Ordem do Dia/Expediente: 32 - Requerimento nº 150 de 2026 em 11ª Ordinária da 34ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura (11ª Ordinária da 34ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
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Requerimento nº 150 de 2026
O Vereador Enfermeiro José Carlos que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requerer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que, por meio das Secretarias competentes, em especial as de Meio Ambiente e Planejamento Urbano, seja feito a realização de estudo de viabilidade técnica e estratégica visando à implantação de um Parque Urbano Ecológico, com foco especial no enquadramento do projeto em programas federais de sustentabilidade, e que sejam adotadas as seguintes providências:
1. Diagnóstico e Viabilidade Técnica
• Identificação de Áreas Estratégicas: Realização de estudo técnico para identificação de áreas públicas aptas à implantação de um Parque Urbano Ecológico. O estudo deve priorizar regiões com déficit de áreas verdes, presença de corpos hídricos ou áreas com potencial de recuperação ecossistêmica e proteção de nascentes.
• Diretrizes de Sustentabilidade: O diagnóstico dev
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