Ordem do Dia/Expediente: 20 - Requerimento nº 127 de 2026 em 10ª Ordinária da 34ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura (10ª Ordinária da 34ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
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Requerimento nº 127 de 2026
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria Municipal competente, sejam prestadas informações detalhadas e atualizadas acerca do calçamento e da padronização das calçadas na Rua Rio Oiapoque, localizada no Bairro Iguaçu, neste Município, respondendo especificamente aos seguintes pontos:
Situação Atual: Existe levantamento técnico sobre as condições do calçamento (pavimentação e calçadas) da Rua Rio Oiapoque?
Padronização das Calçadas: Há projeto ou planejamento para a construção, adequação ou padronização das calçadas existentes, conforme as normas de acessibilidade vigentes?
Acessibilidade: Quais medidas estão previstas para garantir acessibilidade universal aos pedestres, especialmente pessoas com deficiência, mobilidade reduzida, idosos e crianças?
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação