Requerimento nº 245 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2017
Número
245
Data de Apresentação
01/09/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER NA FORMA REGIMENTAL E. DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AS SECRETARIAS MUNICIPAIS COMPETENTES, AOS DEVIDOS
CONSELHOS MUNICIPAIS. AO INSTITUTO AMBIENTAL DO PARANÁ E A COMEC, PARA QUE
ENCAMINHE PARA ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES, ESTUDOS, ESCLARECIMENTOS E
PROCEDIMENTOS VIA DOCUMENTAL E COPIAS DOS REFERIDOS PROCESSOS, PROCEDIMENTOS,
RESOLUÇÖES E ATAS DE REUNIÖES, REFERENTE A ANUÊNCIA, AUTORIZAÇÃO E PARECER QUANTO AO
USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, OS ALVARÁS E LICENÇAS AMBIENTAIS DO EMPREENDIMENTO
DENOMINADO "LOTEAMENTO JARDIM BRASIL." SITUADO A AVENIDA BRASIL, S/N, BAIRRO
EUCALIPTOS.
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AS SECRETARIAS MUNICIPAIS COMPETENTES, AOS DEVIDOS
CONSELHOS MUNICIPAIS. AO INSTITUTO AMBIENTAL DO PARANÁ E A COMEC, PARA QUE
ENCAMINHE PARA ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES, ESTUDOS, ESCLARECIMENTOS E
PROCEDIMENTOS VIA DOCUMENTAL E COPIAS DOS REFERIDOS PROCESSOS, PROCEDIMENTOS,
RESOLUÇÖES E ATAS DE REUNIÖES, REFERENTE A ANUÊNCIA, AUTORIZAÇÃO E PARECER QUANTO AO
USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, OS ALVARÁS E LICENÇAS AMBIENTAIS DO EMPREENDIMENTO
DENOMINADO "LOTEAMENTO JARDIM BRASIL." SITUADO A AVENIDA BRASIL, S/N, BAIRRO
EUCALIPTOS.
Indexação
Observação