Projeto de Lei Complementar Executivo nº 22 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar Executivo
Ano
2017
Número
22
Data de Apresentação
08/12/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Sim
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SUMULA: “PROMOVE A MIGRAÇÃO DOS SERVIDORES
INTEGRANTES DO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO
FÍSICA DA LEI COMPLEMENTAR N. 92, DE 29 DE ABRIL DE
2014, PARA A LEI COMPLEMENTAR N. 48, DE 02 DE ABRI!
DE 2012, CONFORME ESPECIFICA".
INTEGRANTES DO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO
FÍSICA DA LEI COMPLEMENTAR N. 92, DE 29 DE ABRIL DE
2014, PARA A LEI COMPLEMENTAR N. 48, DE 02 DE ABRI!
DE 2012, CONFORME ESPECIFICA".
Indexação
Observação