Requerimento nº 249 de 2017

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2017

Número

249

Data de Apresentação

06/09/2017

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    REQUER NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO
    PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE E AO DEVIDO CONSELHO
    MUNICIPAL, PARA QUE ENCAMINHE PARA ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES, ESCLARECIMENTOS E
    PROCEDIMENTOS VIA DOCUMENTAL E COPIAS DAS ATAS DE REUNIÕES, REFERENTE:
    1) AO PLANO COMUNITÁRIO DE MELHORAMENTOS DE FAZENDA RIO GRANDE-
    PCMFRG;
    2) AO FUNDO DE PARTÍCIPAÇÄO DE INTERESSADOS E AS ABERTURAS DE CONTAS CORRENTES E
    CONTAS POUPANÇAS ABERTAS PELO EXECUTIVO E O MONTANTE AFERIDO ATÉ A PRESENTE DATA.
    3) A COMPOSIÇÃO DOS CONSELHOS COM NOMES DE SEUS MEMBROS EFETIVOS E REPRESENTANTES
    DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
    4) QUAIS AS EMPRESAS QUE PRESTARAM E PRESTAM SERVIÇOS PARA O PCMF RG.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 11 de Setembro de 2017