Requerimento nº 11 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2018
Número
11
Data de Apresentação
16/02/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER NA FORMA REGIMENTAL NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS BASEADO NO
REGIMENTO LNTERNO, VEM REQUERER A MESA DÍRETORA DESTA CASA DE LEIS, PARA QUE SEJA
ENCAMINHADO OFICIO PARA ESTRE AMBIENTAL - CGR IGUAÇU, PARA QUE VENHA DAR
EXPLICAÇÖES EM FORMA DOCUMENTAL E EM AUDIÊNCIAS PÚBLICAS SOBRE AS MEDIDAS
MITIGADORAS E COMPENSATÔRIAS DOS PROJETOS E PROGRAMAS E AMBIENTAIS
PROPOSTOS NOS ELA/ RIMA. AOS QUAIS NÃO EXISTEM PRAZOS E CRONOGRAMAS ESPECÍFICOS
PARA AS IMPLEMENTAÇÖES E PUBLICITAÇÖES DOS MESMOS, NÃO DEFININDO TEMPO PARA
EXECUÇÃO DESTAS AÇÕES. TRANSPARECENDO A FALTA DE COMPROMETIMENTO NAS EXECUÇÕES
DESTES PROGRAMAS ESPECIFICADOS ABAIXO:
REGIMENTO LNTERNO, VEM REQUERER A MESA DÍRETORA DESTA CASA DE LEIS, PARA QUE SEJA
ENCAMINHADO OFICIO PARA ESTRE AMBIENTAL - CGR IGUAÇU, PARA QUE VENHA DAR
EXPLICAÇÖES EM FORMA DOCUMENTAL E EM AUDIÊNCIAS PÚBLICAS SOBRE AS MEDIDAS
MITIGADORAS E COMPENSATÔRIAS DOS PROJETOS E PROGRAMAS E AMBIENTAIS
PROPOSTOS NOS ELA/ RIMA. AOS QUAIS NÃO EXISTEM PRAZOS E CRONOGRAMAS ESPECÍFICOS
PARA AS IMPLEMENTAÇÖES E PUBLICITAÇÖES DOS MESMOS, NÃO DEFININDO TEMPO PARA
EXECUÇÃO DESTAS AÇÕES. TRANSPARECENDO A FALTA DE COMPROMETIMENTO NAS EXECUÇÕES
DESTES PROGRAMAS ESPECIFICADOS ABAIXO:
Indexação
Observação