Requerimento nº 116 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
116
Data de Apresentação
01/04/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O Vereador Maciél que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine ao setor competente que sejam prestadas informações detalhadas acerca da inexistência de pontos de abastecimento de Gás Natural Veicular (GNV) nos postos de combustíveis do Município de Fazenda Rio Grande — PR, esclarecendo, especialmente:
1. Se há rede de gás natural canalizado disponível no município apta ao abastecimento de GNV;
2. Se existem estudos técnicos, projetos ou tratativas para implantação de postos com GNV na cidade;
3. Se há impedimentos técnicos, legais, ambientais ou urbanísticos que inviabilizem a instalação desse tipo de serviço;
4. Se houve solicitação formal de empresários do setor para implantação de GNV e qual foi o posicionamento do Poder Público;
5. Se há planejamento municipal, em parceria com órgãos estaduais ou concessionárias, visando viabilizar a oferta de GNV à população.
1. Se há rede de gás natural canalizado disponível no município apta ao abastecimento de GNV;
2. Se existem estudos técnicos, projetos ou tratativas para implantação de postos com GNV na cidade;
3. Se há impedimentos técnicos, legais, ambientais ou urbanísticos que inviabilizem a instalação desse tipo de serviço;
4. Se houve solicitação formal de empresários do setor para implantação de GNV e qual foi o posicionamento do Poder Público;
5. Se há planejamento municipal, em parceria com órgãos estaduais ou concessionárias, visando viabilizar a oferta de GNV à população.
Indexação
Observação