Requerimento nº 170 de 2018

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2018

Número

170

Data de Apresentação

22/06/2018

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,
    PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ENVIE A ESTA CASA DE IEÍS, INFORMAÇÕES
    RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, REFERENTE A TODOS OS TRIBUTOS MUNICIPAIS AOS
    QUAIS ESTÁ SUJEITA A EMPRESA ESTRE AMBIENTAL - CGR IGUAÇU, DEVÍDAMENTE
    CLASSIFICADOS POR TIPO DE TRIBUTO, COMO SEGUE:
    A) VALOR TOTAL DOS TRIBUTOS APURADOS E LANÇADOS;
    B) VALORES RECEBIDOS, E CASO TENHAM OCORRIDOS PAGAMENTOS EM ATRASO,
    DEMONSTRAR DETALHADAMENTE O VALOR NOMINAL E OS VALORES REFERENTE MULTA E
    JUROS;
    C) E, NO CASO DE EXISTÊNCIA DE DÉBITOS PENDENTES, INFORMAR O VALOR TOTAL DO DÉBITO
    CORRIGIDO ATÉ A DATA DE 31.12.2017.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 25 de Junho de 2018