Ordem do Dia/Expediente: 8 - Requerimento nº 262 de 2017 em 24ª Ordinária da 25ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura (24ª Ordinária da 25ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
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Matéria
Requerimento nº 262 de 2017
REQUER NA FORMA REGÍMENTAL E, DEPOÍS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE E AO DEVIDO CONSELHO,
PARA QUE ENCAMINHE PARA ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES, ESCLARECIMENTOS E
PROCEDIMENTOS VIA DOCUMENTAL E COPIAS DAS ATAS DE REUNIÖES, DO FUNDO MUNICIPAL DA
PROCURADORIA JURÍDICA DE FAZENDA RIO GRANDE - FMPJFRG, REFERENTE:
1) AOS RECURSOS FINANCEIROS EM QUAI OU QUAIS ESTABELECIMENTOS DA REDE BANCÁRIA TEM
CONTA OU CONTAS CORRENTES E DE POUPANÇAS ABERTAS E O MONTANTE AFERIDO ATÉ A
PRESENTE DATA;
2) A COMPOSIÇÃO CONSELHO DIRETOR COM NOMES DE SEUS MEMBROS;
3) A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA ARRECADAÇÃO E APLICAÇÃO DE SEUS RECURSOS E QUAIS OS
VALORES RECEBIDOS A TÍTULO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS PELOS PROCURADORES;
4) AS INSTRUÇÕES NORMATIVAS REFERENTES À ORGANIZAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO E FUNCIONAMENTO;
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação
REQUER NA FORMA REGÍMENTAL E, DEPOÍS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE E AO DEVIDO CONSELHO,
PARA QUE ENCAMINHE PARA ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES, ESCLARECIMENTOS E
PROCEDIMENTOS VIA DOCUMENTAL E COPIAS DAS ATAS DE REUNIÖES, DO FUNDO MUNICIPAL DA
PROCURADORIA JURÍDICA DE FAZENDA RIO GRANDE - FMPJFRG, REFERENTE:
1) AOS RECURSOS FINANCEIROS EM QUAI OU QUAIS ESTABELECIMENTOS DA REDE BANCÁRIA TEM
CONTA OU CONTAS CORRENTES E DE POUPANÇAS ABERTAS E O MONTANTE AFERIDO ATÉ A
PRESENTE DATA;
2) A COMPOSIÇÃO CONSELHO DIRETOR COM NOMES DE SEUS MEMBROS;
3) A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA ARRECADAÇÃO E APLICAÇÃO DE SEUS RECURSOS E QUAIS OS
VALORES RECEBIDOS A TÍTULO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS PELOS PROCURADORES;
4) AS INSTRUÇÕES NORMATIVAS REFERENTES À ORGANIZAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO E FUNCIONAMENTO;
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE E AO DEVIDO CONSELHO,
PARA QUE ENCAMINHE PARA ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES, ESCLARECIMENTOS E
PROCEDIMENTOS VIA DOCUMENTAL E COPIAS DAS ATAS DE REUNIÖES, DO FUNDO MUNICIPAL DA
PROCURADORIA JURÍDICA DE FAZENDA RIO GRANDE - FMPJFRG, REFERENTE:
1) AOS RECURSOS FINANCEIROS EM QUAI OU QUAIS ESTABELECIMENTOS DA REDE BANCÁRIA TEM
CONTA OU CONTAS CORRENTES E DE POUPANÇAS ABERTAS E O MONTANTE AFERIDO ATÉ A
PRESENTE DATA;
2) A COMPOSIÇÃO CONSELHO DIRETOR COM NOMES DE SEUS MEMBROS;
3) A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA ARRECADAÇÃO E APLICAÇÃO DE SEUS RECURSOS E QUAIS OS
VALORES RECEBIDOS A TÍTULO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS PELOS PROCURADORES;
4) AS INSTRUÇÕES NORMATIVAS REFERENTES À ORGANIZAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO E FUNCIONAMENTO;