Requerimento nº 316 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2018
Número
316
Data de Apresentação
09/11/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer na forma regimental seja expedido ofício ao Prefeito Municipal, sobre a possibilidade da criação de Diretoria ou Departamento da Criança e Adolescente com autonomia para assegurar a prioridade absoluta na destinação orçamentária para as políticas públicas voltadas para as Crianças e Adolescentes, tendo em vista resultados obtidos através de debates na Conferência Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente.
Indexação
Observação