CFOFC - Comissão Per. Finanças, Orçamentos Fiscalização e Controle
Dados Básicos
Nome
Comissão Per. Finanças, Orçamentos Fiscalização e Controle
Sigla
CFOFC
Comissão Ativa?
Sim
Tipo
Comissão Per. de Finanças, Orç. Fiscal. e Controle
Data de Criação
18/05/2006
Unidade Deliberativa
Sim
Data de Extinção
Dados Complementares
Local Reunião
Data/Hora Reunião
Tel. Sala Reunião
Endereço Secretaria
Tel. Secretaria
Secretário
Finalidade
1. Examinar e emitir parecer sobre projetos de lei relativos ao plano plurianual, às diretrizes orçamentárias, ao orçamento anual e aos créditos adicionais, além das contas apresentadas anualmente pelo prefeito e pela mesa da câmara;
2. Examinar e emitir parecer sobre os planos e programas municipais e setoriais previstos na lei orgânica do município, e exercer o acompanhamento e a fiscalização orçamentária;
3. Receber as emendas à proposta orçamentária do município e sobre elas emitir parecer;
4. Elaborar a redação final do projeto de lei orçamentária;
5. Opinar sobre proposições referentes a matéria tributária, abertura de créditos, empréstimos públicos, dívida pública e outras que, direta ou indiretamente, alterem a despesa ou a receita do município e acarretem responsabilidades para o erário municipal.
2. Examinar e emitir parecer sobre os planos e programas municipais e setoriais previstos na lei orgânica do município, e exercer o acompanhamento e a fiscalização orçamentária;
3. Receber as emendas à proposta orçamentária do município e sobre elas emitir parecer;
4. Elaborar a redação final do projeto de lei orçamentária;
5. Opinar sobre proposições referentes a matéria tributária, abertura de créditos, empréstimos públicos, dívida pública e outras que, direta ou indiretamente, alterem a despesa ou a receita do município e acarretem responsabilidades para o erário municipal.
Temporária
Apelido
Data Instalação
Data Prevista Término
Novo Prazo
Data Término