Requerimento nº 166 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2018
Número
166
Data de Apresentação
15/06/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO PARA O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE POR
MEIO DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, INFORME A ESTA CASA DE LEIS QUAIS OS CRITÉRIOS
DE CONCESSÃO DO “ALUGUEL SOCIAL". OUTROSSIM, QUE INFORME TAMBÉM QUAIS AS
FORMAS ADMITIDAS DE COMPROVAÇÃO POR ESSES PRETENSOS BENEFICIÁRIOS DE SEU
ESTADO DE NECESSIDADE DE MORADIA OU DE EVENTUAL CONDIÇÃO DE SER MORADOR DE
RUA.
MEIO DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, INFORME A ESTA CASA DE LEIS QUAIS OS CRITÉRIOS
DE CONCESSÃO DO “ALUGUEL SOCIAL". OUTROSSIM, QUE INFORME TAMBÉM QUAIS AS
FORMAS ADMITIDAS DE COMPROVAÇÃO POR ESSES PRETENSOS BENEFICIÁRIOS DE SEU
ESTADO DE NECESSIDADE DE MORADIA OU DE EVENTUAL CONDIÇÃO DE SER MORADOR DE
RUA.
Indexação
Observação