Associação Comercial e Industrial de Fazenda Rio Grande - ACINFAZ, sobre a possibilidade de esclarecer as empresas associadas sobre o Programa Estadual IMPOSTO AMIGO DO ESPORTE que visa destinar recursos para projetos esportivos, de igual forma, solicitamos ao Poder Executivo para que através da Secretaria competente, envie relatório de arrecadação de ICMS e ISS de todas as empresas de Fazenda Rio Grande.
Indexação
Observação