Requerimento nº 144 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2018
Número
144
Data de Apresentação
08/06/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, INFORME A ESTA CASA DE LEIS QUAIS MEDIDAS
FISCALIZATÓRIAS ESTÃO SENDO TOMADAS PARA VERIFICAR SE OS MORADORES DO CONJUNTO
HABITACIONAL DENOMINADO JARDIM EUROPA, NESTE MUNICÍPIO, SÃO OS MESMOS
SIGNATÁRIOS DOS CONTRATOS DE FINANCIAMENTO DOS RESPECTIVOS IMÓVEIS, QUE FORAM
VIABILIZADOS PELO PROGRAMA DE MORADIA POPULAR.
SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, INFORME A ESTA CASA DE LEIS QUAIS MEDIDAS
FISCALIZATÓRIAS ESTÃO SENDO TOMADAS PARA VERIFICAR SE OS MORADORES DO CONJUNTO
HABITACIONAL DENOMINADO JARDIM EUROPA, NESTE MUNICÍPIO, SÃO OS MESMOS
SIGNATÁRIOS DOS CONTRATOS DE FINANCIAMENTO DOS RESPECTIVOS IMÓVEIS, QUE FORAM
VIABILIZADOS PELO PROGRAMA DE MORADIA POPULAR.
Indexação
Observação