CECSPSTCE - Comissão Per. de Educ., Cult., Saúde, Trabalho

Dados Básicos

Nome

Comissão Per. de Educ., Cult., Saúde, Trabalho

Sigla

CECSPSTCE

Comissão Ativa?

Sim

Tipo

Comissão Per. de Educ., Cult., Saúde, Trabalho

Data de Criação

18/05/2006

Unidade Deliberativa

Sim

Data de Extinção

Dados Complementares

Local Reunião

Data/Hora Reunião

Tel. Sala Reunião

Endereço Secretaria

Tel. Secretaria

Fax Secretaria

Secretário

E-mail

Finalidade

1. Opinar sobre todas as proposições e matérias relativas a:
2. Sistema municipal de ensino;
3. Concessão de bolsas de estudos com finalidade de assistência à pesquisa tecnológica e científica para o aperfeiçoamento do ensino;
4. Programas de merenda escolar;
5. Preservação da memória da cidade no plano estético, paisagístico, de seu patrimônio histórico, cultural, artístico e arquitetônico;
6. Denominação de próprios, vias e logradouros públicos;
7. Concessão de títulos honoríficos, outorga de honrarias, prêmios ou homenagens a pessoas que, reconhecidamente, tenham prestado serviços ao município;
8. Serviços, equipamentos e programas culturais, educacionais, esportivos, recreativos e de lazer voltados à comunidade;
9. Opinar sobre todas as proposições e matérias relativas a:
10. Sistema único de saúde e seguridade social;
11. Vigilância sanitária, epidemiológica e nutricional;
12. Segurança do trabalho e saúde do trabalhador;
13. Programas de proteção ao idoso, à mulher, à criança, ao adolescente e a portadores de deficiência.
14. Receber, analisar e avaliar as reclamações, consultas e denúncias relativas à questão da discriminação racial.

Temporária

Apelido

Data Instalação

Data Prevista Término

Novo Prazo

Data Término