Requerimento nº 152 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2018
Número
152
Data de Apresentação
08/06/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,
PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, RELATÓRIO
CONTENDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES A RESPEITO DOS FUNDOS MUNICIPAIS EXISTENTE NO
MUNÍCÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE:
A) NOME DE CADA UM DOS FUNDOS MUNICÍPAIS EXISTENTES;
B) SE HOUVERAM REPASSES REALIZADOS PELO MUNICÍPIO, QUAL O VALOR TOTAL TRANSFERIDO
A CADA UM DOS FUNDOS NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017;
C) QUAIS ERAM OS MEMBROS CLOS CONSELHOS RESPONSÁVEIS POR CADA UM DOS FUNDOS
EM 31/12/2017 E CÓPIA DOS DECRETOS DE NOMEAÇÃO;
D) E, SE HOUVERAM ALTERAÇÕES, QUAIS SÃO OS MEMBROS ATUAIS DESTES CONSELHOS E
CÓPIAS DOS DECRETOS DE NOMEAÇÃO.
PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, RELATÓRIO
CONTENDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES A RESPEITO DOS FUNDOS MUNICIPAIS EXISTENTE NO
MUNÍCÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE:
A) NOME DE CADA UM DOS FUNDOS MUNICÍPAIS EXISTENTES;
B) SE HOUVERAM REPASSES REALIZADOS PELO MUNICÍPIO, QUAL O VALOR TOTAL TRANSFERIDO
A CADA UM DOS FUNDOS NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017;
C) QUAIS ERAM OS MEMBROS CLOS CONSELHOS RESPONSÁVEIS POR CADA UM DOS FUNDOS
EM 31/12/2017 E CÓPIA DOS DECRETOS DE NOMEAÇÃO;
D) E, SE HOUVERAM ALTERAÇÕES, QUAIS SÃO OS MEMBROS ATUAIS DESTES CONSELHOS E
CÓPIAS DOS DECRETOS DE NOMEAÇÃO.
Indexação
Observação