Requerimento nº 74 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2018
Número
74
Data de Apresentação
29/03/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER NA FORMA REGIMENTAL E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E O CONSELHO MUNICIPAL
DE SAÚDE PARA QUE ENCAMINHE PARA ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS
ATRAVÉS DE DOCUMENTOS, REFERENTE DE COMO ESTÁ O FUNCIONAMENTO E 0 ORGANOGRAMA DOS
PROFISSIONAIS DE SAÚDE QUE ATUAM EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO DO SUS NO
CAPS- CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL E A RELAÇÃO COM NOMES E FUNÇÃO DOS
FUNCIONÁRIOS ESTATUTÁRIOS, COMISSIONADOS E ESTAGIÁRIOS.
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E O CONSELHO MUNICIPAL
DE SAÚDE PARA QUE ENCAMINHE PARA ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS
ATRAVÉS DE DOCUMENTOS, REFERENTE DE COMO ESTÁ O FUNCIONAMENTO E 0 ORGANOGRAMA DOS
PROFISSIONAIS DE SAÚDE QUE ATUAM EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO DO SUS NO
CAPS- CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL E A RELAÇÃO COM NOMES E FUNÇÃO DOS
FUNCIONÁRIOS ESTATUTÁRIOS, COMISSIONADOS E ESTAGIÁRIOS.
Indexação
Observação