Requerimento nº 70 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2018
Número
70
Data de Apresentação
29/03/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER SEJA OFICIADO O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA
SECRETARIA COMPETENTE PRESTE AS SEGUINTES INFORMAÇÖES A ESTA CASA DE LEIS, A
CERCA DO TERRENO LOCALIZADO PRÓXIMO AO N° 543 FINAL DA RUA SÃO MIGUEL:
1ª SE ESTA ÁREA PERTENCE AO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO?
2ª EM CASO POSITIVO SE EXISTE PROJETO URBANÍSTICO PARA ESTA ÁREA?
3ª QUAL O PRAZO PARA INÍCIO E EXECUÇÃO DAS OBRAS PROJETADAS?
4ª EM CASO NEGATIVO A QUEM ESTA ÁREA PERTENCE?
5§ SE HÁ FISCALIZAÇÃO EM RELAÇÃO À LEI COMPLEMENTAR N° 54/2012, EM SEUS
ARTIGOS N° 48,49 E 50?
SECRETARIA COMPETENTE PRESTE AS SEGUINTES INFORMAÇÖES A ESTA CASA DE LEIS, A
CERCA DO TERRENO LOCALIZADO PRÓXIMO AO N° 543 FINAL DA RUA SÃO MIGUEL:
1ª SE ESTA ÁREA PERTENCE AO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO?
2ª EM CASO POSITIVO SE EXISTE PROJETO URBANÍSTICO PARA ESTA ÁREA?
3ª QUAL O PRAZO PARA INÍCIO E EXECUÇÃO DAS OBRAS PROJETADAS?
4ª EM CASO NEGATIVO A QUEM ESTA ÁREA PERTENCE?
5§ SE HÁ FISCALIZAÇÃO EM RELAÇÃO À LEI COMPLEMENTAR N° 54/2012, EM SEUS
ARTIGOS N° 48,49 E 50?
Indexação
Observação