Ordem do Dia/Expediente: 4 - Projeto de Lei Complementar Executivo nº 5 de 2026 em 6ª Ordinária da 34ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura (6ª Ordinária da 34ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Matérias do Expediente
Matéria
Projeto de Lei Complementar Executivo nº 5 de 2026
SÚMULA: “Altera a redação da descrição detalhada do cargo de Professor de Educação Física, constante no anexo IX da Lei Complementar n. 47, de 1º de dezembro de 2011, com redação dada pela Lei Complementar n. 60, de 28 de fevereiro de 2013, conforme especifica”.
Tipo de votação
Leitura
Situação de Pauta
Observação