Ordem do Dia/Expediente: 1 - Requerimento nº 298 de 2022 em 24ª Ordinária da 30ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura (24ª Ordinária da 30ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
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Requerimento nº 298 de 2022
Requer, seja expedido ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que através da Secretaria Competente, envie a essa Casa de Leis informações sobre a disponibilidade de vagas em creches na rede pública:
1. Atualmente, quantas vagas em creches são disponibilizadas pelo Município?
2. Em relação às pessoas que aguardam a disponibilidade das vagas em creches:
a). Qual é a quantidade de pessoas que aguardam vagas?
b). Houve, ou haverá um levantamento para identificar pessoas que não mais necessitam da vaga?
3. Para o próximo ano é previsto um aumento na oferta das vagas de creche? Se sim, justifique de que forma.
4. Existe algum procedimento de avaliação de prioridade para a disponibilização de vagas em creches para determina inscrição, ou não, todas as inscrições são contempladas conforme sua ordem de efetivação (da mais antiga para a mais recente)?
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação