Requerimento nº 55 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2018
Número
55
Data de Apresentação
23/03/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER SEJA OFICIADO O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA
SECRETARIA COMPETENTE PRESTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES A ESTA CASA DE LEIS A
CERCA DA LEI N° 1185/2017:
1ª SE FOI FIRMADO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A ACINFAZ?
2ª EM CASO POSITIVO QUANDO ESTE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTROU EM
VIGOR?
3ª SE FOI REALIZADO AIGUM REPASSE DE VALORES PARA A IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE
DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO?
4ª QUAIS MEDIDAS EFETIVAMENTE A ACINFAZ VIABILIZOU EM RELAÇÃO A ESTE PLANO
DESDE A VIGÊNCIA DESTA LEI?
SECRETARIA COMPETENTE PRESTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES A ESTA CASA DE LEIS A
CERCA DA LEI N° 1185/2017:
1ª SE FOI FIRMADO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A ACINFAZ?
2ª EM CASO POSITIVO QUANDO ESTE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTROU EM
VIGOR?
3ª SE FOI REALIZADO AIGUM REPASSE DE VALORES PARA A IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE
DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO?
4ª QUAIS MEDIDAS EFETIVAMENTE A ACINFAZ VIABILIZOU EM RELAÇÃO A ESTE PLANO
DESDE A VIGÊNCIA DESTA LEI?
Indexação
Observação