Ordem do Dia/Expediente: 3 - Requerimento nº 239 de 2018 em 24ª Ordinária da 26ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura (24ª Ordinária da 26ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
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Matéria
Requerimento nº 239 de 2018
REQUER SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PRESTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES A ESTA CASA DE LEIS, ACERCA DA ARRECADAÇÃO COM A COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS (ISS), COMO:
1ª QUANTOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E INDUSTRIAIS ESTÃO INSTALADOS NO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE-PR? (ACOSTAR CÓPIA DOCUMENTAL).
2ª QUAIS VALORES FORAM LANÇADOS E QUANTO EFETIVAMENTE FOI ARRECADO COM A COBRANÇA DO ISS NOS ANOS DE 2013, 2014, 2015, 2016 E 2017? (ACOSTAR CÓPIA DOS RESPECTIVOS LANÇAMENTOS E RECEBIMENTOS).
3ª DESTES ESTABELECIMENTOS QUANTOS SE ENCONTRAM INADIMPLENTES EM RELAÇÃO AO RECOLHIMENTO DO REFERIDO IMPOSTO (LSS)? (ACOSTAR CÓPIA DOCUMENTAL).
4ª QUAL A MEDIDA ADOTADA PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A FIM DE RECEBER OS VALORES DEVIDOS POR PANE DAS EMPRESAS INADIMPLENTES EM RELAÇÃO AO DEVIDO IMPOSTO (|SS)?
5ª NO CASO DA SITUAÇÃO SE AMOLDAR NO QUE FOI DISPOSTO NOS ITENS 3A E 42, ACOSTAR CÓPIA DAS NOTIFICAÇÕES DE INADIMPLÊNCIA E DAS AÇÕES AJUIZADAS (SE ESTE FOR O CASO), PARA O RECEBIMENTO DOS VALORES EM ATRASO?
6ª DE QUANTO EM QUANTO TEMPO É REALIZADO O CENSO EMPRESARIAL NO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE-PR, E EM QUE DATA SE REALIZARA O PRÓXIMO?
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação
REQUER SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PRESTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES A ESTA CASA DE LEIS, ACERCA DA ARRECADAÇÃO COM A COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS (ISS), COMO:
1ª QUANTOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E INDUSTRIAIS ESTÃO INSTALADOS NO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE-PR? (ACOSTAR CÓPIA DOCUMENTAL).
2ª QUAIS VALORES FORAM LANÇADOS E QUANTO EFETIVAMENTE FOI ARRECADO COM A COBRANÇA DO ISS NOS ANOS DE 2013, 2014, 2015, 2016 E 2017? (ACOSTAR CÓPIA DOS RESPECTIVOS LANÇAMENTOS E RECEBIMENTOS).
3ª DESTES ESTABELECIMENTOS QUANTOS SE ENCONTRAM INADIMPLENTES EM RELAÇÃO AO RECOLHIMENTO DO REFERIDO IMPOSTO (LSS)? (ACOSTAR CÓPIA DOCUMENTAL).
4ª QUAL A MEDIDA ADOTADA PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A FIM DE RECEBER OS VALORES DEVIDOS POR PANE DAS EMPRESAS INADIMPLENTES EM RELAÇÃO AO DEVIDO IMPOSTO (|SS)?
5ª NO CASO DA SITUAÇÃO SE AMOLDAR NO QUE FOI DISPOSTO NOS ITENS 3A E 42, ACOSTAR CÓPIA DAS NOTIFICAÇÕES DE INADIMPLÊNCIA E DAS AÇÕES AJUIZADAS (SE ESTE FOR O CASO), PARA O RECEBIMENTO DOS VALORES EM ATRASO?
6ª DE QUANTO EM QUANTO TEMPO É REALIZADO O CENSO EMPRESARIAL NO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE-PR, E EM QUE DATA SE REALIZARA O PRÓXIMO?
1ª QUANTOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E INDUSTRIAIS ESTÃO INSTALADOS NO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE-PR? (ACOSTAR CÓPIA DOCUMENTAL).
2ª QUAIS VALORES FORAM LANÇADOS E QUANTO EFETIVAMENTE FOI ARRECADO COM A COBRANÇA DO ISS NOS ANOS DE 2013, 2014, 2015, 2016 E 2017? (ACOSTAR CÓPIA DOS RESPECTIVOS LANÇAMENTOS E RECEBIMENTOS).
3ª DESTES ESTABELECIMENTOS QUANTOS SE ENCONTRAM INADIMPLENTES EM RELAÇÃO AO RECOLHIMENTO DO REFERIDO IMPOSTO (LSS)? (ACOSTAR CÓPIA DOCUMENTAL).
4ª QUAL A MEDIDA ADOTADA PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A FIM DE RECEBER OS VALORES DEVIDOS POR PANE DAS EMPRESAS INADIMPLENTES EM RELAÇÃO AO DEVIDO IMPOSTO (|SS)?
5ª NO CASO DA SITUAÇÃO SE AMOLDAR NO QUE FOI DISPOSTO NOS ITENS 3A E 42, ACOSTAR CÓPIA DAS NOTIFICAÇÕES DE INADIMPLÊNCIA E DAS AÇÕES AJUIZADAS (SE ESTE FOR O CASO), PARA O RECEBIMENTO DOS VALORES EM ATRASO?
6ª DE QUANTO EM QUANTO TEMPO É REALIZADO O CENSO EMPRESARIAL NO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE-PR, E EM QUE DATA SE REALIZARA O PRÓXIMO?