Requerimento nº 66 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2018
Número
66
Data de Apresentação
23/03/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, APÓS APROVAÇÃO DESTE PLENÁRIO, SEJA
ENVIADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO
ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE INFORME A ESTA CASA LEGISIATIVA QUAIS AS
PROVIDÊNCIAS TOMADAS ACERCA DA INDICAÇÃO 330/2017 EM ANEXO, ONDE INDICA
QUE O MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE CELEBRE CONVÊNIO COM A SECRETÁRIA DA
RECEITA FEDERAL (RFB) NO QUE SE REFERE A COBRANÇA DE ITR - IMPOSTO SOBRE A
PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL, CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA.
ENVIADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO
ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE INFORME A ESTA CASA LEGISIATIVA QUAIS AS
PROVIDÊNCIAS TOMADAS ACERCA DA INDICAÇÃO 330/2017 EM ANEXO, ONDE INDICA
QUE O MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE CELEBRE CONVÊNIO COM A SECRETÁRIA DA
RECEITA FEDERAL (RFB) NO QUE SE REFERE A COBRANÇA DE ITR - IMPOSTO SOBRE A
PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL, CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA.
Indexação
Observação