Requerimento nº 4 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2018
Número
4
Data de Apresentação
16/02/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER SEJA OFICIADO O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA
SECRETARIA COMPETENTE, INFORME A POSSIBILIDADE E O INTERESSE DO MUNICÍPIO DE
FAZENDA RIO GRANDE - PR DE SER INCLUÍDO NAS ATRIBUIÇÖES DO CARGO DE MÉDICO,
REGIDOS PELA LEI N° 47/2011, O ATESTE DE ÓBITOS, NOS TERMOS DA LEI.
SECRETARIA COMPETENTE, INFORME A POSSIBILIDADE E O INTERESSE DO MUNICÍPIO DE
FAZENDA RIO GRANDE - PR DE SER INCLUÍDO NAS ATRIBUIÇÖES DO CARGO DE MÉDICO,
REGIDOS PELA LEI N° 47/2011, O ATESTE DE ÓBITOS, NOS TERMOS DA LEI.
Indexação
Observação