Projeto de Lei Legislativo nº 24 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Legislativo
Ano
2018
Número
24
Data de Apresentação
17/08/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SÚMULA: DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ENSINO DE NOÇÕES
BÁSICAS SOBLÍE A LEI FEDERAL Nº 11.340/2006, LEI MARIA DA
PENHA, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE FAZENDA RIO GRANDE.
BÁSICAS SOBLÍE A LEI FEDERAL Nº 11.340/2006, LEI MARIA DA
PENHA, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE FAZENDA RIO GRANDE.
Indexação
Observação