Requerimento nº 90 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2015
Número
90
Data de Apresentação
21/05/2015
Número do Protocolo
290
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO IAP, IBAMA, (SEMA) SECRETARIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, PARA QUE REALIZE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A TRANSFORMAÇÃO DAS ÁREAS DO RIO MAURICIO, RIO DESPIQUE E RIO MASCATE E, ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE E REFÚGIO SILVESTRE, CONTEMPLANDO TODO SEU PERCURSOS DAS NASCENTES ÁS FOZ, BEM COMO SUAS VERTENTES, ENCOSTAS E VÁRZEAS QUE COMPÕEM A BACIA DO RIO IGUAÇU.
Indexação
Observação